Gazeta do Povo

Vinícius Sgarbe/G1 PR

Ciclistas se reúnem em frente ao prédio histórico da UFPR: bicicleta será tema de estudo das universidades no Paraná.

Como parte do calendário pela comemoração de 100 anos de criação da primeira universidade do país, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promove neste domingo uma pedalada comemorativa.

A Pedalada dos 100 Anos passará por vários endereços da UFPR espalhados pela cidade, inclusive no primeiro prédio da Universidade, onde hoje se encontra o shopping Omar.

A ação é uma iniciativa do Programa Ciclovida da UFPR, núcleo de pesquisa voltado ao estudo da bicicleta. “Além de comemorar o centenário da Universidade, esse passeio ciclístico serve também para reafirmar o apoio da instituição à bicicleta enquanto um agente transformador desta situação urbanística que está quase chegando ao extremo do caos motorizado”, diz o coordenador do Ciclovida.

Belotto lembra ainda que, apesar de ser um dos maiores polos formadores de tráfego na cidade, a universidade não ensinou seus alunos de engenharia e arquitetura a planejarem para a bicicleta. "Essa situação já está sendo revertida, pois além de possuir programas voltados para a questão da mobilidade urbana, no curso de Arquitetura, por exemplo, já existe na grade curricular a disciplina de Cidade e Meio Ambiente, que possui um módulo específico para tratar da bicicleta", diz Belotto.

No início de maio, a UFPR inaugurou 300 paraciclos, criando 600 vagas para bicicletas nos câmpus Jardim Botânico e Politécnico, também como parte do programa.

Os participantes da pedalada concorrerão a duas bicicletas e vários brindes oferecidos pelos patrocinadores do evento.

Serviço

Pedalada dos 100 Anos da UFPR

Local: Praça Santos Andrade, em frente ao Prédio Histórico da UFPR;
Horário: concentração às 9 e saída às 10 horas.
Evento gratuíto, aberto para adultos e crianças

Não é necessário inscrição, mas você pode confirmar sua presença pelo Facebook.

Reprodução

Reprodução/http://www.caminhosdosertao.com.br

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem regras genéricas para o transporte de cargas especiais, o que dá margem para que as companhias definam critérios próprios para transportar esse tipo de equipamento.

Enquanto algumas empresas permitem praticamente que você chegue pedalando ao balcão de check-in, outras fazem tantas exigências que chega a dar a impressão de que fazem isso para desencorajar o seus clientes de transportarem bicicletas em seus voos.

Infografia/Gazeta do Povo

Com as regras nem sempre são tão claras e objetivas quanto deveriam ser para o consumidor, o melhor a fazer é consultar a companhia antes de comprar a passagem para evitar dor de cabeça minutos antes do embarque.

É importante ter em mente que a bicicleta é incluída na franquia de bagagem da mesma forma que uma bagagem comum. Em média, cada passageiro pode levar até 23 kg.

A companhia aérea é autorizada a cobrar pelo excesso de bagagem, no ato do check-in, um valor que pode chegar a 0,5% da tarifa cheia por quilo de excesso.

Já levei minha bicicleta, a Manguarirê, pela Avianca. Embora informe em seu site que a bike precisa estar desmontada, a recomendação repassada pelo call-center foi de que a bicicleta estivesse com os pneus vazios e protegida com plástico bolha no quadro, guidão e pedais.

Na ida, no trecho entre Curitiba e Cuiabá, não houve maiores inconvenientes. Na volta, entretanto, um funcionário da companhia resolveu invocar, argumentando que, naquelas condições, não poderia despachar a bike. Mostrei as fotos e os comprovantes de como a bicicleta chegou lá, pela mesma companhia, e questionei deixando pouca margem para ele argumentar.

Pela Webjet, no trecho entre São Paulo e Curitiba a situação foi bem mais tranquila. Consegui despachar duas bicicletas sem o menor problema, sem ter que soltar uma porca ou parafuso sequer. Não fosse pelos pneus esvaziados – uma norma de segurança por conta da pressurização do avião – poderia sair pedalando da sala de desembarque.

