Gazeta do Povo

Texto publicado hoje na edição impressa da Gazeta do Povo. O autor, Fernando Martins, é editor de política do jornal:

O Brasil definitivamente vive a “síndrome do mas” – mal que nos impede de alcançar o que queremos por falta de competência ou de vontade para fazer tudo o que tem de ser feito. Somos uma nação com grandes recursos... mas não conseguimos deixar de ser o eterno país do futuro. Vários de nossos atletas olímpicos poderiam ter conquistado medalha de ouro em Pequim... mas deixaram escapar a vitória.

No mundo político, a “síndrome do mas” parece ter atingido os ministros do STF na semana passada. A decisão de declarar inconstitucional o nepotismo no Executivo, Legislativo e Judiciário é um avanço inegável. Pode ser o começo de um novo padrão de admissão de funcionários na administração pública, baseado na competência profissional e não em critérios pessoais, como o grau de parentesco.

Mas (e neste país sempre parece haver um mas) o Supremo abriu exceções em sua decisão. Livrou o presidente da República, os governadores e os prefeitos da proibição de contratar familiares para os cargos de ministro e secretário estadual e municipal. O que era para ser motivo de comemoração – a declaração de inconstitucionalidade da contratação de parentes – acabou se transformando em frustração. Medalha de bronze para o STF – um bronze tal como o que Ronaldinho e companhia trouxeram da China, com gosto amargo.

É óbvio que a função do Supremo é interpretar as leis e não necessariamente evitar a frustração das expectativas da sociedade. Porém, também não é papel do STF abrir exceções na Constituição – que define, em seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei”.

A decisão do STF sobre a contratação de parentes no poder público, embora benéfica no aspecto geral, tem um efeito colateral muito perigoso. O Supremo criou dois tipos de cidadão: o chefe do Poder Executivo e todos os outros. Para o primeiro, a lei não vale. Aos outros, ela é inclemente.

O Congresso poderia corrigir a distorção criada pelo Supremo alterando a legislação e vedando a contratação de familiares de todas as autoridades, sem distinção. Mas, como o Brasil sempre é o país do mas, talvez seja melhor não sugerir isso aos nossos deputados e senadores. Arrisca eles flexibilizarem ainda mais a regra.

Agência Senado

Alvaro, 62 anos, e as madeixas: falta de cabelo branco é genética.

O parlamentar soube, por amigos, das críticas. No palco, Rita teria dito se referindo a ele como "aquele senador que pinta o cabelo e as sombrancelhas".

Alvaro disse que não foi ele quem colocou animais no circo e que seu texto protege os bichos. E defendeu-se do ataque às madeixas. “Eu não pinto o cabelo. Muito menos as sombrancelhas. É genético, meu pai também demorou muito para ficar grisalho.”

O senador pensa em falar pessoalmente com Rita, de quem diz ser fã. Castigo ou não, o caminhão da cantora foi roubado por uma quadrilha na estrada durante a volta para São Paulo. Uma quadrilha levou o equipamento de som e figurino da banda.

Luiz Costa-arquivo/Gazeta do Povo

Nepotismo: Requião e a esposa, Maristela, no Museu Oscar Niemeyer, dirigido por ela

O prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), galgou a irmã, Ana Maria Maia, ao cargo de secretária especial de Eventos. Em Minas Gerais, também há a expectativa de que o governador Aécio Neves (PSDB) se esforce para manter sua irmã e braço-direito no governo. Já os primos pobres da decisão, membros do Poder Legislativo, estão sendo acossados por todos os lados para demitir a parentada sem dar chilique.

Sob uma análise gelada, é muito fácil interpretar os efeitos da decisão do STF. É a oficialização do “jeitinho brasileiro”. Quer empregar parente com dinheiro público? Seja eleito para um cargo relevante.

Rosinha e o famoso terninho do Evo: traje simbólico para receber Amorim no ParlaSul.

A intenção do petista era simbólica. A sessão contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e serviu como um manifesto a favor da entrada da Venezuela, principal aliada dos bolivianos, no bloco econômico. O inserção plena do país de Hugo Chávez depende da aprovação do Congresso Nacional brasileiro.

