Gazeta do Povo

André Golçalves/ Gazeta do Povo

Senado Pizzaria, que fica em Brasília, na Asa Norte, não distante do Congresso Nacional

Se uma CPI fosse um programa de televisão, Carlinhos Cachoeira teria várias perguntas de um milhão de reais para responder. Como não é, dava para sintetizar tudo em uma só questão. Afinal, quais figurões da política receberam dinheiro do bicheiro e o que eles ofereceram em troca?

A resposta mais provável, claro, será um sonoro silêncio. Mas e se ele resolvesse contar tudo? Na verdade, seria o único jeito de tirar a comissão de um rumo cada vez mais patético.

Desde a semana passada, quando o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi flagrado enviando um torpedo “tranquilizando” o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), paira um clima de que os parlamentares não estão na CPI para investigar, mas para apaziguar. É como um jogo de xadrez em que os oponentes abdicaram das jogadas ofensivas e só fazem movimentos para proteger seus reis.

As majestades, no caso, são três governadores – além de Cabral, o goiano Marconi Perillo (PSDB) e o brasiliense Agnelo Queiroz (PT). Ao não convocá-los para falar sobre as supostas ligações com o grupo de Cachoeira, deputados e senadores dão uma tacada perigosa. Atraem um problema que seria externo ao Congresso Nacional para dentro do Legislativo.

Exemplo disso é que nos últimos dias se fala menos do senador Demóstenes Torres (DEM) e mais dos três governadores. Outros deputados federais ligados a Cachoeira também caíram no ostracismo do noticiário. Se não falar de gente de fora, a CPI vai precisar mirar em alvos internos.

Não que não interessem as relações parlamentares do bicheiro, mas os vínculos dele com o Poder Executivo pelo Brasil afora precisam de respostas mais urgentes. Demóstenes era realmente um congressista influente, mas não tinha o orçamento de um estado inteiro na mão. E, no caso do Rio, trata-se do segundo maior orçamento entre as 27 unidades da federação.

Pouco se aprofundou também a discussão sobre os interesses de parceiros do contraventor em outros estados, como Paraná, Mato Grosso e Santa Catarina. Segundo interceptações feitas pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, foram detectadas movimentações do grupo para reativar o serviço de loterias nesses três estados. E no Paraná, vale destacar, Cachoeira continua sendo sócio de uma empresa que controlou um sistema legal de apostas eletrônicas autorizado pelo governo entre 2002 e 2004.

Tudo passa por uma necessidade de se fechar o ciclo de investigações, de esclarecer dúvidas. Não custa nada a Marconi Perillo, por exemplo, ir à comissão para falar porque seu nome foi citado 237 vezes em conversas de Cachoeira com parceiros. Cabral também não sofrerá um constrangimento maior do que a dancinha do guardanapo na cabeça em Paris.

Por enquanto, contudo, é mais fácil acreditar na lei do silêncio. Caso Cachoeira deponha mesmo amanhã – o que depende mais uma vez do Supremo Tribunal Federal –, deve entrar mudo e sair calado. Mesmo gostando de jogo, ele não deve encarar de frente a pergunta de um milhão de reais.

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Roberto Stuckert Filho

Dilma Rousseff, presidente

Quase 100% dos escândalos políticos contam com a falta de transparência como facilitador. Nos últimos três anos, descobriu-se só no Congresso Nacional que um deputado federal era dono de castelo, que quase metade dos parlamentares tinha usado a cota de passagens aéreas com parentes e que boa parte das decisões do Senado era tomada na surdina, por meio de atos secretos. No Paraná, a Gazeta do Povo e a RPC-TV revelaram os diários secretos da Assembleia Legislativa e as suspeitas de desvios nos contratos de publicidade na Câmara de Vereadores de Curitiba.

Os verbos “descobrir” e “revelar” utilizados no primeiro parágrafo ilustram por si a natureza desses episódios. Há políticos que se acham tão donos das estruturas públicas que não precisam prestar contas a ninguém. A repetição do modelo patrimonialista nas esferas federal, estadual e municipal também leva a crer que eles sempre acreditam que estão fazendo a coisa certa – e que os desvios jamais serão “descobertos” ou “revelados”.

