Gazeta do Povo

Wenderson Araújo/Gazeta do Povo

Gleisi Hoffmann: sugestão à Infraero.

Partiu da Casa Civil a determinação à Infraero de que os aeroportos brasileiros terão de abrigar lanchonetes com preços populares. A ideia começou a ser defendida a partir do segundo semestre do ano passado pela ministra Gleisi Hoffmann. Não por acaso, a “lanchonete-piloto” será no aeroporto Afonso Pena, com coxinha, empada e quibe a um preço máximo de R$ 3,20.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Divulgação

Congresso Nacional: a calmaria dos patinhos é só da porta para fora.

2012 começou ontem (com um mês de atraso, como sempre) para o Congresso Nacional. Em ano olímpico, espera-se que as excelências não voltem a quebrar um triste recorde: o do volume de escândalos. Em 2011, elas conseguiram.

Desde 2009, o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, publica no portal UOL um levantamento anual sobre os principais casos de desvio de conduta dos deputados federais e senadores. Na primeira edição, foram 93. Em 2010, o número baixou para 42 e em 2011 subiu de novo para 94.

A conta é simples: no ano passado, houve um escândalo para cada seis congressistas. No entanto, em meio à faxina no Poder Executivo que levou à queda de sete ministros e à polêmica sobre os “bandidos de toga” no Judiciário, muitos episódios passaram despercebidos no Legislativo. Sinal de uma falsa tranquilidade.

Há situações denunciadas por sites e jornais regionais que dificilmente chegam ao conhecimento geral. O portal Congresso em Foco, por exemplo, mostrou em março que o PMDB ocupava uma sala de 146 metros quadrados na Câmara sem pagar aluguel desde 2008. O calote (sem correção monetária) chegava a R$ 200 mil.

O mesmo site fez uma série de levantamentos sobre a assiduidade dos senadores em plenário. Além de constatar que nos primeiros três meses do ano já havia 274 faltas, mostrou que, ao longo de quatro anos, só houve duas sessões que contaram com a presença de todos os 81 senadores. Ambas tratavam de processos de cassação contra Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2007 – e nas duas votações ele foi absolvido.

Outros casos ficaram pelo menos temporariamente famosos, como a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por 265 votos a 166. Filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM de Brasília, ela escapou da cassação porque os colegas entenderam, protegidos pelo sigilo da votação, que fatos pretéritos ao mandato não devem ser punidos pela Casa – a cena foi gravada em 2006, quando ela ainda não era deputada. O caso desencadeou manifestações pelo fim do voto secreto no Congresso, mas depois apareceram outros escândalos e acabou tudo por isso mesmo.

Aliás, esse é o problema: a avalanche de desvios não tem fim e, na maioria esmagadora das vezes, nada é feito para contê-la. Em outras palavras, a corrupção não é tratada como uma doença grave, mas como um leve arranhão. Há denúncias de desvios administrativos? É só anunciar a contratação da auditoria de uma empresa famosa que tudo parece se resolver num passe de mágica.

A sucessão de escândalos confunde o eleitor, que não tem tempo de digerir caso a caso e chegar às suas próprias conclusões. Os desvios se banalizam e todo mundo vira farinha do mesmo saco, o que é uma penalização injusta aos parlamentares sérios.

A conta fica pior quando se soma a baixa qualidade da produção legislativa. Lá se foi mais um ano com o Congresso agachado para os interesses do Palácio do Planalto. Nada da reforma política, nem da tributária.

Seria ótimo começar 2012 acreditando que tudo pode ser diferente. Mas é só ver o calendário e perceber que é ano de eleição. Se os escândalos diminuírem, será possivelmente porque as excelências passaram mais tempo em campanha do que em Brasília.

***

Veja os dados do Monitor de Escândalos aqui.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Nélson Jr./STF

Marco Aurélio Melo (à esquerda) e Ricardo Lewandowski: decisões contrárias à atuação fiscalizadora do CNJ

O julgamento abrange a liminar concedida parcialmente em dezembro pelo ministro Marco Aurélio Mello a respeito da Ação Direta de Inconsti­­­tucionalidade (Adin) n.º 1.638, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os demais ministros vão decidir se referendam ou não a interpretação de Marco Auré­­­lio, que dá às corregedorias locais autonomia sobre as investigações. Qualquer decisão, no entanto, ainda pode ser alterada posteriormente durante análise do mérito da Adin.