Curioso é que a Gol -- que é proprietária da Webjet -- é a mais "crica" na hora de transportar a bicicleta. Embora tenha deixado de cobrar uma tarifa adicional de R$ 150 por trecho para esse tipo de transporte, a lista de exigências é tão grande que só falta pedir certidão de nascimento e atestado de antecedentes criminais da magrela.

Embora nunca tenha usado a companhia para transportar minha bicicleta, pelo que ouvi de alguns amigos, a TAM oscila entre a liberalidade total e a extrema rigorosidade, de acordo com o humor do agente do check-in.

A segurança e o cuidado com os equipamentos, é claro, devem vir em primeiro lugar. Mas as companhias que facilitam a vida dos usuários de bicicleta certamente agregam um valor às suas marcas e com certeza terão a preferência e fidelidade dos consumidores-ciclistas em suas próximas viagens.

Além disso, as empresas precisam reconhecer que a demanda é cada vez mais alta, principalmente por adeptos do cicloturismo, que programam suas férias em função da possibilidade de transportar a bicicleta.

Confira algumas dicas para transportar as bikes com tranquilidade:

- Para evitar aborrecimentos, compareça ao check-in com antecedência de duas horas – é um tempo razoável para resolver qualquer inconveniente caso a companhia resolva encrencar com alguma coisa;

- Ligue para o SAC da companhia e pergunte quais as regras para o transporte da bicicleta, o que pode o que não pode e o que deve ser feito. Por via das dúvidas, anote data, horário, nome do atendente e protocolo de atendimento;

- Cumpra estritamente as regras estabelecidas pela empresa e não tente dar “jeitinho” em cima da hora. A empresa pode se negar a transportar sua bike e azedar sua viagem;

Alexandre Costa Nascimento/Ir e Vir de Bike

Antes de comprar a passagem, confira com atenção as condições da companhia para o transporte de bicicletas.

Responsabilidade

Para transportar bagagens especiais, algumas companhias aéreas obrigam o consumidor a assinar um contrato em que as exime de qualquer responsabilidade sobre eventuais danos ao item durante o transporte.

Mas, para a Justiça, contratos assim são nulos. Diversas ações julgadas pelos Tribunais de Justiça estaduais dão ganho de causa ao consumidor. O entendimento, com base no Código de Defesa do Consumidor, é de que o contrato que prevalece é o da prestação do serviço de transporte, em que há a responsabilidade objetiva do prestador.

Danos ocorridos por falha no processo de transporte, portanto, ensejam a abertura de ação indenizatória por danos materiais e morais. O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) determina que a responsabilidade pelo furto ou dano de bagagens, durante o trânsito, é de responsabilidade da companhia.

Nesse caso, o consumidor deve procurar a companhia. Não havendo acordo, a saída é buscar um órgão de defesa do consumidor ou mover uma ação no Juizado Especial Cível. Para isso é importante ter em mãos o comprovante de embarque, nota fiscal do objeto e alguma prova do dano, como um boletim de ocorrência ou mesmo uma foto de antes e depois.

Reprodução

Prefeito Luciano Ducci (PSB): administração investiu mais em cafezinho para o gabinete que nas ciclovias da cidade.

Os gastos da Prefeitura de Curitiba com cafezinho supera em 350% o valor investido na manutenção e ampliação da rede cicloviária da cidade.

Entre janeiro de 2010 e maio deste ano -- período que compreende praticamente toda a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB) --, a Secretaria de Governo Municipal desembolsou R$ 606,3 mil na aquisição de gêneros de alimentação como pó de café, açúcar, bolachas, leite, frios, frutas além de itens como cafeteiras, leiteiras e garrafas térmicas.