Está aí o xis da questão. Quanto menor a transparência, maior a chance de se envolver em maracutaias e sair ileso. Ainda mais se for levado em consideração que são os próprios políticos com mandato que comandam a divulgação das informações.
No caso do Legislativo curitibano é até emblemático que o escândalo esteja focado no gasto de R$ 35 milhões em contratos de publicidade. Ao invés de, entre outras coisas, ser despejado em programas de vereadores-radialistas, o recurso seria suficiente para montar uma megaestrutura de transparência “real” dos atos da Câmara. Daria para monitorar até quanto cada parlamentar gasta de energia elétrica em seu gabinete.

Por essas e outras contas, a entrada em vigor anteontem da Lei de Acesso à Informação tem tudo para funcionar como uma vacina contra novos casos de corrupção. Mesmo que na marra, a máquina pública vai ter de se adaptar a novos tempos. Não que a situação vá se resolver num passe de mágica, mas agora há regras mais claras sobre como os órgãos precisam se comportar ao serem questionados pela população – e punições para os funcionários que não as cumprirem.

O efeito preventivo é que vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente vão precisar pensar duas vezes antes de utilizar a falta de transparência como um facilitador. Haverá sempre a pulga atrás da orelha de que qualquer cidadão poderá requerer todos os dados sobre contratos de publicidade, por exemplo. E que essas informações precisarão ser prestadas dentro de um prazo de 30 dias.

Claro que é sempre bom lembrar que o Brasil ainda é a terra onde existem leis que pegam e outras que não pegam. Para pegar, a nova legislação precisa ser abraçada por todas as pessoas, não apenas pelos jornalistas atrás de matérias. Na verdade, o grande barato dessas regras é que qualquer um pode se transformar em um repórter investigativo.

Em contrapartida, elas geram um ambiente de responsabilização da sociedade. Não dá mais para cruzar os braços e ficar reclamando que todos os políticos são iguais e fazem as mesmas coisas. Diferenciá-los, a partir de agora, está ao alcance de qualquer um.

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Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Dilma, Lula, Collor, Sarney e Fernando Henrique: posse da comissão reuniu cinco presidentes

Coube ao diplomata Paulo Sérgio Pinheiro a melhor definição sobre como não deve ser a Comissão da Verdade: um “Fla-Flu”. É óbvio que se trata de um assunto bem mais delicado do que futebol, mas se continuar com ares de briga de torcida o trabalho não vai para frente. Será apenas um catalisador para novos rancores.

Ontem ficou visível a tentativa da presidente Dilma Rousseff de esfriar os ânimos entre os dois lados, dos militares que comandaram a ditadura de 1964-1985 e dos representantes que lutaram contra o regime. Mesmo chorando durante o discurso, ela escolheu a moderação ao dizer que a comissão não será movida por “ódio” ou “revanchismo”. Como ex-presa política, contudo, ela tem seu lado.

Aliás, essa é uma história entre dois polos de difícil reinterpretação. Quem foi perseguido pelo aparato de repressão estatal jamais vai esquecer pelo que passou. E quem grudou na cabeça a ideia de que estava protegendo o país contra um suposto mal maior que seria a instalação de um regime totalitarista de esquerda nunca vai deixar de pensar assim.

Essa premissa parece bem contemplada pela lei que criou a comissão, já que ninguém será punido por ela. Sobra a necessidade de esclarecimento de algumas questões, mais pessoais do que ideológicas. Famílias com entes desaparecidos precisam sim de uma explicação sobre qual foi o paradeiros de seus entes.

No fundo, é esse acerto de contas que a comissão precisa fazer, aí sim, doa a quem doer. O resto é teoria sobre como transformar coxa-branca em atleticano e vice-versa. Ou seja, um profundo desrespeito, principalmente com aqueles que já estão cansados de sofrer.

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios

Segundo Ziulkoski, esse é o contingente de prefeitos que tendem a ter as contas rejeitadas, em especial pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nos cálculos da confederação, o aumento geral das despesas e atribuições dos municípios na divisão das contas com estados e União vai chegar a R$ 61,9 bilhões neste ano. “Já o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios está estimado para 2012 em R$ 8,2 bilhões. Quem vai assumir essa diferença?”

Ziulkoski frisou que a maioria das prefeituras está em “grave crise financeira”. “Chegamos a algumas situações absurdas, sem saída. Há inúmeros casos em que ou o prefeito descumpre a LRF ou paga o piso do magistério.”

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Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo

Angelo Vanhoni (PT-PR): ele diz que não quer ser vice.