A AMB questiona na ação parte dos dispositivos da Resolução 135 do CNJ, que uniformiza as normas de fiscalização dos magistrados. Dos pontos avaliados pelo STF ontem, apenas um foi considerado inconstitucional. O tópico estabelecia que os juízes podem receber penas previstas na Lei de Abuso de Autoridade (4.898/65), desde que elas não sejam incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Nove dos 11 ministros seguiram o voto de Marco Aurélio e determinaram que só as penas previstas na Loman podem ser aplicadas a magistrados. Dos dois pontos considerados constitucionais, um estabelece que o CNJ é considerado um “tribunal” e o outro define a aposentadoria compulsória como uma pena disciplinar. As três decisões seguiram a orientação de Marco Aurélio.

Durante a discussão desses itens, vários ministros deram sinais de como devem se comportar na votação do ponto mais relevante do julgamento. “A Constituição não autoriza o CNJ a suprimir a independência dos tribunais, transformando-os em órgãos autômatos”, disse Marco Aurélio.

Na mesma linha, o presidente do STF, Cezar Peluso, declarou que é natural que o conselho possa investigar outros tribunais. “Outra coisa é afirmar que, mediante resolução, [o CNJ] tem condições de ditar o funcionamento dos tribunais”, afirmou Peluso.

No começo do julgamento, o advogado da AMB, Alberto Pavie Ribeiro, chegou a dizer que a eventual procedência da Adin não impedirá o CNJ de investigar qualquer magistrado. A principal defesa da ação seria o direito dos tribunais estaduais à autorregulamentação. Ribeiro disse que o conselho pode começar a funcionar como um “super” órgão, com poder para atuar sem critério definido.

Do outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procura­­­doria-Geral da República e a Advo­­­cacia-Geral da União se pronunciaram pela improcedência da Adin. Já o ministro Ayres Britto disse que a perda de autonomia do CNJ vai transformá-lo em um órgão “meramente administrativo”. “Só que ele é um órgão hibridamente administrativo e político”, reforçou.

Britto, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes tendem a votar pela manutenção dos poderes do conselho. Do outro lado, devem ficar Marco Aurélio, Peluso, Celso de Melo, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. A ministra mais imprevisível é Rosa Weber, que estreou ontem no STF.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Wilson Dias/ABr

Gleisi, Ideli e Dilma: sotaque paranaense, catarinense e mineiro no Palácio.

Muitos comentários desceram a lenha no texto “Como Gleisi virou braço direito de Dilma”, quando me referi à aversão em Brasília ao sotaque curitibano da ministra da Casa Civil.

Achei engraçado porque eu tenho o mesmo sotaque. E tenho um monte de histórias sobre isso.

Quando cheguei de Curitiba para ser correspondente em Brasília, em abril de 2007, percebi que estava enfrentando alguns problemas ao pedir informações por telefone nas assessorias dos ministérios.

Depois de algum tempo, entendi que alguns atendentes simplesmente não entendiam o que eu falava. Cheguei à conclusão que era por causa da maneira como os curitibanos pronunciam o “r” e o “e”, assim como alguns maneirismos como o uso constante do “daí”.

Foi então que resolvi me policiar e, além de falar devagar, como se estivesse me comunicando como uma criança de cinco anos, procuro não arrastar o “r” e o “e”. Funcionou.

Isso não é uma generalização ou um julgamento de valor, apenas uma constatação. Acontece algo similar, por exemplo, com os vizinhos catarinenses.

Na verdade, o que ocorre é que muita gente tem é má vontade para entender os outros.

E que, apesar disso, o português continua sendo a língua de todos os brasileiros.

***

Quem quer saber mais sobre as origens do sotaque curitibano precisa ler este texto do jornalista Aroldo Murá. Aliás, muito obrigado ao professor Aroldo pela citação na coluna.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Gil Ferreira/STF

Justiça: STF julga hoje os limites de poder do CNJ.

Em linhas gerais, o julgamento de hoje do STF envolve a autonomia de investigação do CNJ. Veja os principais pontos:

O Processo
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.638, que questiona a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar denúncias de irregularidades cometidas por juízes.

