Gazeta do Povo

Antônio Costa/ Gazeta do Povo

Hinça: três faltas sem justificativa.

Os vereadores de Curitiba faltaram às sessões plenárias 63 vezes, de acordo com o site da Câmara de Curitiba. Pela regra, as faltas são descontadas do salário de R$ 10,4 mil deles.

Mas das faltas de abril, apenas sete causarão descontos realmente. As outras 56 foram abonadas pela Câmara, que aceitou as justificativas apresentadas.

O site da Câmara, no entanto, não diz quais foram as justificativas dos vereadores para não comparecer ao trabalho. Pelo regimento, qualquer motivo pode servir de justificativa, desde que a Mesa Executiva ache o argumento bom.

Veja abaixo as faltas dos vereadores que foram justificadas:

Aladim Luciano (PV) 3
Aldemir Manfron (PP) 9
Algaci Tulio (PMDB) 0
Beto Moraes (PSDB) 0
Caíque Ferrante (PRP) 3
Celso Torquato (PSD) 2
Denílson Pires (DEM) 0
Dirceu Moreira (PSL) 1
Dona Lourdes (PSB) 0
Emerson Prado (PSDB) 2
Felipe Braga Cortes (PSDB) 5
Francisco Garcez (PSDB) 3
Jair Cézar (PSDB) 1
Jairo Marcelino (PSD) 2
João Cláudio Derosso 1
João do Suco (PSDB) 6
Jonny Stica (PT) 2
Jorge Yamawaki (PSDB) 1
Juliano Borghetti (PP) 1
Julião Sobota (PSC) 0
Julieta Reis (DEM) 2
Nely Almeida (PSDB) 0
Noemia Rocha (PMDB) 0
Odilon Volkmann (PSDB) 0
Pastor Valdemir Soares (PRB) 2
Paulo Frote (PSDB) 0
Paulo Salamuni (PV) 2
Pedro Paulo (PT) 0
Professora Josete (PT) 0
Professor Galdino (PSDB) 2
Renata Bueno (PPS) 1
Roberto Hinça (PSD) 0
Sabino Picolo (DEM) 1
Serginho do Posto (PSDB) 0
Tico Kuzma (PSDB) 1
Tito Zeglin (PDT) 1
Zé Maria (PPS) 1
Zezinho do Sabará (PSB) 1

E agora as faltas que não tiveram justificativa:

João Cláudio Derosso (PSDB) 1
Jorge Yamawaki (PSDB) 1
Pastor Valdemir Soares (PRB) 1
Professor Galdino (PSDB) 1
Roberto Hinça (PSD) 3

Siga o blog no Twitter.

Antônio More/ Gazeta do Povo

Durval Amaral foi eleito conselheiro do TCE por unanimidade

Não há dúvida de que Durval Amaral é um homem bem quisto entre os deputados estaduais. Mas, enquanto lutou com suas próprias forças, nunca conseguiu chegar a presidente da Assembleia, por exemplo.

O apoio unânime que Durval obteve para chegar a conselheiro de Tribunal de Contas tem, é claro, o dedo do governador Beto Richa (PSDB), que cada vez dá mostras de ter uma força infinita sobre o Legislativo.

O ponto é que agora o governador vai estendendo essa influência a ainda mais um órgão importante da província. Dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, dois são seus ex-secretários.

Siga o blog no Twitter.

O resultado inicial da CPI do Cachoeira mostra que, mais uma vez, o interesse de autopreservação de grupos políticos vai abafar verdades importantes para o país.

Todos os grandes partidos estavam envolvidos na história. Do PSDB de Marconi Perillo ao PMDB de Sérgio Cabral, passando pelo DEM de Demóstenes Torres. O PT, com a base no Congresso podendo ser comprometida, também tem alto interesse no tema.

Na ânsia de evitar problemas para si, parece que todos aceitaram abrir mão de investigar aos outros. O combinado é o seguinte: eu não te investigo, você não me investiga. Um acordo de cavalheiros em que o único que perde, claro, é você.

Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta, na Gazeta do Povo:

Há oito anos a bancada ruralista vem impedindo a votação da PEC do trabalho escravo. Claro que o argumento dos deputados não poderia apelar para a tolerância com o abuso. Ainda mais em nome de ganhos econômicos. A plateia não aceitaria. Nem os ruralistas teriam como negar que ainda existem trabalhadores em condições degradantes, especialmente em áreas rurais, mantidos em algo muito parecido com a escravidão. Nos últimos anos, 42 mil trabalhadores em condição de escravidão foram libertados no Brasil.