De acordo com o deputado federal Angelo Vanhoni, o PT deve escolher nesta semana o candidato a vice de Gustavo Fruet (PDT). Depois disso, o próximo passo “institucional” seria o agendamento da conversa entre Fruet e Lula. Vanhoni não deu pistas sobre quem será o escolhido e listou oito nomes para a vaga, incluindo os deputados Tadeu Veneri e Dr. Rosinha, que foram contra a aliança com o pedetista e se lançaram como opções para uma candidatura própria.

Considerado como o nome mais forte para a vice, Vanhoni diz que não quer mais disputar eleições majoritárias, ou seja, que está fora do páreo. O deputado já concorreu a prefeito três vezes seguidas (1996, 2000 e 2004). Nas duas últimas tentativas, chegou ao segundo turno, mas acabou sendo derrotado respectivamente por Cassio Taniguchi (DEM) e Beto Richa (PSDB). Nessa última disputa, Fruet fez campanha por Richa contra Vanhoni.

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Cristophen Simon/AFP

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente

Engana-se quem pensa que as articulações do PT para apoiar a candidatura do ex-tucano Gustavo Fruet à prefeitura de Curitiba foram feitas à revelia de Lula. O ex-presidente sempre soube de tudo. E sempre deu o aval para as negociações (o quanto isso tem de incoerência é outra história).

Quem descreve o episódio é o precursor dos contatos com Fruet, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT). Segundo ele, desde que deixou o PSDB, no ano passado, o pré-candidato passou a conversar com dois emissários do partido – ele e o diretor-geral de Itaipu, Jorge Samek. Vale lembrar que Samek é um dos poucos amigos realmente íntimos de Lula.

O diálogo com a dupla foi fundamental para que Fruet decidisse migrar para o PDT, partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff em Brasília. Ao mesmo tempo, claro, houve o acerto de ponteiros com o casal de ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. Mas a mudança só ocorreu quando houve a certeza do apoio do campo majoritário petista, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), em 2012.

O fato é que, desde que deixou a Presidência, Lula tem sofrido com o calvário do tratamento de um câncer na laringe, sem nunca deixar a política de lado. Reúne-se constantemente com Dilma, opina sobre a troca de ministros e, em especial, prepara o xadrez eleitoral petista para os próximos anos. O ex-presidente é, mais do que nunca, uma “metamorfose ambulante”, como se autodefiniu em 2007.

Lula incutiu nos companheiros do CNB uma visão de longo prazo, pragmática, em que a maioria dos movimentos deste ano visa a proteger a joia da coroa, ou seja, o Palácio do Planalto, em 2014. No Paraná, por exemplo, a única maneira de quebrar a hegemonia tucana é minar a força do governador Beto Richa (PSDB) em Curitiba, batendo o seu candidato Luciano Ducci (PSB) em 2012. Sem isso, será muito difícil arriscar um voo de Gleisi daqui a dois anos.

Vanhoni confirma a informação de Paulo Bernardo de que Lula quer ter uma conversa com Fruet. O encontro, segundo o deputado, deve acontecer até junho e não será um evento de reconciliação pela participação do paranaense nas investigações do mensalão. O objetivo do será definir estratégias para o futuro (e não falar do passado).

A propósito, Vanhoni diz ter certeza de que Lula não vai se negar a participar da campanha de Fruet. A questão é avaliar até que ponto isso será necessário. Na visão dele, o que vai contar para valer a favor do pedetista é o que ele vai propor para a cidade, não a composição das alianças nacionais.

Obviamente, no entanto, Lula e Fruet serão cobrados pelos adversários sobre a participação do paranaense na apuração do mensalão como subrelator da CPMI dos Correios, entre 2005 e 2006. Na época, por exemplo, o então deputado tucano participou de uma célebre entrevista no Programa do Jô, no qual foi questionado sobre a hipótese de Lula não saber sobre o mensalão. De maneira polida, mas direta, respondeu que “não” e depois desdobrou a argumentação dizendo que o episódio afetava a “autoridade do presidente”.

As imagens serão repetidas exaustivamente durante a campanha, particularmente na guerrilha eleitoral via internet. Resta saber que tipo de estrago elas ainda podem causar tanto tempo depois. E se, no saldo, a perda será menor do que contar com o apoio formal de Lula.