No mesmo período, o investimento de recursos do orçamento municipal na melhoria da rede cicloviária da cidade foi de apenas R$ 174,4 mil -- isso é o equivalente ao valor que a Prefeitura gasta mensalmente, em média, com combustível apenas com a secretaria de governo. As informações foram levantadas pelo blog Ir e Vir de Bike no portal da transparência Curitiba Aberta, que mostra a aplicação dos recursos públicos no município.

Nos últimos três anos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinou mais de R$ 5 milhões para a implantação e revitalização da infraestrutura cicloviária do município, dentro do Programa de Mobilidade e Acessibilidade da Secretária de Urbanismo. Destes, apenas 3,4% foram de fato aplicados em apenas três empenhos, nos meses de maio, setembro e dezembro de 2011.

Mas, se analisados a fundo, o valor efetivamente gasto na construção e recuperação de ciclovias, como determinado pela LOA, é igual a zero. Isso porque, dois empenhos, que somam R$ 143,2 mil -- equivalente a R$ 82% do total gasto no período -- serviram na verdade para implantação de calçada asfáltica -- que é diferente de ciclovia --, em quatro quarteirões na Rua Carlos Wellner, em Santa Felicidade.

Reprodução/Google Maps

Investimento em "ciclovia", na verdade, serviu para construção de calçada asfáltica em Santa Felicidade.

Nunca é demais lembrar que a construção de calçadas tem dotação orçamentária própria: apenas em 2011, a Prefeitura tinha R$ 12,1 milhões disponíveis apenas esse tipo de investimento.

O terceiro empenho foi para implantação dos novos paraciclos, ao custo de R$ 3.875 cada, realizado por meio de carta convite, e que apresentou problemas antes mesmo da instalação, já que a empresa contratada entregou os equipamentos com uma pintura cerca de 20% mais barata que a licitada, conforme denúncia apresentada pelo blog Ir e Vir de Bike.

Sempre que questionada sobre a falta de investimento na melhoria das ciclovias da cidade, a Prefeitura argumenta que aplica recursos de outras fontes na melhoria dos espaços de circulação para bicicletas. Entre os exemplos citados à exaustão, estão o Circuito de Lazer e a Ciclofaixa da Marechal Floriano, que foram implantados com recursos de outras fontes.

Mas, qualquer ciclista que pedala pela cidade percebe, pelo atual estado da rede, que há um abismo entre o discurso oficial e a realidade.

Reprodução/Ippuc

Com recursos orçamentários próprios, prefeitura poderia ter recuperado 98% da rede cicloviária desde 2010.

Atualmente, a cidade tem um projeto para revitalizar 37 quilômetros (31%) da malha oficial, com recursos do Banco Mundial, cedidos através do Global Environment Facility (GEF) pelo Programa Sustainable Transport and Air Quality (STAQ). São US$ 900 mil (cerca de R$ 1,8 milhão), sem exigência de contrapartida do município.

Pela mesma base de cálculo, é possível constatar que os R$ 4,9 milhões que "sobraram" e deixaram de ser aplicados dos orçamentos de 2010, 2011 e 2012 seriam suficientes para recuperar 98,6% da atual malha, que tem 118 quilômetros de ciclovias e as chamadas "vias compartilhadas".

Administrar um orçamento com eficiência é o mínimo que se espera do poder Executivo. Fiscalizar sua execução não é mais que obrigação dos vereadores...

Mas, enquanto eles se preocupam apenas com cafezinhos e comes e bebes, quem paga a conta é o contribuinte. E os ciclistas que se contentem com as migalhas...

Danilo Herek/Cicloativismo.com

Jaime Lerner (arquiteto e urbanista), José Lucio Glomb (presidente da OAB-PR) e Jorge Brand (presidente da CicloIguaçu) em evento que discutiu uso da bicicleta em Curitiba.

A Seccional Paraná da OAB promoveu no último sábado (12), em Curitiba, o evento Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade, que debateu os aspectos legais e urbanísticos da mobilidade não motorizada sobre duas rodas.

