Volkswagen é condenada a pagar R$ 1 bilhão a donos de Amarok no Brasil

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A Volkswagen foi condenada no Brasil a pagar R$ 1,09 bilhão (sem contar os juros) pelo escândalo conhecido como ‘Dieselgate’. A quantia será quase toda dividida entre 17 mil proprietários de picape Amarok 2.0 TDI, fabricadas na Argentina e vendidas no mercado brasileiro entre 2011 e 2012. Cada um terá direito a receber R$ 64 mil, sendo R$ 54 mil por danos materiais e outros R$ 10 mil danos morais. 

A decisão partiu do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que também determinou que R$ 1 milhão deste montante será repassado ao Fundo Nacional de Defesa do Consumidor para reparar o "dano moral coletivo causado à sociedade brasileira"- medida considerada pelo magistrado como de "caráter pedagógico e punitivo". 

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Por ter sido proferida em 1ª instância a Volkswagen ainda poderá recorrer da decisão, o que a marca segundo informou em nota divulgada. 

A VW já havia sido condenada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em R$ 50 milhões por ter comercializado no país a mesma motorização que fora manipulada na Europa e nos EUA.  A marca utilizou um software fraudulento que mascarava a emissões de gases em diversos motores diesel, reduzindo os níveis durante testes de laboratório. Com isso, o motor era liberado para o uso normal. 

Na batalha jurídica com Ibama a Volks admite que o software não estava ativo no país, porém a órgão federal manteve a ação após testes realizados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontarem a ativação do dispositivo.

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De acordo com a Cetesb, graças ao software fraudulento não foram verificados emissões de óxido de nitrogênio acima do limite regulamentado, permitindo assim que a picape fosse aprovada nos testes de homologação para a venda no Brasil.

A manipulação foi descoberta em 2015 e trouxe consequências graves à imagem da fabricante alemã. Após ser acusada pelo governo dos EUA, a montadora assumiu que 11 milhões de veículos em todo o mundo foram adulterados pelo software fraudulento, entre eles 17.057 unidades da Amarok feitas na Argentina e vendidas no Brasil, que acabaram ‘convocadas’ para um recall em abril. 

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Nos EUA, o Grupo Volkswagen já se comprometeu a pagar mais de US$ 20 bilhões em multas e compensações por prejuízos com a fraude. A empresa também processada em diversos países.

Amarok 2011: BA000257 até BA000338

Amarok 2011: B8000200 até B8082605

Amarok 2012: CA001950 a CA026145

Resposta da Volkswagen

 A Volkswagen do Brasil vai recorrer desta decisão judicial, que considera incorreta.

Em junho de 2017, a Volkswagen já recorreu da decisão do Ibama referente ao tema, uma vez que medidas técnicas provaram que o software não altera os níveis de emissão da Amarok comercializada no mercado brasileiro. 

Portanto, os carros envolvidos atendem a legislação brasileira mesmo antes dos referidos softwares serem removidos destes carros.

 A Volkswagen convocou os modelos Amarok para substituir o software da unidade de comando eletrônico do motor, com objetivo de recuperar a confiança de seus consumidores. O recall teve início no dia 3 de maio de 2017 e envolve um total de 17.057 veículos.