O truque dos deputados não é novo. Usaram aquele que vem sendo o seu argumento favorito: o da insegurança jurídica. É a mesma coisa do Código Florestal. Lembram disso? Os donos de grandes fazendas diziam que era preciso reformar a legislação ambiental porque, do jeito que estava, ninguém podia plantar em segurança. Sempre havia o risco de um fiscal vir e acabar com tudo, com base em leis que, ao fim e ao cabo, iam contra a produção. Portanto, iam contra o bem do país. E era preciso derrubá-las (as leis e as árvores).

Agora, com o trabalho escravo, vem de novo a mesma saída. Os ruralistas dizem que não podem aprovar uma legislação como essa porque não há uma definição precisa de trabalho degradante. E que, portanto, qualquer fiscal poderia chegar lá, determinar que há escravidão com base em critérios subjetivos e pronto. Assim, do nada, o sujeito perderia a terra para a reforma agrária. Arbitrariedade, caos e ameaça da propriedade privada nos esperariam caso o projeto fosse aprovado.

Lógico que não é assim. Também é óbvio que, ao contrário do que andaram afirmando os ruralistas, ninguém seria punido com o confisco da propriedade só porque os beliches dos trabalhadores não têm a distância certa entre um e outro; ou porque os colchões não são bons; ou porque eles não têm copos descartáveis. O Código Penal deixa claro que é preciso haver configuração de trabalho degradante.

Nenhum dos 42 mil libertados desde 1995 estava só sobre um colchão ruim. Os casos são claramente de abuso. Gente sem acesso a água potável. Sem alimentação decente. Dormindo em barracas improvisadas no meio do mato. Trabalhando sem descanso algumas vezes até a morte. Não é a distância entre os beliches que a sociedade quer punir. Nem é isso que os ruralistas querem proteger...

Além disso, é evidente que não basta a opinião do fiscal. Se houver um juízo errado, o sujeito pode recorrer, inclusive à imprensa, inclusive ao Judiciário, para dizer que sua terra foi confiscada à toa. Ou os ruralistas não confiam mais no bom senso, nem confiam nos tribunais?

Os deputados dizem que não é fácil saber quando há trabalho escravo. Como assim? Parece haver algo muito errado quando os parlamentares acreditam que é preciso defender alguém que mantém seus trabalhadores em condições tão próximas da escravidão que o limite se torne tênue.

Na verdade, o que eles querem é realmente garantir um tipo de segurança. Aquele tipo de segurança jurídica que se chama, em bom português, certeza de impunidade.

Antonio Costa/Gazeta do Povo

O repórter abordou Derosso na saída do Plenário

Finalmente foi ao ar o famoso programa do CQC em que a Câmara de Curitiba foi o centro das atenções. No fim da história, apenas três vereadores foram "vítimas" de piadas mais pesadas.

A primeira a aparecer foi Renata Bueno (PPS). Fizeram toda uma encenação em homenagem à aparência da vereadora. Depois falaram do escândalo. e, por último, quando ela achou que estava saindo por cima, perguntaram porque ela era quem mais faltava na Câmara.

A vereadora tentou achar no clima e dizer que não aparecia muito porque era difícil conviver com tudo aquilo. Não colou.

O segundo a ser abordado com mais virulência foi Emerson Prado (PSDB), acusado de ter um funcionário envolvido na verba de publicidade. Acabou perdendo a paciência e dizendo que o lugar dos humoristas do programa era no circo.

Mas, claro, a vítima preferencial foi Derosso. Quando perguntaram sobre a mulher dele, o vereador arrancou o microfone e jogou pela janela, na cena já famosa.

Não houve nada brilhante, nenhuma revelação. Só usaram o que a imprensa local descobriu (sem dar crédito e ainda distorcendo dados). Mas teve sua função.

E a função foi a de mostrar com um certo escracho quem mereceu ser escrachado. Afinal, a imprensa faz um papel mais importante, até, ao revelar os desmandos. Mas nada como um pouco de humor para mostrar o quanto a situação é grotesca e precisa ser mudada.

Siga o blog no Twitter.

Antônio More/ Gazeta do Povo

Durval Amaral foi eleito conselheiro do TCE por unanimidade

Há certas coisas que não combinam com democracia. Secretismo em excesso é uma delas. Qual é o sentido de os deputados estaduais não permitirem que a população tenha acesso às sabatinas feitas com os candidatos a conselheiros do Tribunal de Contas?

Não é difícil arriscar uma explicação. A Assembleia gosta da ideia de indicar quem bem quiser para fiscalizar as contas dos políticos (inclusive as contas dos próprios deputados). Os critérios de seleção para o cargo já são bastante vagos. Um deles diz que é preciso que o candidato tenha “notório saber”.

Caso a população pudesse assistir às sabatinas, provavelmente perceberia que muitos dos escolhidos para as vagas não são exatamente sábios em contas públicas. Ocultando as sessões de questionamentos, os deputados têm uma margem de manobra ainda maior para colocar quem for de seu próprio interesse na função.