A proposta está emperrada no Senado e sofre com a pressão dos partidos de oposição. Rosinha, porém, tem mais medo da tramitação da matéria na Câmara. Segundo ele, há pressões fortíssimas de alguns deputados para que ela nem seja colocada em pauta.

Desembaralhar a questão venezuelana é um pedido pessoal do presidente Lula ao paranaense. Depois desse imbróglio, será a vez de articular a adesão da Bolívia. Morales foi convidado há um ano para entrar plenamente no Mercosul, mas ainda não deu uma resposta.

Ao vestir o traje andino, Rosinha faz política. A história da jaqueta, por si, já é puro trabalho de relações públicas.
Rosinha esteve em La Paz para acompanhar o referendo que decidiu pela permanência de Morales no cargo. No dia 11, quando o resultado foi proclamado, foi recebido pelo presidente em uma audiência no Palácio Quemado, às 19 horas. Papo vai, papo vem, perguntou como poderia comprar um “saco” (paletó, em espanhol) como o dele.

Morales deu pouca trela, perguntou apenas quando o brasileiro ia embora – ele tinha passagem marcada para o dia seguinte, à tarde. Na saída, uma assessora pediu para ficar com o paletó de Rosinha para tomar as medidas. Em menos de 12 horas, voilá, a peça feita sob medida estava prontinha e entregue no hotel do petista.

Se o traje é bonito ou se a moda pega, fica a critério dos estilistas (embora a resposta seja bem previsível). O fato é que o Mercosul precisa sair do papel e que, para isso, às vezes é preciso dançar conforme a música. Aceitar a Venezuela – e talvez posteriormente a Bolívia – não é fechar um pacto de sangue com Chávez e Morales. É virar parceiro a longo prazo de nações perenes – e não de seus governos, efêmeros.

É, afinal, ter uma bela jaqueta com detalhes em aguayo no armário. O que não significa usá-la diariamente.

Nepotismo parlamentar

A decisão do STF de acabar com a contratação de parentes para cargos comissionados nos três poderes causa apreensão no Congresso. Nenhum ministro garantiu que ela se aplicará aos funcionários dos gabinetes dos deputados, embora os postos sejam claramente administrativos. Em fevereiro, a Gazeta do Povo consultou os 30 deputados federais do Paraná para saber se eles tinham parentes contratados. Apenas dois confirmaram a prática. Nélson Meurer (PP) emprega a mulher de um irmão e Luiz Carlos Setim (DEM), a esposa.

Assalto duplo
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) foi assaltado duas vezes em menos de um ano em Brasília. Em 2007, ladrões fizeram a limpa no apartamento funcional do parlamentar, na Asa Norte. Há uma semana, ele jantava com a noiva, a jornalista Márcia Oleskovicz, em um restaurante na Asa Sul, quando o carro dela foi arrombado. Uma pasta de Fruet, com várias anotações da CPI das Escutas Telefônicas, sumiu. Segundo ele, não havia nada de sigiloso.

JK Nascimento
O Distrito Federal não tem municípios, logo, não tem eleições neste ano, muito menos horário eleitoral gratuito na televisão. Para tapar o buraco na programação, a Rede Globo reprisa a série JK, relato meio piegas da vida do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O curioso é que ela continua fazendo enorme sucesso entre os brasilienses, que cultuam o político em monumentos variados – do nome do aeroporto internacional do Distrito Federal a uma rede de postos de gasolina. Para quem não lembra, JK jovem é interpretado por Wagner Moura. Sim, ele mesmo, o Capitão Nascimento.

Agência Sergipana de Notícias/Divulgação

Requião e o governador Alves Filho, de Sergipe, local de origem dos Mello e Silva

O nepotismo na família do governador Roberto Requião (PMDB) tem mais de 130 anos, segundo uma descoberta do cientista político e professor da UFPR Ricardo Costa de Oliveira. Ele encontrou uma carta no Museu Thiago de Lacerda, em Lages (SC), que fala sobre o processo de indicação do bisavô do peemedebista, o sergipano Justiniano de Mello e Silva, para o cargo de secretário da presidência da província do Paraná. O documento é datado de 11 de junho de 1875 e foi redigido por Antonio José Fernandes de Barros para o amigo Manoel Cardoso.

