O setor sucroenergético comemorou a aprovação no Senado, nesta terça-feira (12), do projeto do RenovaBio, que prevê a descarbonização do transporte.
O projeto de lei 160/2017, da Câmara, agora, aguarda sanção do presidente da República, Michel Temer. Entre os objetivos do projeto, alvo de lobby do setor sucroenergético, estão valorizar os biocombustíveis nacionais e garantir previsibilidade de investimentos.
Na última semana, a Secretaria da Agricultura de São Paulo enviou carta aos senadores pedindo a votação em caráter de urgência. O Estado responde por mais de 50% da produção brasileira de cana.
“Será importante para balizar o mercado de biocombustíveis”, afirmou Jacyr da Silva Costa Filho, diretor da região Brasil da Tereos.
Se sancionado sem vetos por Temer, o programa prevê um prazo de seis meses para definição de metas que, quando definidas, precisarão de outros 18 meses para a criação da legislação exigida.
“Vamos imaginar que comece em 2020. A meta que vai ter para 2025 é que vai dar uma noção clara de como é que vai crescer essa oferta de etanol para esse período”, afirmou Antonio Padua Rodrigues, diretor-técnico da Unica.
O Renovabio envolve duas metas, nacional (induzir a redução competitiva e eficiente da intensidade de carbono da matriz de combustíveis) e individual (distribuidoras de combustíveis deverão comprar créditos de carbono emitidos pelos produtores de biocombustíveis).
Por meio de sua assessoria, a presidente da Unica, Elizabeth Farina, afirmou que a aprovação representa o entendimento da necessidade de o país “estabelecer uma política moderna, capaz de trazer benefícios ao meio ambiente e à melhoria da saúde das pessoas”.
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