O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, enviou carta à comissária europeia para o Comércio, Cecilia Malmstrom, reclamando da abordagem “simplista” adotada pelo bloco que, desde a operação Carne Fraca, em março deste ano, apertou a fiscalização e aumentou o número de notificações de cargas com problemas. Como resultado, as exportações do frango brasileiro para o continente europeu caíram quase 20% nos primeiros nove meses do ano.
Segundo Maggi, as medidas europeias têm prejudicado a imagem do produto brasileiro e causado “efeitos nefastos” nas exportações. Dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), mostram que as vendas recuaram 17,5% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com igual período do ano passado. As exportações de frango salgado para a Europa caíram de 133,9 mil toneladas para 110,4 mil toneladas, fazendo recuar também a receita, de US$ 294,8 milhões para US$ 241,5 milhões, no mesmo período de comparação.
As queixas foram levadas pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC), numa reunião destinada a discutir “preocupações” nas relações comerciais entre os países.
O Brasil questiona, principalmente, por que os europeus usam critérios diferentes para o frango fresco e o frango fresco com adição de até 2% de sal. No primeiro, é tolerada a presença de praticamente todos os 2.500 tipos de salmonela conhecidos, com exceção de duas: a Typhimurium e a Enteritidis. Já no frango com sal, não é tolerado nenhum tipo de salmonela.
Ocorre que o Brasil exporta principalmente a carne de frango salgada, mais especificamente o peito da ave, que serve de matéria-prima para a indústria de alimentos europeia. Isso porque, depois de uma batalha na OMC, o País conquistou o direito de exportar 170 mil toneladas anuais de frango salgado. De frango sem sal, o permitido são 14 mil toneladas.
Barreiras baseadas em questões sanitárias, como é o caso, precisam ter comprovação científica, segundo as normas da OMC. O Brasil levantou esse ponto com o organismo multilateral. Segundo fontes do lado brasileiro, os europeus disseram ter estudos para comprovar a barreira, mas não os apresentaram.
Na carta, Maggi diz que o rigor sobre a carne salgada é “desproporcional” à regra aplicada ao frango sem sal. Ele defende que o critério seja o mesmo, já que ambos se destinam ao processamento industrial.
“Essa atitude de levar esse tipo de análise e começar a usar o critério de carne cozida em carne salgada tem por trás algum aspecto político ou protecionista”, afirmou o vice-presidente da ABPA, Ricardo Santini. “Porque ela não se justifica em termos de proteção à saúde pública”. Ele acrescentou que, há muitos anos, o Brasil exporta para a Europa e nunca houve problema.
Segundo o executivo, a norma europeia de controle total das salmonelas sobre o frango salgado existe há muito tempo, mas só passou a ser aplicada para valer depois da Carne Fraca.
O frango exportado pelo Brasil concorre com a produção local na Europa. Mas, segundo Santini, os clientes consideram que o produto brasileiro tem uma condição de higiene melhor.
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