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Antônio Costa/ Gazeta do Povo

Um dia após se desfiliar do PSDB, Derosso foi interpelado por um repórter do humorístico CQC

As saídas do senador goiano Demóstenes Torres do DEM e do vereador curitibano João Cláudio Derosso do PSDB tentam preservar, aparentemente, algum grau de moralidade dos partidos. Nos dois casos (e em tantos outros idênticos, como na recente abertura do processo de expulsão movido pelo PMDB contra o também vereador Algaci Tulio), as aparências enganam. As siglas e seus caciques não têm o direito de achar-se simplesmente absolvidos pelo afastamento de filiados enrascados em escândalos.

Em primeiro lugar, é uma enorme desfaçatez a ideia de que os partidos foram “éticos” nesses episódios. PSDB e DEM simplesmente se desfizeram dos anéis para preservar os dedos. A mais pura estratégia do salve-se quem puder.

Ou alguém acha que as legendas não sabiam o que acontecia dentro de casa? Voltando um pouco no tempo, é como acreditar que Lula não sabia do mensalão. Guardadas as proporções de cada um no cenário nacional e local, Demóstenes e Derosso tinham não só a chave da porta de seus partidos, como lugar cativo na mesa de jantar.

O senador sempre atuou como uma espécie de xerife do DEM. Em 2009, durante o episódio do mensalão de Brasília, estava na linha de frente dos que queriam a expulsão do governador José Roberto Arruda e do vice Paulo Octávio. Na época, a solução encontrada foi a mesma de agora – houve ameaça de expulsão, mas logo depois a dupla preferiu sair por conta própria.

Já Derosso era ainda mais dono do pedaço. Presidiu o diretório municipal tucano e a Câmara de Vereadores de Curitiba até o ano passado. Foi muito tempo cotado para ser candidato a vice na chapa do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), nas eleições de 2012 e sempre foi um cabo eleitoral disputadíssimo entre os nomes de primeira linha da política paranaense.

Por essas e outras é difícil de crer que nenhum dos figurões nacionais do DEM tenha percebido os laços de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. E que ninguém do PSDB de Curitiba tenha levantado a discussão sobre os milionários contratos de publicidade da Câmara na gestão Derosso. Não há registro de nenhum questionamento interno prévio para tratar desses assuntos em ambos os partidos.

Desse pressuposto saem três hipóteses, nenhuma favorável às legendas:
1) Se elas não sabiam das suspeitas antes, foram ineficientes;
2) Se desconfiavam e nada fizeram, foram lenientes;
3) Se sabiam, foram coniventes.

No fundo, os dois casos mostram que todo o mal deriva do fato de que os brasileiros não acreditam nos partidos. Por quê? Porque, na verdade, nem os partidos acreditam neles próprios ao se comportarem sempre como meras agremiações sob a tutela restrita de determinados coronéis.

Horas antes de entregar a carta de desfiliação, Derosso chegou a dizer que seria o candidato mais votado nas eleições de outubro, mesmo com todas as denúncias contra ele. Não falou nenhuma sandice. Se ainda houvesse prazo legal para se filiar a outra sigla, ele até poderia concorrer e cumprir a previsão.

Para o eleitor comum, infelizmente, não faria grande diferença. Por isso caberia também aos partidos filtrar melhor seus candidatos. Eles deveriam funcionar como um selo de qualidade, não de impunidade.

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Ivovnaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Roberto Freire, presidente do PPS.

Que a minguada oposição ao governo Dilma Rousseff anda cambaleante, ninguém duvida. Mas que cairia em uma pegadinha das mais bestas aí já é outra história.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse ontem que era uma “afronta” a notícia de que Dilma teria pedido ao Banco Central que incluísse nas notas de real a frase: “Lula seja louvado”.

O problema era que a “notícia” era uma piada feita pelo site de humor G17, que se define como “sem compromisso com a verdade”.

A revolta de Freire levou a hashtag “Lulasejalouvado” ao primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter. E o que era uma piada bem sem graça tornou um dos principais líderes da oposição motivo de chacota.

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Jonas Pereira/Ag. Senado

Demóstenes Torres é acusado de faltar com a verdade e de receber vantagem indevida

O Conselho de Ética do Senado acaba de decidir, por unanimidade, dar início ao processo de decoro parlamentar de Demóstenes Torres. Agora, só resta ao senador goiano se defender, já que ele está “emparedado” pela lei da Ficha Limpa.

“Se ele renunciar agora só poderá voltar a concorrer em 2028”, diz o professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná Guilherme Gonçalves. Pelas novas regras, quem renunciar para evitar a cassação torna-se inelegível pelo período do mandato vigente mais oito anos.

