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A partir de que idade ou altura uma criança pode andar na garupa de moto?

Publicado em 18/11/2009
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A partir de que idade ou altura uma criança pode andar na garupa de moto?

Genecildo Fonseca de Sousa, por e-mail.

De acordo com o Artigo 244 do Código Brasileiro de Trânsito, é proibido transportar na garupa de uma motocicleta criança menor de 7 anos ou que não tenha condições de cuidar de sua própria segurança. Isso significa que mesmo que ela tenha a idade permitida, mas por qualquer motivo seja avaliada como incapaz de estar na garupa com segurança, o condutor estará cometendo uma infração gravíssima. Isso pode ser avaliado através da baixa estatura, incapacidade de apoiar os pés nas pedaleiras de modo adequado ou de abraçar com firmeza o abdômen do condutor, etc. A criança deve estar portando capacete adequado ao tamanho dela, certificado pelo Inmetro. O motorista que for pego em desacordo com essas normas será multado em R$ 191,54 e terá sua habilitação suspensa, sendo necessário submeter-se a um curso de reciclagem para recuperar a CNH.

Assessoria de Imprensa do Detran-PR.

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