O resultado do debate é uma Carta Coletiva, ainda em fase de sistematização pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR, que posteriormente será encaminhada aos principais atores e entidades da sociedade civil curitibana, como uma demonstração do apoio da Ordem à ciclomobilidade. O documento também será encaminhado a todos os candidatos às eleições municipais de 2012.

O Ir e Vir de Bike teve acesso à prévia do documento que traz, dentre as conclusões e sugestões, os seguintes pontos:

Clique aqui e leia o documento na íntegra

Reprodução - Danilo Herek/Cicloativismo.com

Projeto do arquiteto Jaime Lerner prevê implantação de ciclovias ao longo de todas as canaletas de ônibus da capital.

- A utilização das vias estruturais de Curitiba (estacionamento de um dos lados das canaletas do expresso) para execução de ciclofaixas se apresenta nos debates como
consenso de viabilidade e bom senso para criação de uma malha cicloviária adequada;

- Sugeriu-se a criação de um Departamento Municipal de Mobilidade Não-Motorizado;

- Pelos participantes, houve a sugestão de que na Lei de Diretrizes Orçamentárias
que será entregue em 15/05/2012 seja especificada uma diretriz de dotação
orçamentária que atenda a crescente demanda por estrutura cicloviária e que para
seu dimensionamento financeiro seja levada em consideração o histórico de baixo
investimento no modal. A partir desta diretriz orçamentária recomenda-se a consulta pública para formatação da LOA 2012/2013, priorizando os investimentos apontados pela sociedade;

- A bicicleta é um meio de transporte democrático sustentável que pode ajudar a
solucionar o trânsito da cidade;

- A bicicleta valoriza a vida comunitária, proporcionando o encontro de pessoas. A
apropriação efetiva dos espaços públicos valoriza a vida comunitária e o compromisso
do cuidado com a cidade;

- A bicicleta está ligada ao conceito de Cidades Mais Humanas onde a segurança,
a sociabilidade, a acessibilidade, a solidariedade e o bem estar das pessoas tenham prioridade sobre o fluxo de veículos automotores;

- Para a sensibilização de uma cultura de uso da bicicleta é fundamental a educação
para o respeito da legislação de trânsito e sua efetivação(educação e fiscalização);

- Também foi sugerida a reativação do Grupo de Trabalho sobre bicicletas do
DENATRAN.

- A Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu apresentou como pauta de atuação
frente ao Poder Público a busca de:

1) Espaços viários acalmados p/circulação das bicicletas;

2) Área 30 km/h em todo o centro de Curitiba;

3) Espaços exclusivos junto às canaletas para circular em direção ao centro urbano;

Danilo Herek

Pedalada noturna pelas ruas de Curitiba.

Todos os passeios são monitorados por técnicos da Secretaria de Esporte e acompanhado por guardas municipais e agentes da Setran, com serviço de apoio para atender a eventuais necessidades e socorro aos ciclistas.

É OBRIGATÓRIO O USO DO CAPACETE

Concentração: 19h 45min
Saída: 20h15min
Percurso: 15,5 km
Dificuldade: mínima/média (sem trechos com aclives)
Idade mínima: 15 anos.

Importante: o evento é automaticamente cancelado em caso de chuva no horário da partida.

Trajeto

Find more Bike Ride in Curitiba

Alexandre Costa Nascimento/Ir e Vir de Bike

Viaturas nº 3 e nº7 da Guarda Municipal de Curitiba trafegam irregularmente na ciclovia.

Os guardas conduziram as viaturas identificadas com os números 3 e 7 pela ciclovia entre o parque e a Avenida Cândido de Abreu, em um trajeto de aproximadamente 4 quilômetros.

Com o sinal luminoso ligado, os agentes aceleravam e costuravam entre ciclistas e pedestres, colocando em risco inclusive pessoas que aproveitavam o fim de tarde de sábado para passear com crianças em cadeirinhas e bicicletas de rodinhas.