A Liminar
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma decisão liminar sobre o caso determinando que o CNJ só pode analisar a conduta dos magistrados depois do trabalho das corregedorias locais.

O julgamento
Hoje a Adin será julgada pelo plenário do STF. Assim como em processos anteriores como o que envolveu a Lei da Ficha Limpa, a tendência é de uma votação apertada.

Inconstitucionalidade ou...
Se o STF determinar que a prerrogativa de investigação do CNJ é inconstitucional, as corregedorias locais ficariam responsáveis pela investigação – o que poderia ampliar o corporativismo das decisões. O CNJ funcionaria como uma instância recursal, quando necessário.

...Constitucionalidade
Caso o alcance dos poderes de investigação do CNJ seja considerado constitucional, o conselho continua podendo apurar denúncias sem depender das corregedorias estaduais. A decisão fortaleceria a autonomia do conselho.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Gláucio Dettmar/ CNJ

Plenário do CNJ: Conselho pode perder atribuições.

Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) julga um dos casos mais importantes da história do Poder Judiciário brasileiro, mas muita gente acredita que os ministros estão mesmo é com a cabeça em julgamento crucial para o mundo político.

A tese do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, é que há interessados em desestabilizar o STF no caso que definirá o alcance dos poderes do Conselho Nacional de Justiça para tirar proveito no julgamento do mensalão.

Veja o que ele disse em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo:

"Eu tracei um paralelo pela pressão que estão sofrendo o presidente do STF, o relator e o revisor de um processo criminal que é o mais rumoroso de todos os tempos [do mensalão]. Que diagnóstico se pode fazer disso? Haveria alguém interessado em desestabilizar o Supremo e o próprio julgamento?"

Fica a dúvida: será que o mensalão realmente abala o STF?

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Jonathan Campos / Gazeta do Povo

Gleisi: responsável pelo monitoramento do governo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem monitorado desde sexta-feira a crise que envolve agricultores brasileiros no Paraguai, os brasiguaios. Ontem, ela ligou para o chefe de gabinete da Presidência paraguaia, Miguel López Perito, que pouco depois deu declarações à imprensa negando que o governo vai desapropriar terras.

O conflito envolve os sem-terra paraguaios, chamados de carperos, que querem que o governo tome as terras em propriedade de brasileiros e distribua aos integrantes do movimento. Gleisi também entrou em contato com dois líderes brasiguaios, que não estão envolvidos na disputa.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Janine Morais/Arquivo Agência Câmara de Notícias

Micheletto durante as discussões do novo Código Florestal Brasileiro, em 2010

A morte do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB), hoje à tarde, em um acidente de carro no Oeste do Paraná, é uma perda inestimável para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e, consequentemente, para a bancada ruralista no Congresso Nacional.

Além de coordenador da FPA até hoje, Micheletto foi presidente da comissão especial que debateu o Código Florestal na Câmara. Partiu dele, por exemplo, a indicação de Paulo Piau (PMDB-MG) como novo relator da proposta, que deve ser votada nas próximas semanas.

Micheletto tinha enorme influência entre os ruralistas e também força junto ao Ministério da Agricultura. Amigo pessoal do atual ministro, o gaúcho Mendes Ribeiro, ele próprio foi cotado para assumir a pasta em 2007, durante o governo Lula.

Primeiro relator do Código Florestal na Câmara, o hoje ministro do Esporte, Aldo Rebello (PCdoB-SP), fez questão de dar um testemunho sobre o colega, há pouco. Veja o que ele disse:

“Trabalhei muito próximo a ele na elaboração do novo Código Florestal. Viajamos juntos, inclusive pelo Paraná, onde estivemos em Assis Chateaubriand, Palotina, Francisco Beltrão. Ele era um deputado muito importante, muito dedicado às suas causas. Uma liderança que lutava pela agropecuária e que por isso várias vezes foi cogitado para ser ministro. Perco um amigo e um companheiro de trabalho.”

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

João Cotta-Tv Globo

Ventura, o presidente fictício.

Paulo Ventura é um deputado sério, que detesta corrupção. Por um golpe do destino, após um acidente que mata o presidente da República e o vice, é ele quem assume o comando do país por 15 meses. Como não tem o rabo preso com os políticos tradicionais, bota para quebrar e se dedica a moralizar o governo.

