Governo aumenta imposto de importação sobre a cebola

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Se o bife acebolado já tinha a cara do Brasil, agora vai ter ainda mais. O Governo Federal anunciou que vai aumentar o imposto sobre as importações de cebola, passando de 10% para 25% já a partir de 2018. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

O objetivo da medida é amenizar a “invasão” estrangeira – sobretudo europeia - nos mercados do país, com preços mais em conta que o produto nacional.

A cebola da Holanda, por exemplo, que detém 15% da produção mundial, chega aqui por R$ 14,50 (saca de 20 kg), ao passo que o custo de produção no Brasil é de R$ 16,50, principalmente porque, de acordo com a Associação Nacional de Produtores de Cebola (Anace), 85% da colheita nacional são feitos em pequenas propriedades.

Segundo o coordenador de olericultura da Emater, Iniberto Hamerschmidt, produtores paranaenses têm vendido a saca de cebola a R$ 10 diante da concorrência. “Não cobre nem o custo de produção”, frisa. “Estamos nessa luta há quase um ano. Queríamos até 35% de imposto, mas o governo concedeu 25%. Mas, em termos gerais, isso vai ser muito bom.”

Ainda que a elevação do imposto aumente a competitividade para os agricultores daqui, ela não vale para sempre. De acordo com o ministério da agricultura (Mapa), a alíquota voltará a 10% em 2021, de forma gradativa ao longo dos anos. “Na pior das hipóteses, isso vai nos ajudar a sair da crise. É claro que tudo depende de como estiver o mercado, mas vamos pleitear novamente para, no mínimo, manter os 25%”, afirma Hamerschmidt.

Em Santa Catarina, que é o maior produtor do Brasil, a notícia era bastante esperada. De acordo com o secretário estadual de agricultura em exercício, Airton Spies, a safra de cebola acontece apenas em alguns meses do ano e a importação justamente nessa época acaba contribuindo para reduzir ainda mais os preços. “Isso acontece justamente no período em que os produtores precisam vender. Por ser um produto perecível, os produtores acabam perdendo sua renda”, ressalta. Santa Catarina deve colher uma safra recorde de 630 mil toneladas em 2017. A produção nacional é de 1,7 milhão de toneladas, de acordo com IBGE.

Importações

De janeiro a outubro deste ano, o Brasil importou 63,8 mil toneladas de cebolas frescas, principalmente da Argentina, Holanda, Espanha e Chile. Em 2016, foram 178 mil toneladas.

Com o aumento do imposto, o consumidor deve sentir o aumento nos preços, hoje entre R$ 1 e R$ 3 o quilo. Para Iniberto Hamerschmidt, entretanto, é preciso buscar equilíbrio. “Estamos em plena fase de colheita no Sul do Brasil, então o impacto não deve ser imediato. Mas o preço está muito baixo, o produtor consegue só R$ 0,50 por quilo”, diz. “O consumidor não vai sofrer tanto com isso. Se continuar por esse valor, o agricultor não sobrevive na atividade.”

Gecex

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, e conta com representantes da Casa Civil, dos ministérios da Agricultura, da Indústria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria Geral da Presidência da República.