Como Demóstenes foi eleito em 2010, ele encerraria seu atual mandato em fevereiro de 2019 e ficaria mais oito anos sem poder disputar qualquer outra eleição – a mais próxima seria o pleito municipal 2028. A barreira à renúncia, de acordo com a lei, passou a valer a partir do momento em que o PSOL ingressou com uma representação contra Demóstenes no Conselho de Ética, no mês passado.

O dispositivo foi criado para vedar uma série de renúncias do mesmo gênero que envolveram senadores nos últimos 12 anos. Jader Barbalho (PMDB-PA), em 2000, Antonio Carlos Magalhães (então no PFL-BA), em 2001, e Joaquim Roriz (então no PMDB-DF), em 2007, renunciaram para evitar desdobramentos de processos por quebra de decoro no Conselho de Ética.

Os dois primeiros conseguiram voltar ao Senado em eleições posteriores (Magalhães morreu em 2007) e Roriz tentou se candidatar a governador do Distrito Federal em 2010, mas acabou desistindo da disputa pelas chances de ter o registro cassado devido à Ficha Limpa – que acabou não valendo para as últimas eleições.

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André Golçalves/ Gazeta do Povo

Senado Pizzaria, que fica em Brasília, na Asa Norte, não distante do Congresso Nacional

Se bater aquela fome em Brasília e o dinheiro estiver curto, há uma boa solução: a Senado Pizzaria. Não é piada, o lugar existe mesmo. Fica na Asa Norte, a seis quilômetros do Congresso Nacional, tem tele-entrega e um preço realmente camarada (a pizza de mussarela e presunto sai por R$ 9,99).

Outro tipo de pizza, bem mais indigesta para o público em geral, costuma ser produzida em um estabelecimento quase homônimo na Praça dos Três Poderes. Entre os ingredientes, os parlamentares-pizzaiolos costumam usar fatias generosas de corporativismo e dissimulação. O toque especial, contudo, é o segredo.

O Senado brasileiro completa neste mês 186 anos de existência com apenas uma cassação por quebra de decoro parlamentar. O episódio ocorreu há 12 anos e o agraciado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Os colegas entenderam que ele quebrou o decoro porque mentiu ao negar sua relação com o esquema.

Estevão foi cassado por 52 votos – houve outros 18 contra e dez abstenções. Como a Constituição manda que esse tipo de votação seja secreta, não há como saber ao certo quem votou como. Para refrescar um pouco mais a memória, vale lembrar que a informação era tão valiosa que o senador baiano Antonio Carlos Magalhães e o deputado brasiliense José Roberto Arruda (ele mesmo), ambos do então PFL (hoje DEM), foram flagrados em uma jogada para violar o sigilo da sessão e acabaram tendo de renunciar para também não perderem o mandato.

Sete anos depois, Renan Calheiros (PMDB-AL) enfrentou dois processos de cassação em plenário, gerados a partir de denúncias de que um lobista pagaria a pensão de uma filha dele fora do casamento. Escapou duas vezes, mas precisou renunciar à presidência da Casa. Novamente, ninguém soube como votaram as excelências.

Em 2009, aconteceram casos em que a pizza nem chegou a entrar no forno. De uma só tacada, o Conselho de Ética arquivou 11 representações contra o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). E ficou tudo por isso mesmo.

O caso mais recente veio de uma pizzaria vizinha ao Senado. Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados absolveu Jaqueline Roriz (PSC-DF) da acusação de quebra de decoro por ter recebido dinheiro do delator do mensalão de Brasília, Durval Barbosa. Mesmo com toda cena filmada, os deputados interpretaram que ela não poderia ser punida por uma atitude anterior ao atual mandato (as imagens são de 2006). Foram 265 votos a favor de Jaqueline, 166 contra e 20 abstenções.

Há indícios de que nesta semana uma nova fornada, à moda goiana, começa a ser produzida no Senado. A partir de amanhã, começam para valer os trâmites do Conselho de Ética que podem abrir o processo de cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM) pelo envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Demóstenes tem apostado suas fichas na tradição dos colegas de contemporizar.

O palpite geral, no entanto, é que desta vez a pizza não sai. Ninguém quer correr o risco de se queimar – pelo menos no Conselho de Ética, onde a decisão é tomada às claras. Já no plenário, sempre dá para contar com aquele segredinho.

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