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*Mariana Sanchez, com informações de Andreia Fanzeres e Felipe Milanez - Especial para o Giro Sustentável

Para os índios Xavante que estiveram na Rio+20 em busca de uma resolução para um problema que já dura quase meio século, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável parecia haver terminado com saldo positivo. Desde os anos 1960, a comunidade de Marãiwatsédé luta pelo direito de permanecer em seu território de origem, localizado nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, ao nordeste do Mato Grosso.

Na Eco 92, o governo brasileiro havia prometido devolver a terra aos indígenas. Porém, apesar de tê-la homologado por decreto presidencial em 1998, nunca houve real fiscalização, e fazendeiros, posseiros e grileiros continuaram explorando ilegalmente o agronegócio no local. Durante a Rio+20, o conflito parecia estar se aproximando de uma solução, quando a FUNAI garantiu a legitimidade da posse da terra pelos Xavante e deu um prazo para a retirada de não-índios da área. Mas a verdade é que tudo permanece igual naquela região. Igual não, pior: a pressão dos indígenas na Rio+20 e a decisão da Justiça Federal determinando a saída dos invasores intensificou a revolta dos grandes ruralistas, que se negam a deixar o território e vêm incitando confronto físico.

A data limite para apresentação do plano de desintrusão da terra indígena se aproxima. Recentemente, o INCRA indicou que 500 famílias residentes em Marãiwatsédé poderão ser transferidas para outras propriedades em municípios próximos. Por conta dessa conjuntura, o governo de Mato Grosso correu para Brasília para tentar todo tipo de articulação e pressão, visando a permanência dos grandes ruralistas em Marãiwatsédé – a despeito do que determinaram diversas decisões judiciais, em processos que perduram há 20 anos. Tanta demora fez com que Marãiwatsédé tenha se tornado, hoje, a terra indígena mais devastada da Amazônia brasileira.

Diáspora

O problema teve início em 1966, quando os Xavante que historicamente ocupavam a região foram forçados a deixar suas terras. Aviões da FAB levaram-nos para um aldeamento organizado por uma missão católica, 400 km ao sul de Marãiwatsédé. A tragédia não demorou a acontecer: nos primeiros 15 dias, uma epidemia de sarampo matou 150 índios, e os sobreviventes se refugiaram para outras terras Xavante, em uma espécie de exílio interno no país. Na época, a intenção do governo militar era liberar o espaço para permitir o avanço das frentes de ocupação do Centro Oeste e da Amazônia.

Enquanto isso, Marãiwatsédé era adquirida por uma empresa colonizadora paulista de Ariosto da Riva, que depois passou para o Grupo Ometto e se transformou no maior latifúndio do mundo, o Suiá-Missu, com 1,8 milhão de hectares. Em seguida, foi comprado pela Liquigás, finalmente chegando às mãos da empresa italiana Agip Petrolli. Somente anos depois, na Eco-92, a situação dos Xavante foi abraçada por movimentos socioambientais e a Agip, constrangida internacionalmente por seus atos contrários aos direitos indígenas, decidiu devolver a terra a seus verdadeiros donos. Porém, o latifúndio foi invadido e, desde então, posseiros e fazendeiros ocupam a região de forma ilegal. O imbróglio foi retratado recentemente no documentário “Vale dos Esquecidos”, de Maria Raduan.

Os indígenas só conseguiram retornar a uma parcela diminuta de seu território em 2004, depois de ficarem acampados por 10 meses à beira da estrada. Ao se estabelecerem na sede da fazenda Karu, dentro da terra indígena homologada em 1998, se depararam com uma área cruelmente destruída: o desmatamento arrasou com 85% de Marãiwatsédé. Em outubro de 2011, o Greenpeace chegou a denunciar o envolvimento do maior frigorífico do mundo, a JBS – que havia assinado o Termo de Ajuste de Conduta da Carne Legal diante do Ministério Público Federal – na compra de bovinos criados ilegalmente por fazendeiros dentro de Marãiwatsédé. Os próprios indígenas denunciam o despejo de agrotóxicos próximo à aldeia, prejudicando a saúde da comunidade, e da continuidade de vendas de lotes e fazendas dentro da Terra Indígena. Mesmo assim, nenhuma ação enérgica da Justiça ou do governo tem sido suficiente para garantir o acesso dos índios ao restante de sua própria terra – na qual conseguem ocupar menos de 10%.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, com 165.241 hectares de extensão. Homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante, ela é registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96.

Em agosto de 2010, uma decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, reconheceu o direito dos Xavante à Terra Indígena Marãiwatsédé. Para o TRF-1 não há dúvida de que a comunidade Marãiwatsédé “foi despojada da posse de suas terras na década de sessenta, a partir do momento em que o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não-índios, impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização’ daquela região brasileira”. Os desembargadores concluíram que os posseiros não têm nenhum direito às terras, por se tratarem de “meros invasores da área, inexistindo possibilidade de ajuizamento de ação indenizatória”.

Em julho de 2011, em outra decisão, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF), em Brasília, garantiu a permanência das famílias de não índios na Terra Indígena Marãiwatséde, dias depois de o governo de Mato Grosso ter sancionado uma lei considerada inconstitucional que oferece o Parque Estadual do Araguaia para reassentamento dos indígenas. No entanto, em junho deste ano, nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a decisão anterior do mesmo tribunal, autorizando a retirada dos invasores.

“Marãiwatséde é área indígena, homologada e garantida judicialmente”, afirma o assessor da presidência da Funai, Aluísio Azanha. “O governo vai cumprir a desintrusão. Primeiro, retirando os grandes fazendeiros que estão lá ilegalmente. Em seguida, os pequenos posseiros que possuem direito a reforma agrária”. A Funai também estaria se mobilizando para desarticular a divisão interna dos Xavante, que estaria sendo utilizada pelos ruralistas. “Marãiwatséde é terra indígena mais desmatada do país. Não é possível falar em produção quando não se respeita a legislação. Isso é insustentável”, afirma Azanha.

Neste vídeo, produzido e editado pelos próprios indígenas, é possível entender melhor o problema:

Leia mais sobre o assunto aqui:
http://maraiwatsede.wordpress.com/

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