Ao perceberem que estavam sendo fotografados, os guardas municipais mudaram para a calçada e depois para o canteiro; o que também constitui infração de trânsito. Logo a frente, entretanto, eles voltaram a trafegar na ciclovia.

O artigo nº 193 do Código Brasileiro de Trânsito proíbe expressamente os veículos motorizados de transitarem em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas. A desobediência é considerada infração gravíssima, passível de multa de R$ 574,62 e sete pontos na carteira de habilitação.

Já o artigo nº 170 também considera infração gravíssima dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos. A penalidade é multa de R$ 574,62 e suspensão do direito de dirigir, além da medida administrativa de retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

A situação é ainda mais grave quando parte de um agente público, que deveria zelar pelo cumprimento das leis e dar o exemplo aos cidadãos. A atitude dos agentes ganha contorno simbólico justamente no dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB-PR), promoveu um debate sobre mobilidade urbana e exigiu do poder público mais atenção ao uso seguro da bicicleta na cidade.

Mas, certamente, não haverá nenhum tipo de punição aos guardas municipais. A Prefeitura e a corporação, entretanto, sequer poderão argumentar que os guardas estavam ali de moto patrulhando porque não têm bicicletas.

Conforme denunciou o Ir e Vir de Bike,a ciclopatrulha está sendo sucateada: das 80 bicicletas da ciclopatrulha de Curitiba, apenas 12 ainda circulam e apenas dentro dos parques da cidade. Outros 68 equipamentos, comprados com recursos públicos para garantir a segurança da população e que eram usadas no patrulhamento ostensivo -- inclusive das ciclovias da cidade --, estão encostados em depósitos da Prefeitura. Algumas sequer tem condições de voltar a operar, segundo informação de um agente da própria GM.

Veja as fotos andando de moto na ciclovia:

Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná (OAB-PR), promove neste sábado (12) o evento Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade que vai debater a inserção da bicicleta como meio de transporte em Curitiba.

O encontro, organizado em parceria com a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu) terá uma palestra inaugural com o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, prefeito de Curitiba por três mandatos (1971—1974, 1979—1983 e 1989—1993) e responsável pela implantação das primeiras ciclovias na capital paranaense.

Além de Lerner, o debate também reunirá outros especialistas na área de trânsito e mobilidade que vão discutir a inclusão do ciclismo utilitário na rede de transporte de Curitiba, sistemas de transporte e a interação entre fator humano, veículo, via pública e meio ambiente.

O evento será uma oportunidade para os apoiadores da bicicleta fortalecerem a demanda por espaços seguros nas vias da cidade além de servir de fórum democrático para apresentação de ideias e reivindicações para fomentar a massa crítica em torno do tema.

O encontro terá transmissão ao vivo, via streeming, pelo blog:

Serviço

Mobilidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade

Data: 12/5 (sábado)
Horário: das 8h30 às 13hs
Local: Auditório da OAB Paraná - R. Brasilino Moura, 253 - São Lourenço (veja o mapa)

Vá de bike: acesso pela ciclovia Centro-Parque São Lourenço. Com local para estacionar as bicicletas.

Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site da OAB-PR. O ingresso é um quilo de alimento não perecível.

Veja a programação completa

Reprodução/VotoLivre.org

O recadastramento eleitoral em Curitiba deve favorecer os defensores da bicicleta na capital paranaense.

Balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) indica diminuição de cerca de 100 mil no número de eleitores aptos a votarem nas eleições municipais deste ano.

A notícia, que deve estar tirando o sono dos pré-candidatos à uma boquinha na Câmara de Vereadores, favorece o movimento Voto Livre, que busca apoio para apresentar ao legislativo municipal um projeto de iniciativa popular com a chamada Lei da Mobilidade Urbana Sustentável com foco no uso da bicicleta.

Para isso, o movimento precisa reunir o apoio de 5% da base de eleitores do município. Com o recadastramento, essa meta caiu de 65 mil para 60 mil votos de apoio ao projeto.