Paulo Ventura, obviamente, é de mentirinha. Trata-se do protagonista da série O Brado Retumbante, da Rede Globo, que acabou na sexta-feira. Apesar de ficcional, o personagem ajuda a entender como funciona a política no Brasil.

Novelices à parte, a história mostrou como um presidente brasileiro é refém do jogo das alianças com o Congresso. Filiado a um partido sem maioria, Paulo Ventura sofre para conseguir a governabilidade. Ainda assim, compra a briga e não se submete às negociações com as cobras-criadas de sempre.

Corta para o mundo real.

Em 2010, os brasileiros elegeram pela primeira vez na história uma mulher como presidente. Dilma Rousseff nunca havia disputado outra eleição e trazia no currículo a marca de gestora técnica avessa à politicagem, que havia dedicado a juventude à luta contra a ditadura. A diferença entre ela e o personagem de ficção é que Dilma não chegou ao poder por acaso, nem parece disposta a lutar para valer contra o sistema.

Afilhada de Lula, Dilma foi amparada na campanha por uma coligação de 10 partidos – PT, PMDB, PRB, PDT, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB. Depois, precisou arranjar espaço para toda essa sopa de letrinhas no governo. Sem contar as legendas que ficaram neutras durante parte da eleição e que depois também receberam suas boquinhas, como o PP, hoje no comando do Ministério das Cidades.

Dilma não inventou esse jeito de administrar, o tal presidencialismo de coalizão. Tampouco parece disposta a superá-lo. Como Paulo Ventura, ela se mostra intolerante à corrupção, mas usa outros produtos de limpeza para promover sua faxina.

O presidente da televisão desmontou esquemas de corrupção nos ministérios a partir de investigações que partiam de dentro do governo. Já Dilma demitiu seis ministros envolvidos em denúncias de desvios após os escândalos começarem a pipocar nos jornais. Mas todos os substitutos escolhidos foram gente do mesmo partido dos demitidos.

Engraçado como não é difícil explicar essas mazelas da política brasileira. Cabe tudo numa minissérie – e ainda sobra espaço para romantizar a história com casos extraconjugais do presidente e da primeira-dama. Isso só reforça a dúvida: por que os políticos sérios (sim, eles existem até no mundo real) não quebram esse círculo vicioso?

FHC, Lula e Dilma se encaixam nesse perfil e chegaram ao Palácio do Planalto com ótimos índices de popularidade. Pelo menos aos poucos, teriam condições de mudar as regras do jogo. Mas eles não as mudaram, apenas as reforçaram.

Dilma conta com uma maioria de quatro para um na Câmara e no Senado e não patrocinou nenhuma reforma ao longo de quase 13 meses de mandato. Especialmente a reforma política, que há duas décadas rola de gaveta em gaveta no Congresso.

Enquanto isso, os oligarcas de sempre continuam por aí firmes e fortes em suas cadeiras parlamentares, mandando e nomeando ministros. Esses personagens são fáceis de achar. Difícil é encontrar um sujeito como o Paulo Ventura.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Rubens Bueno

Candidato do PPS a prefeito de Curitiba em 2004, o hoje deputado federal Rubens Bueno diz que boa parte do seu plano de governo apresentado à época pode ser reaproveitada pela filha, a vereadora Renata Bueno, pré-candidata do partido em 2012. Segundo ele, continuam atuais as propostas de racionalização de gastos da prefeitura e de redução do número de funcionários comissionados.

Em 2004, Bueno fez 188.313 votos no primeiro turno (20% dos válidos) e acabou em terceiro lugar, atrás de Beto Richa (PSDB), que atingiu 35%, e de Angelo Vanhoni (PT), com 31%. A participação dele foi decisiva para levar a disputa para o segundo turno. Foi a primeira e única vez que ele disputou uma eleição municipal na capital, após ter sido prefeito de Campo Mourão nos anos 1990.

Bueno garante que a candidatura de Renata já está decidida pela cúpula nacional do partido e que ela não vai voltar atrás. A estratégia inclui outras candidaturas femininas, com a de Soninha Francine em São Paulo.

***

Siga o Conexão Brasília no Twitter!