Siga o blog no Twitter.

Kfouri: R$ 19 milhões pela folha do tribunal.

A primeira tentativa, no mês passado, acabou sendo cancelada. No entanto, nesta sexta-feira, dia 18, o Tribunal de Justiça retoma a licitação para "vender" a sua folha de pagamentos para algum banco.

A folha de pessoal do TJ paranaense está estimada em algo perto de R$ 50 milhões ao mês. Ao contrário do que ocorre com o dinheiro de depósitos judiciais, a folha de pagamento não precisa necessariamente ficar am bancos públicos.

A licitação determina como pagamento mínimo, por parte do banco, R$ 19,4 milhões. Os lances poderão ser dados a partir das 13 horas.

O presidente do TJ, Miguel Kfouri, garante que o Judiciário está fazendo o mesmo em todo o país e que o Conselho Nacional de Justiça tem aceitado a ideia do acordo sem problemas.

Siga o blog no Twitter.

Albari Rosa/Gazeta do Povo

Microônibus ainda continuarão com motorista em dupla função, por enquanto.

Os vereadores de Curitiba têm muitos assuntos importantes para tratar nesta semana. O principal é o que destina R$ 25 milhões arrecadados "inesperadamente" pela prefeitura para asfalto em ruas de todos os bairros. Claro: em tempos de reeleição, asfalto é fundamental. Para eles, principalmente.

Depois disso, a pauta se volta novamente para nomes de rua. Nesta semana, por exemplo, decidirão nossos representantes se haverá em Curitiba uma rua para homenagear o crítico Wilson Martins. Outro projeto, do presidente João Cordeiro, prevê que José Alencar, o vice de Lula, seja igualmente honrado com uma ruazinha.

Enquanto isso, alguns projetos que de fato interessam a comunidade vão ficando para trás, engavetados. Caso, por exemplo, do fim da dupla função de motoristas de ônibus. Hoje, nas linhas com micro-ônibus, eles dão o troco enquanto dirigem, para que os donos das empresas possam economizar com cobradores.

É claro que é perigoso. E não dá tempo de primeiro cobrar, depois dirigir, como alega a Urbs. Os ônibus vivem atrasados e os motoristas saem mesmo dirigindo com uma mão enquanto dão o troco com a outra.

O projeto que proíbe isso comemorou dois anos em março. Chegou a ser votado há um ano, em abril de 2011. Passou em primeira votação. Depois, o vereador Algaci Tulio disse que isso contrariava uma outra lei, de 2011. E, ao invés de acrescentar um artigo que revogava a lei anterior, os vereadores deixaram tudo para as calendas.

Hoje, quem acessa o site da Cãmara vê que o projeto está "em tramitação". A emenda que corrigiria o suposto problema foi apresentada em junho de 2006. Não há registro de que tenha passado sequer pela primeira comissão.

Siga o blog no Twitter.

César Brustolin/SMCS

Ducci: anunciando orçamento bilionário.

A prefeitura de Curitiba anunciou nesta sexta o tamanho do orçamento da cidade para o ano que vem. E novamente o valor cresceu bem mais do que PIB e inflação: serão R$ 5,6 bilhões para 2013.

O valor é mais do que suficiente para cumprir com as obrigações e fazer obras. Eis o motivo de tanta gente estar de olho na prefeitura, que acaba tendo um orçamento equivalente a mais de 20% do estadual.

Segundo o texto da prefeitura, o crescimento em relação ao orçamento de 2012 foi de pouco mais de 10%. Além disso, o município também poderá fazer a sua maior obra, a do metrô, sando que tem R$ 1 bilhão do governo federal a receber.

É o sonho de qualquer prefeito, de qualquer político que quer aparecer para, inclusive, disputar outros mandatos. Não é à toa que nos últimos 22 anos todos os governadores do Paraná foram, antes, prefeitos da capital.

Siga o blog no Twitter.

Henry Milleo/ Gazeta do Povo

João Luiz Cordeiro: 12 dias de afastamento.

O novo presidente da Câmara de Curitiba, João do Suco (PSDB), assumiu o cargo prometendo botar ordem na casa, inclusive aumentando a transparência do Legislativo municipal.

No que diz respeito às faltas e presenças dos vereadores em plenário, pelo menos, isso não está acontecendo. Muito pelo contrário. A transparência em relação à gestão de João Cláudio Derosso diminuiu.

Há mais de um mês a lista de presença não é atualizada no site da Câmara. A última informação é referente a 30 de março. Curiosamente, a lista de faltas sumiu justamente quando os vereadores passariam a ter o salário descontado em caso de ausência.

Na Assembleia Legislativa, para se ter uma comparação, a lista de presença é atualizada diariamente, após cada sessão.

Siga o blog no Twitter.