Atualmente, o Voto Livre reúne cerca de 13,6 mil votos -- 22,6% do total necessário sobre a nova base de eleitores.

Parece pouco, mas, nas eleições municipais de 2008, apenas 2 dos 38 vereadores de Curitiba tiveram votação maior que essa.

Na prática, isso significa que a bicicleta tem mais legitimidade do que 95% dos vereadores de Curitiba. Isso sem contar que ela não desvia verbas de publicidade da Câmara, não contrata parentes para o gabinete e trabalha, efetivamente por uma cidade melhor.

Vote na Lei da Bicicleta

Para apoiar a Lei da Bicicleta, acesse o site do Voto Livre e preencha o cadastro -- leva no máximo três minutos.

É preciso ter domicílio eleitoral em Curitiba e estar com a situação regularizada junto ao TRE-PR. Se não estiver com o título de eleitor em mãos, pelo próprio site há um link em que é possível consultá-lo.

Valdecir Galor/SMCS

Operação Canaleta: fiscalização para tirar veículos e ciclistas das canaletas.

Nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Curitiba deu início a chamada "Operação Canaleta", para fiscalizar o trâfego irregular de viaturas policiais, ambulâncias, skatistas e ciclistas nas canaletas exclusivas do transporte coletivo.

A ação é muito mais um factóide, para responder às pressões do sindicato dos motoristas e gerar mídia para a prefeitura do que uma tentativa real de resolver o problema.

Já escrevi diversas vezes neste espaço (aqui, aqui e aqui) e reitero: pessoalmente, sou absolutamente contra o uso da canaleta por ciclistas. Não pedalo nelas e não indico que ninguém o faça, já que defendo, por princípio, o direito de todo ciclista compartilhar as ruas em segurança.

Mas pergunto: qual a alternativa que a Prefeitura oferece para quem faz das canaletas sua ciclovia gigante na falta de manutenção ou ausência destas?

Quem pedala na canaleta o faz por se sentir mais seguro ali do que compartilhando as ruas com motoristas que, em geral, se acham donos do espaço e não raro usam suas armas para ameaçar e intimidar quem se dispõe a provar o contrário.

Como me escreveu um amigo cicloativista, "a decisão, tomada por pessoas que não pedalam a partir da solicitação de pessoas que não pedalam", apenas aumenta os riscos. A estratégia é burra: querem tirar ciclistas acostumados a pedalar na canaleta e jogá-los em um trânsito caótico e sem leis?

A própria Setran, em seu site oficial alerta: não arrisque sua vida confiando que o motorista tem que respeitá-lo; (item 13)
Genial, mas, desculpe a sinceridade: vai dar merda!

No dia em que a prefeitura iniciou a operação, a leitora Suiane Cardoso escreveu ao blog: "Hoje (9) de manhã vi um motorista da empresa de ônibus Reunidas tirar uma fina de uma ciclista na frente da rodoferroviária só pra dar 'um sustinho'. O babaca se acabou de rir quando viu que a menina se apavorou. Ela estava tentando pedalar na rua e não na canaleta".

Reprodução/Bicicletadacuritiba.org

Curitiba: binários, trincheiras e nada de substancial para promover a bicicleta como um meio de transporte.

Se é para mobilizar, para fazer "cumprir as leis", que se instrua os agentes de trânsito, que se crie ciclorrotas, implante sinalização vertical, faixas educativas, ciclovias e campanhas de educação focadas exclusivamente na relação ciclistas-motoristas. Além, claro, de multar motoristas que desrespeitam ou ameaçam ciclistas. Acha que isso só daria certo na Holanda? Pois saiba que todas essas ações já estão sendo implantadas na cidade de São Paulo.

Por aqui, a tal campanha educativa, que já foi prometida e reiterada pelo prefeito e pelos órgãos responsáveis ainda não saiu do papel. As iniciativas neste sentido, digamos, não saíram como o esperado e se tornaram motivo de chacota (aqui e aqui).