“A carta diz que o bisavô do governador foi nomeado porque era parente de importantes autoridades do império. A família é original de Sergipe”, explica Oliveira. Em dezembro de 2006, logo após ser reeleito governador, Requião foi homenageado pelo governo de Sergipe com a Medalha da Ordem do Mérito Aperipê e disse que a distinção foi a “mais valiosa da sua vida”. A medalha foi entregue pelo governador de Sergipe, Alves Filho.

Após o bisavô, todas as gerações dos Mello e Silva tiveram cargos públicos. O avô do governador, Wallace de Mello e Silva, foi chefe da estação ferroviária de Curitiba e fundador do Centro dos Ferroviários do Paraná e Santa Catarina. Já o pai, Wallace Tadeu de Mello e Silva, foi prefeito de Curitiba.

O governador, cujo nome completo é Roberto Requião de Mello e Silva, manteve a tradição dos cargos públicos e do nepotismo herdada do bisavô Justiniano. Neste governo, por exemplo, empregou a esposa Maristela (diretora do Museu Oscar Niemeyer); os irmãos Maurício (secretário da Educação) e Eduardo (superintendente do Porto de Paranaguá); além dos sobrinhos João Arruda Sobrinho (superintendente da Cohapar) e Paikan Salomon de Mello e Silva (produtor da TV Educativa). Apenas Maurício não continua no governo. Saiu quando foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas.

Publicado na edição impressa de domingo da Gazeta do Povo

Paixão / Gazeta do Povo, 22 / 8 / 2008

A súmula nada mais é do que um entendimento do STF que deve ser obedecido por outros juízes em julgamentos de ações similares. É uma interpretação da Constituição. Eis o que os juízes da Suprema Corte decidiram sobre o nepotismo:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

O texto é do ministro Ricardo Lewandowski. Não tem uma linha clara sobre as exceções supostamente garantidas. Na interpretação dos juízes - que talvez possa ser mais bem compreendida pela plebe com a ajuda de um médium - presidente, governadores e prefeitos estão liberados para escalar a parentada nos cargos de ministro, secretários municipais e estaduais.

Para falar a verdade, até os ministros estavam confusos. Ninguém cravou, por exemplo, que o nepotismo está vedado dentro dos gabinetes parlamentares - antros da prática no Brasil. Disseram que vão julgar um caso de cada vez.

Vamos às justificativas dos ministros:

"“Eu inicialmente havia incluído também os chamados agentes políticos. O plenário do Supremo é que fez uma distinção entre o cargo estritamente administrativo e o cargo político, que é de livre nomeação por parte da autoridade.”
Ricardo Lewandowski.

Dúvida: Se era a favor do fim do nepotismo para todos, por que não houve esforço para defender a tese?

“Há aí uma miríade de casos que precisamos contemplar. O importante é que a linha geral está fixada e que se houver uma ou outra dúvida, e certamente haverá, nós vamos nos pronunciar no plenário sobre essa reclamação.”
Gilmar Mendes

Dúvida: Não seria melhor especificar melhor os casos para evitar polêmica nos futuros julgamentos?

“O governante tem o direito de compor livremente seus cargos de governo (ministros, secretários municipais estaduais e do Distrito Federal).”
Carlos Ayres Britto

Dúvida: Esses cargos, afinal, também não são de confiança? Um secretário de administração, por exemplo, ocupa um cargo meramente político ou também põe a mão na massa?

Dúvidas, dúvidas, dúvidas... Até que elas acabem, o contribuinte ainda vai pagar por muito tempo o salário dos parentes comissionados de muitas excelências.

E você, leitor, acha que o nepotismo acabou de verdade?

Hedeson Alves/Gazeta do Povo

Roberto Requião e Eduardo, superintendente do Porto de Paranaguá: ainda não está claro se o irmão terá de ser demitido

Seria uma obra de arte, não fosse o tira-teima.

Ao blindar os cargos de ministro e secretário de estados e municípios, a sensação foi de que o autor do golaço estava em impedimento. Tem gente que acha divertido ganhar roubado – vide os argentinos com la mano de Diós em 1986 -, mas sinceramente o Brasil já passou da fase do jeitinho.

Ainda na linha do presidente Lula, pai da contextualização futebolística ao mundo da política, a liberação da contratação de parentes nos postos de primeiro escalão parece o chamado “migué”. Para não arrumar confusão com governadores e prefeitos, os juízes do Supremo simplesmente jogaram esses casos para debaixo do tapete.

Interpretaram o artigo 37 da Constituição pelo critério mais confortável possível – ferro nos bagrinhos, brechas para os tubarões.

Logo mais, às 14 horas, sai a redação da súmula vinculante com a decisão definitiva do STF sobre o assunto. Uma noite de sono não deve ter sido suficiente para que os ministros mudem de idéia.

Dizem que a Justiça é cega. Mas há vezes em que ela parece caolha.

Juan Mabromata/AFP

Pensando melhor: Lula deve escapar do frio e das campanhas do Sul.

O roteiro inicial descarta qualquer visita ao Paraná, mas também não abrange os demais estados do Sul. Lula já teria acertado passagens por Teresina (PI), Vitória (ES), Natal (RN), São Carlos (SP), Ananindeua (PA), Campina Grande (PB), Duque de Caxias (RJ), João Pessoa (PB), Natal (RN) e Santarém (PA).

No horário eleitoral, entretanto, o presidente deve entrar com a alma – mas não com o corpo presente – ao lado de Gleisi Hoffmann. A participação maciça deve ser vista a partir da estréia da propaganda gratuita no rádio e na televisão, hoje.

Fica a pergunta: será que Lula será suficiente para levar a disputa curitibana para o segundo turno?

Albari Rosa/Gazeta do Povo

Mudanças em Brasília: Lerner terá de fazer chover.

As intervenções têm a intenção de dar um toque curitibano à capital do país. A idéia está escancarada nos projetos da Via Interbairros, que cortará o Distrito Federal da cidade-satélite de Samambaia ao Plano Piloto, e no Taguaparque, em Taguatinga, que terá mirantes, praças de alimentação e anfiteatros. Tudo com a assinatura do Instituto Jaime Lerner e Associados e as bênçãos do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Quem prepara terreno para a revolução lernista é o pupilo do arquiteto e também ex-prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi. Escolhido a dedo por Arruda para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, Cassio tem de matar um leão por dia para resolver os problemas de uma região que mistura bolsões de pobreza, inchaço populacional e trânsito caótico. Há um ano e meio no cargo, ele ainda concentra forças para melhorar o sistema de transporte público do Distrito Federal, um dos mais caros e disfuncionais do país.

É óbvio que a costura e o batalhão de projetos tem um fundo político. O arquiteto Lerner e os engenheiros Cassio e Arruda são do mesmo partido, o DEM. Desajeitado no papel de oposição ao governo Lula, o antigo PFL não governa nenhum outro estado e pena para ganhar algumas capitais na disputa municipal deste ano.

Ancorado no know-how dos curitibanos, o governador do Distrito Federal tenta realizar obras audaciosas e usar o cinqüentenário de Brasília, em abril de 2010, como um trampolim para a candidatura ao Palácio do Planalto, um semestre depois. Fora da grande política, Lerner ganha prestígio, enquanto Taniguchi volta à cena para um possível novo mandato na Câmara dos Deputados – ele foi eleito em 2006, mas está licenciado.

Sob uma ótica fria, distante das questões eleitorais e partidárias, a iniciativa é interessante. Quem conhece a capital sabe que o projeto urbanístico de Lúcio Costa está com o prazo de validade vencido e que os prédios de Niemeyer são mais belos do que aprazíveis (tem muita gente, muita mesmo, que nem bonito acha). Sem pestanejar, não é preciso nem falar leite quente para saber que uma pitada da antiga funcionalidade curitibana não faria nada mal à árida e desgastada Brasília – “uma solidão só”, segundo a certeira definição de Lula.