O uso da canaleta é, antes de mais nada, um sintoma da falta de vias seguras e cicláveis ligando diferentes pontos da cidade. Mesmo onde existem ciclovias, os ciclistas preferem usar as canaletas. isso porque as primeiras estão abandonadas, sem sinalização adequada, com buracos e obstáculos como postes, pontos de ônibus e raízes de árvores.

Se quer que os ciclistas saiam delas, que se ofereçam alternativas seguras, sinalização adequada, campanhas educativas, ciclorrotas, ciclovias, ciclofaixas.

A fiscalização, claro, também deve existir. Preferêncialmente para fazer valer o artigo que prevê que os ciclistas têm preferência sobre os veículos automotores e que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados.

Discutindo alternativas

Se é para resolver de fato o problema, então que a prefeitura se comprometa a discutir, com seriedade, a alternativa do uso compartilhado das canaletas, como fazem cidades com um grau mínimo de civilidade no trânsito e de seriedade no planejamento urbano. Ou então, que se implante ciclofaixas nas vias lentas dos eixos estruturantes, ao lado de todas as canaletas.

Agora, se for para manter a política de ações espetaculosas, que se deflagre então, de forma permanente, a "Operação Ruas Seguras"; a "Operação Sinalização Adequada"; a "Operação Educativa"; e a "Operação Ciclorrotas, Ciclovias e Ciclofaixas".

Reprodução/http://www.apocalipsemotorizado.net

Implantação da "ciclofaixa pirata" em Curitiba: crime ambiental.

Nesta segunda-feira, a Justiça do Paraná anulou a multa imposta pela Prefeitura de Curitiba a um grupo de ciclistas que pintou uma ciclofaixa simbólica na Rua Augusto Stresser, em setembro de 2007, durante um protesto pelo Dia Mundial Sem Carro.

O Município de Curitiba foi arrolado como réu no processo nº 0003183-23.2011.8.16.0179, que contestou a legalidade da multa de cerca de R$ 750, aplicada contra os ciclistas por crime ambiental e pichação.

A sentença, assinada pelo juiz Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba declarou nulo o auto de infração com base na não previsão legal da conduta, determinando, consequentemente, a exclusão da multa aplicada, por considerar que a ação dos ciclistas não se enquadra na lei municipal 8.984/96 que tipifica os crimes de pichação e crime ambiental.

Com a decisão, o cicloativista Jorge Brand poderá levantar a quantia de R$ 1.221,35, depositada em juízo. A decisão também condena a Prefeitura a pagar as custas processuais, no valor de R$ 1 mil, além de honorários advocatícicos.

Por conta da interpretação que sustentou a nulidade, o juiz não avaliou o mérito da constitucionalidade da aplicação da multa. A Prefeitura ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Crime ambiental? Nem a pau!

A lei municipal 11.095, de 2004, e a lei federal 9.605, de 1998, determinam que pichar e grafitar sem autorização é crime. No artigo 100 da legislação municipal, está claro que a proibição é extensiva a “qualquer equipamento de mobiliário urbano, monumentos ou qualquer lugar de uso público e privado”.

O advogado Maurício de Paula Soares Guimarães, que representa o ciclista na ação, entende que a pintura da ciclofaixa teve natureza diversa, sendo um ato isolado que se diferencia de uma pichação qualquer. “Seria vandalismo se não tivesse sido divulgado e tivesse sido feito na calada da noite, por exemplo, de forma clandestina”, exemplifica.

O protesto dos ciclistas foi anunciado publicamente e teve ampla cobertura da mídia à época.

A intervenção urbana promovida pelos integrantes da Bicicletada de Curitiba teve como objetivo chamar a atenção do poder público para a necessidade de implantção de políticas de mobilidade focadas no uso da bicicleta na cidade.

Segundo os cicloativistas que participaram da ação, o ato fez apenas o que a própria Prefeitura devia ter feito por iniciativa própria para fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro.