Gazeta do Povo

O jornal o Estado de São Paulo, publicou um manifesto assinado por diversos artistas e intelectuais onde pedem à presidência da República a substituição da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Divulgação/Anderson Tomelim

Ana de Holanda: Fontes próxima à presidente Dilma garantem que ela fica.

Na carta entregue à Casa Civil, a classe cultural indica Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo, como principal nome para ocupar o ministério.

Outros nomes vêm sendo ventilados na mídia como possíveis substitutos de Ana de Holanda. Como a atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e o da historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

Parece que a cada dia o que se vê é uma unanimidade em torno da saída da Ministra. Desde que assumiu, Ana de Holanda vem sendo alvo de críticas por parte da classe artística. Especula-se que até mesmo o presidente da Funarte, principal órgão de fomento à cultura brasileira, Antonio Grassi estaria mantendo uma relação protocolar com a ministra.

As críticas mais ácidas declaradas à atual ministra começaram depois da revelação de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A denúncia contra a ministra, que deverá comparecer ao senado para se explicar, ocorre uma semana após o anúncio de investimentos de R$ 133 milhões para o Fundo Nacional de Cultura, responsável pelo financiamento público direto à cultura no país. Deste montante fazem parte 16 milhões que irão para o projeto “Criativa Birô” que irá implantar escritórios regionais nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Os escritórios são voltados para o atendimento e o suporte técnico de profissionais e empreendedores de negócios criativos e Curitiba deverá receber um deles.

Não é de hoje que a meia-entrada e taxas de conveniência para ingressos de espetáculos causam polêmica. Basta circular por sites especializados no mercado cultural que encontraremos várias opiniões sobre o assunto. Na maioria dos casos podemos resumir a três tipos de personagens.

Logo Festival

O segundo é o artista ou produtor que defende o lado mercadológico da arte questionando as leis aprovadas de forma populista. Este muitas vezes repassa o custo do subsídio aumentando o valor da inteira fazendo com que na prática todos paguem mais. Mas afinal o evento tem ou não tem subvenção pública?

O terceiro personagem, geralmente mais esquecido, é aquele que não tem nenhum tipo de desconto e paga a conta de quem sempre paga menos. Este está refém do sistema, pois não tem lei nenhuma a seu favor e tão pouco pode aumentar ou reduzir o valor daquilo que vai pagar pela sua entrada. E foi este personagem, que o Festival de Teatro quis "proteger" na questão da taxa de conveniência.

Ah, tem mais um personagem, aquele que NÃO paga: Jornalista, crítico, patrocinador, amigo do artista, amigo do amigo do artista, e tantos outros, que ajudam muito a encarecer o ingresso. Pra esse só mesmo usando a frase de Fernanda Montenegro: "não me peça para te dar a única coisa que tenho para te vender".

Mas, voltando à taxa de conveniência do festival de Curitiba. Pela primeira vez o festival tem três bilheterias em três shoppings distintos tentando cobrir todo o território de Curitiba. O sistema de vendas on-line também foi trocado e parece ser muito mais prático, eficiente e agradável aos olhos. Tudo isso gera custos "não culturais" talvez nem mesmo cobertos por legislação de incentivo à cultura. O festival não quis repassar estes custos aos valores de ingresso. Então se optou por separar o serviço "venda de bilhete" do serviço "arte e cultura". Ora se a lei da meia-entrada é para o evento artístico-cultural, porque a simples prestação de serviços de ticketagem deve ser reduzida também em 50%?

Vamos por um momento pensar na hipótese absurda. Para ir ao teatro você tem de pegar um ônibus. Este serviço é operado pelo dono do teatro, através de outra empresa. Então eu tenho direito a pagar 50% na passagem. Ou 50% no estacionamento, ou no cafezinho servido pela bombonière. Quando termina o serviço cultural e começa o serviço puro e simples?

A verdade é que o setor cultural, e agora o esportivo com a polêmica da copa do mundo, são os únicos obrigados por lei a darem descontos. Estudante precisa de livros baratos, internet barata, ônibus barato e de cultura barata. Sobrou pra cultura. Ninguém liga, ou ligava pra ela. Aliás, “ninguém” é o quinto personagem que nunca pensa de onde sai o dinheiro para subsidiar tal milagre. Ou alguém acredita ainda que o idoso não paga passagem urbana em Curitiba? E o carteiro? Quem paga por isso? Nós pagamos. Todos nós somos os terceiros personagens esquecidos desta novela mexicana chamada meia-entrada.

Com a polêmica gerada pela taxa de R$ 3,00, cobrada somente dos que pagam menos, Leandro Knopfholz, diretor do festival de Curitiba quis dar uma de Robin Hood ao contrário. Cobrou dos pobres e abonou os... Abonou aqueles que sempre pagam a conta pela irresponsabilidade dos legisladores brasileiros. Nós!

O portal Curitiba Cultura, do jornalista Diogo Woiczack, recentemente fez uma importante entrevista com o Secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana. Mais do que um balanço do realizado em 2011 a entrevista foi diretamente ao ponto sobre assuntos fundamentais para o estado recuperar tanto atraso na gestão da cultura.

Arquivo

Guaira: Projeto de reforma sai ainda este ano.

Visando dar amplitude para a grande iniciativa do portal reproduzo na íntegra o conteúdo por aqui. Quem quiser conferir o texto original está no link para o portal:

Segue a entrevista:

CC: No balanço divulgado pela Secretaria em janeiro estão os “passos” para dar continuidade às ações iniciadas em 2011. O primeiro era a criação do Profice, o segundo passo é a criação do Consec (Conselho Estadual da Cultura) e o terceiro e último é o Plano Estadual de Cultura (PEC). Existe um cronograma efetivo para a execução desse planejamento?

Paulino: Estamos finalizando o calendário agora, estávamos esperando a sanção do Profice e do Consec, ambas já sancionadas, visto que elas são interdependentes. Para nomear o conselho as indicações têm que ser submetidas à uma conferência estadual, que tem que ser precedidas pelas conferências regionais. Tudo isso consome tempo, tem todo o procedimento burocrático que tem que ser cumprido. Ao mesmo tempo precisamos regulamentar a lei do Profice, que para funcionar precisa da nomeação da comissão gestora do Fundo Estadual da Cultura e dos mecanismos e procedimentos de operação do fundo e da renúncia fiscal... Mecânicas contábeis internas que temos que construir. Calculo que até o meio do ano tenhamos tudo isso resolvido, conseguindo a partir de julho lançar os primeiros editais de fomento com base no Profice. Todo esse processo é muito trabalhoso, desgastante às vezes, mas vale à pena, estamos comprometidos a fazer uma transformação minimamente razoável, minimamente justa para a cultura do estado.

CC: Essas providências botam o Paraná em consonância com o Sistema Nacional de Cultura...

Paulino: Uma urgência era aprovar o Profice em 2011, visto que ele trata de questões orçamentárias. A constituição é muito clara: a lei tem que ser votada em um ano para entrar em vigor no outro. A segunda é que sem o tal do CPF – Conselho, Plano e Fundo – o estado não acessa os recursos do Fundo Nacional da Cultura e de alguns outros mecanismos. Agora, por exemplo, o Conselho Nacional de Politíca Cultural aprovou que o Fundo Nacional da Cultura destinará pelo menos 40% de seu orçamento para os convênios com os estados e municípios. Vamos ter um orçamento interessante no Ministério da Cultura que o Paraná quer ter acesso, tem o direito. Com essas ferramentas que constituímos agora temos as condições plenas para isso.

CC: O estado já está habilitado?

Paulino: Já está habilitado. Vamos começar o debate do Plano Estadual de Cultura, cujo esboço já temos. Vamos aproveitar a conferência, que elege o conselho, para abrir o debate e fazer uma consulta pública pela internet para constituir um plano de cultura para 10 anos. Queremos tudo funcionando - o Plano, o Conselho e o Profice – já no segundo semestre.

CC: Qual o diagnóstico obtido durante as audiências públicas que houveram ano passado pelo estado?

Paulino: Todo o Paraná precisa de algum apoio. Cultura é uma área que sem o apoio do estado não se desenvolve por conta própria. Essa é uma característica peculiar a qualquer cidade pequena, média ou grande do estado. A segunda característica é que as diferenças são muito fortes. Não posso estabelecer competição na área de teatro, por exemplo, entre Curitiba e uma cidade de 4, 5 mil habitantes no interior. Essa competição seria desigual. Então temos que criar mecanismos para fomentar tanto as produções e atividades culturais da capital, quanto para as mesmas atividades produzidas na pequena cidade, onde não tem um teatro, não tem um cinema, mas que também necessitam desse fomento. Essas diferenças, que na verdade fazem a riqueza da manifestação cultural no estado do Paraná, é que tem que ser atendidas. Temos uma rede de 20 representantes regionais, que chamamos de Regionais da Cultura - e que não são funcionários do estado -, que funcionam como conexão entre a Secretaria e as regiões. Essas pessoas é que nos ajudam a definir uma política interessante para cada região. O diagnóstico, basicamente, é que falta muita coisa, mas tem um potencial enorme. Com essa proposta de regionalizar e descentralizar, além das ferramentas que criamos em 2011, acho que o Paraná passa a ter realmente os instrumentos mínimos para executar uma política cultural de médio e longo prazo, que é o mais importante.

CC: Ano passado entrou em discussão a questão das OSs (Organização Social)...

Paulino: O projeto de lei que autoriza o governo a qualificar OSs foi aprovado pelo governador no fim do ano passado.

CC: Com essa aprovação houve uma discussão sobre as implicações desse modelo de gestão na Orquestra Sinfônica do Paraná e no Museu Oscar Niemeyer.

Paulino: A ideia é que primeiro qualifiquemos a Oscip (Organização Social de Interesse Público) do MON como OS.

CC: Qual a diferença?

Paulino: São algumas diferenças. A primeira é a relação jurídica que se estabelece entre o contratante e a contratada. No modelo de Oscip essa relação se dá através de um termo de parceria, no caso das OSs por um contrato de gestão. A diferença é que o contrato de gestão é um instrumento jurídico mais elaborado, mais seguro segundo o Tribunal de Contas, para controlar e fiscalizar os investimentos públicos repassados a essas entidades. As OSs também têm que prestar contas ao contratante, têm que prestar contas ao Tribunal de Contas, enquanto as Oscips têm que prestar contas ao Tribunal da Justiça – aparentemente um relação mais distante, visto que a atribuição desse tribunal não é bem analisar prestação de contas. Duas outras diferenças são que no caso das OSs você coloca no orçamento público uma rubrica específica para suportar a execução do contrato de gestão que está determinando a OS. A outra é que no caso das OSs pode-se, como contratante, colocar à disposição da OS servidores públicos estatutários para que trabalhem sob a coordenação dessa OS na execução do objeto desta contratação. Como no caso da Orquestra Sinfônica, que tem 1/3 de músicos estatutários e outros 2/3 contratados em cargos de comissão - o que gera instabilidade e disparidade de salários.

CC: O mesmo acontece com o Balé Teatro Guaíra?

Paulino: O mesmo acontece com o Balé. No momento que se faz um contrato de gestão por OS, você coloca à disposição dela os servidores públicos, que estarão sob a coordenação da OS, e os demais são contratados como celetistas por essa OS, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários. Esse procedimento possibilita equalizar melhor os salários, eliminando as distorções que acontecem hoje. Então pretendemos qualificar a Oscip que hoje dirige o MON como uma OS, e pretendemos fazer uma qualificação de OSs para área de música e dança, buscando uma instituição que possa em médio prazo assumir a gestão da Orquestra Sinfônica do Paraná e do Balé Teatro Guaíra. Tudo isso é feito através de regulamentação do governador, cada área com sua regulamentação específica, qualificações dessas entidades que estarão aptas a participar do edital público, que funciona como uma licitação. Após tudo isso uma comissão será nomeada para fazer a seleção dessas entidades.

CC: Essa comissão também é responsável pela fiscalização?

Paulino: Não, são duas coisas diferentes. Para isso provavelmente o governo vai criar uma unidade gestora de contratos. Essa unidade é que vai acompanhar a execução dos contratos, isso sem prejuízo de todas as outras ferramentas já atuantes.

CC: Pelo que entendi o medo era que o governo não destinasse verba à Orquestra, ao Balé e ao MON...

Paulino: Não acho que tenha esse risco. Como disse no começo da conversa: estruturas dessa natureza não sobrevivem sem o apoio do governo. O que acho que pode acontecer é que, através das OSs, consigamos melhorar o orçamento dessas instituições, garimpando patrocínios, parceiros que ampliem esses orçamentos. A Orquestra precisa de algumas coisas urgentemente...

CC: Na entrevista do ano passado você disse que a Orquestra precisava de uma casa...

Paulino: Precisamos de 20 músicos, de instrumentos, estantes, no mínimo mais um piano... enfim. E precisa de um lugar de ensaios, esse ano retomaremos essa questão. Assim como o Balé Teatro Guaíra, que está locado em um lugar que não é adequado à uma escola que já foi referência no Brasil inteiro. Para evoluir, acho ótimo que mantenhamos o orçamento público que já existe e acrescer a esse orçamento alguns patrocinadores, parceiros e instituições que possam contribuir para esse desenvolvimento. Para isso acontecer é necessário que se introduza um planejamento mínimo, de melhorias, de evolução, de programação, para que com essa credibilidade se busque esses patrocínios. E vamos conseguir, já este ano teremos um patrocinador para a Orquestra Sinfônica. Se um dia essas instituições conseguirem captar recursos suficientes para se manter, ótimo, o dinheiro público será investido em outras necessidades. Mas não há o risco do estado abandonar ninguém.

CC: Ano passado eu tinha uma dúvida de quem administrava a E-Paraná, e você respondeu que era a Secretaria de Estado da Cultura. Conversando com outros jornalistas soube que está havendo algumas demissões, visto o fim de contrato com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que não foi renovado.

Paulino: O contrato com a Funpar tinha o seu encerramento em 19/01/2012 e, como prevê o próprio contrato, comunicamos com mais de 30 dias de antecedência que não renovaríamos o convênio, que era um termo de parceria. Por que não renovar? Porque o Tribunal de Contas considerou o convênio irregular. Conseguimos com o Tribunal de Contas em 2011 uma excepcional autorização para manter o convênio até o final. Não renovado e encerrado o convênio, vamos fazer um contrato precário por 90 dias com os funcionários imprescindíveis para manter o funcionamento da TV, e nesse período fazer uma seleção de um novo modelo de gestão para a TV. Ou será por OS ou por terceirização de serviços, por contratos de licitação pública. Esse modelo estará sendo definido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, com a Consultoria e com a Secretaria de Administração. O compromisso é de em 90 dias após o fim do contrato anunciar qual será esse modelo.

CC: Ano passado houve um seminário promovido pelo Museu Oscar Niemeyer onde se debateu o Salão Paranaense, que não ocorreu em 2011 pela falta de planejamento...

Paulino: Em 2011 deixamos de fazer dois eventos importantes: O Prêmio Paraná de Cinema e o Salão Paranaense. Foi uma decisão difícil, mas preferimos pagar o preço de não fazer do que fazer mal feito, sem dinheiro. Em 2012 já está decidido que o Prêmio Paranaense de Cinema irá acontecer, assim como o Salão Paranaense, que será reformulado. Não queremos um Salão que acontece apenas entre os dias 20 de outubro e 20 de novembro. Queremos que o Salão seja um evento da área de artes visuais permanente no estado, que tenha eliminatórias, bolsa produção para jovens artistas, com uma periodicidade mais intensa. Não são todos que concordam com a ideia, mas estou convencido que faremos um Salão muito melhor do que ele era, compensando esse hiato de um ano sem ele.

CC: Aproveitando o ensejo das artes visuais, gostaria de saber sobre a reforma do Museu de Arte Contemporânea (MAC) e outros locais gerenciados pelo estado, como o Teatro Guaíra.

Paulino: O MAC estamos concluindo a transferência do acervo para o MON, fazendo uma higienização desse acervo. Porque o MAC não tem uma reserva técnica minimamente adequada para conservar esse acervo – que é o acervo mais importante de arte contemporânea que temos. É responsabilidade do estado preservar isso e esse é o primeiro passo para a revitalização do MAC. Ainda não temos o planejamento para isso, mas em 2012 seguramente concluiremos a análise para colocar no futuro planejamento a reforma desse equipamento. A prioridade no momento é a reforma do Centro Cultural Teatro Guaíra, cujos recursos já estão disponíveis para a contratação dos projetos de reforma. Assim que abrir o orçamento de fevereiro lançaremos em edital, ou modalidade de contratação dos projetos, que serão de natureza estrutural, hidráulica, elétrica, arquitetônica, luminotécnica, acústica, restauro de equipamentos... A partir da elaboração desses projetos saberemos quanto custará essa reforma. Nossa expectativa é de fazer a licitação no segundo semestre desse ano e começar a reforma em 2013, tendo 15 meses para entregar o Guaíra pronto para junho de 2014, quando Curitiba recebe a Copa do Mundo.

CC: Gostaria de dizer algo além do que foi abordado nessa entrevista?

Paulino: Gostaria de dizer que a partir de 2012 começamos efetivamente a descentralizar as atividades culturais no estado. Estou bastante impressionado com a quantidade de prefeitos que têm procurado a Secretaria em busca de apoio para criar as condições mínimas de estrutura física para o desenvolvimento das atividades culturais em suas cidades. Isso mostra que as coisas estão mudando, que a população está reivindicando investimentos em saúde, urbanização, segurança, mas também em cultura. Vejo um horizonte promissor para o estado do Paraná nos próximos anos.

Entre os meses de agosto e dezembro de 2012 vão pipocar montagens de Nelson Rodrigues pelo país. O dramaturgo, um dos mais importantes do teatro brasileiro e que completaria 100 anos em 2012, vai receber um estímulo à produção de seus textos. 1,3 milhão para ser exato. A Funarte acaba de lançar o Prêmio Funarte Nelson Brasil Rodrigues – 100 Anos do Anjo Pornográfico.

Divulgação Funarte

Nelson Rodrigues, justa homenagem.

É previsto pelo edital que as companhias vencedoras realizem duas apresentações no Rio, o que promete (e merece) ser um grande festival dividido entre os Teatros Glauce Rocha e Dulcina, recém reformado em 2011. As demais exibições, cinco no total, podem ser exibidas em outras regiões do país no caso do grupo pertencer a outra unidade federativa.

Dentre os textos que serão apoiados pelo edital da Funarte estão as consagradas: “Vestido de Noiva”, “Bonitinha, Mas Ordinária”, “Viúva, Porém Honesta”, “A Falecida”, “Anjo Negro” e “Toda a Nudez Será Castigada”.

A única dúvida que fica é com relação aos direitos autorais. Circulava entre produtores teatrais a informação que Nelsinho, detentor dos direitos de Rodrigues, costumava firmar contrato de cessão por 10% do valor da verba de produção. Se isso for verdade vai levar uma pequena "bolada" patrocinada pelo bolso do contribuinte.

A Gazeta do Povo, através das matérias de Euclides Lucas Garcia sobre a lei Rouanet está levantando um grande debate sobre a política cultural vigente em nosso país e a influência em nosso estado.

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Para colaborar neste debate, mas sobretudo para evitarmos desgastes sobre sobre este importante instrumento de fomento cultural, reproduzo aqui um texto de minha autoria que explica um pouco dos modelos de financiamento espalhados pelo mundo.

"Costumamos criticar muito a LEI ROUANET em nível federal e o MECENATO em nível local. Na verdade as duas leis tem a mesma origem. Ambas recebem o nome técnico de FINANCIAMENTO PÚBLICO INDIRETO À CULTURA.

Em resumo existem dois tipos de financiamento à cultura:

1 – OFERTA de bens, produtos e serviços culturais que é feita diretamente através de recursos via fundo com financiamento DIRETO do estado ou através de dedução fiscal com financiamento INDIRETO do estado tendo o mercado como elemento regulador.

2 – DEMANDA por bens, produtos e serviços culturais onde quem é financiado é o consumidor final. É geralmente feita através "vouchers" como o vale cultura que tramita no congresso. A meia-entrada também pode ser considerada um financiamento à demanda cultural e pode ser em nível DIRETO (subsidiada pelo estado) ou INDIRETO (como o projeto do vale cultura que prevê dedução fiscal por parte do empregador).

Em qualquer uma das situações acima o modelo indireto é o mais descentralizado, pois a decisão de acesso ou financiamento fica nas mãos dos privados sejam eles os incentivadores ou consumidores culturais.

Em geral os modelos 100% DIRETOS, como o caso da França e da Itália, são mais reféns do aparelhamento político do estado, já que as decisões ficam nas mãos do Ministério da Cultura. Funcionam através de repasses diretos ou editais de seleção pública.

Uma das formas de amenizar este efeito é a descentralização. Repasses entre fundos nacionais, regionais e municipais. É o sistema CONSORCIALISTA, parceria entre ente local (estados e municípios) e ente federal (o ministério).

Já nos modelos 100% INDIRETOS como os Estados Unidos a descentralização é chamada de PLURALISTA. Mistura os recursos dedutíveis em todas as esferas de governo mas trabalha com a decisão de financiamento nas mãos de privados.
A fiscalização fica por conta de um forte e atuante ministério público além é claro do tesouro americano.

Na Inglaterra e no Canadá o sistema é DESCENTRALIZADO. A intervenção do estado é quase nula. Os chamados "arts council" atuam como braços do governo. Trata-se de uma agência semi-pública com governança própria que administra e distribuí os recursos da cultura no país.

Este papel no Brasil até certo ponto é feito pela Funarte e também inspirou a criação da Fundação Cultural de Curitiba. Só que estes entes não se enquadram no modelo que é chamado "arms-lenght". A Funarte e a Fundação Cultural são entes 100% públicos com todos os problemas pertinentes ao setor.

Dito isso fica claro que os modelos evoluem de acordo com a situação cultural, política e econômica de cada país. O Brasil, com seu território continental e uma cultura diversificada, está trabalhando para ter uma mistura de tudo o que foi dito acima. Atender oferta e demanda através de financiamentos diretos e indiretos.

Quando lemos nos jornais as matérias como as veículadas ontem e hoje na Gazeta do Povo fica claro a existência de distorções do nosso atual FINANCIAMENTO PÚBLICO À CULTURA, responsável também por acabar com o FINACIAMENTO PRIVADO Á CULTURA.

Casos como o da Bethânia e do Cirque du Soleil, com o Bradesco abusando das possibilidades da lei, são apenas os mais famosos. Mas projetos milionários, que "dragam" boa parte dos recursos não faltam. O grupo Corpo por exemplo recebeu autorização para captar 9,5 milhões em 2012 e a Cia de Deborah Colquer outros 7,5 milhões. São excelentes companhias, mas certamente poderiam ser um pouco menos dependentes do estado, pois a procura por ingressos de seus espetáculos não falta.

Somente com uma limitação no abatimento fiscal de projetos com viabilidade comercial o país poderá corrigir estas distorções e emplacar uma política de consumo cultural. Isso tornará a receita de bilheteria, merchandising e serviços adjacentes as metas de qualquer empreendimento cultural fortalecendo a tão falada Economia Criativa.

Mas isso não basta. É preciso colocar um fim às coorporações que usam a legislação em benefício próprio e centralizam projetos nas cidades onde há mais visibilidade.

O Itaú Cultural, Oi Futuro, Centro Cultural Banco do Brasil, Espaços da Caixa e tantos outros são exemplos que aprovam somente projetos que serão realizados nos seus espaços. Viabilizam assim a sua programação à preços baixos. Isso garante acesso mas leva o mercado cultural à falência. Pela sua natureza jurídica deveriam mostrar a sociedade seus balanços e mostrar quanto investem do próprio bolso nas suas programações.

Segundo dados do próprio MINC, através do secretário Henilton Menezes, no ano de 2010 o Itaú Cultural figurou como proponente em projetos da ordem de 26 milhões de reais. Adivinhem de onde veio o dinheiro?

O governo do estado percebeu o movimento nos bastidores da cena federal. Concluiu que o estado que não possuir um sistema cultural estruturado operante e que principalmente atue em rede com os municípios vai ficar fora do espetáculo da cultura.

Para correr atrás do tempo perdido foram enviados dois projetos para Assembléia Legislativa: Criação do Conselho Estadual de Cultura e Implantação do PROFICE - Programa Estadual de Incentivo à Cultura. O governo está também reestruturando a Secretaria de Cultura e cadastrando os dados culturais de todos os municípios do Paraná. Isso é muito importante, afinal o município que não mantenha uma biblioteca ou centro cultural provavelmente ficará impendido de pleitear verbas do Fundo Nacional de Cultura.

Estima-se que o PROFICE deverá injetar na economia da cultura paranaense algo como 30 milhões por ano. O modelo é semelhante ao utilizado em Curitiba, com uma divisão 50% fundo (financiamento público direto) e 50% renúncia fiscal do ICMS (financiamento público indireto).

Curitiba, com a sua primeira dama das leis municipais brasileiras (em idade perde para a Mendonça em São Paulo), investe cerca de 12 milhões através de renúncia fiscal do ISS e do IPTU. Quase a metade daquilo que virá do estado. Então fica claro, que o valor proposto pelo governo é pouco para cobrir todo o Paraná. Somente a folha de pagamento do Teatro Guaíra custa quase os 30 milhões por ano.

Ou seja, o PROFICE não irá resolver de imediato todos os problemas culturais do estado. Será necessário compor com verbas federais. Para isso, equipamentos culturais onerosos como o MON e o Teatro Guaira, devem possuir uma situação jurídica que lhes permita utilizar os mecanismos de fomento à cultura do Brasil assim como receber doações e patrocínios de privados. Operando no modelo atual “engessado” pela burocracia isso fica muito difícil.

É de conhecimento público que no passado o Teatro Guaira utilizou-se da FUNPAR (Fundação da Universidade Federal do Paraná) para captação de projetos pela Lei Rouanet. E passado o governo Requião ninguém ainda explicou como o MON captou sozinho durante oito anos todos os recursos da COPEL e da SANEPAR. Fala-se em uma OSCIP, mas soa estranho uma vez que tal contrato tinha impedimento legal no estado. O que é certo é que pelo montante de dinheiro repassado através de renúncia fiscal ao MON dava pra ter realizado mais exposições que a Tate Gallery em Londres.

Além disso, com o potencial aumento do consumo cultural através do vale-cultura as receitas oriundas da venda de ingressos, apresentações, merchandising de produtos, locações e todos os serviços adjacentes possíveis serão fundamentais. É um mercado inexplorado no Brasil com enormes possibilidades. Possuir auto-suficiência através de receita própria será cada vez mais importante para a gestão eficiente de uma instituição cultural. Neste aspecto uma gestão menos burocrática é fundamental. Mas como é que vai funcionar isso? De uma hora pra outra o estado deixa tudo nas mãos de ONGS?

Coincidentemente o G IDÉIAS do último sábado publicou uma matéria muito interessante sobre ao assunto. Duas opiniões chamam a atenção e mostram um caminho já visto em outros países. Mas vamos deixar para o próximo e último ato.

Do ponto de vista cultural, o que parece não estar sendo levado em consideração em toda a polêmica sobre o projeto das organizações sociais do Governo Richa é que muita coisa parece estar ligada. Entenda o porquê neste “report” sobre os movimentos na esfera federal no que tange a política cultural brasileira.

Vale cultura: investimento em cultura multiplica 1,5 vezes o valor na economia local.

No ano de 2010 a Lei Rouanet financiou através de renúncia fiscal (financiamento público indireto à oferta) algo em torno de 1,5 bilhão. O Fundo Nacional de Cultura (financiamento público direto à oferta) outros 350 milhões. Estima-se que caso o Vale-Cultura, estivesse em operação teria o impacto de quatro ou cinco Leis Rouanet.

Em resumo: com os atuais e os prováveis instrumentos federais de financiamento público teríamos no futuro breve um orçamento para a cultura entre sete e oito bilhões de reais ou 0,20% do PIB brasileiro.

Com a reformulação da Rouanet, que tramita no Congresso Nacional, deverão ser corrigidas algumas distorções como financiamento de produtos com muita viabilidade comercial. Em teoria isso fará com que recursos que terminavam na mão de produtores do "show-business" retornem para a finalidade cultural. Principalmente em áreas que sofrem mais a teoria da fatalidade dos custos do setor.

A nova lei pretende ainda um equilíbrio nos orçamentos disponíveis para fundo e renúncia fiscal. Com mais recursos no Fundo Nacional de Cultura será possível integrar estados e municípios e realizar repasses para fundos estaduais e municipais. Através desta integração, feita pelo Sistema Nacional de Cultura, os municípios que oferecerem maior contrapartida provavelmente serão mais bem avaliados e conseqüentemente receberão maiores recursos. O mesmo deve valer para os estados brasileiros.

Juliana Weigert

Teatro sempre cheio: realidade no futuro?

Isso certamente irá criar um efeito “cascata” nos investimentos públicos em cultura em todo o país. Assim como estados e municípios disputam verbas federais para outras áreas como saúde, segurança e educação, o mesmo deverá acontecer com a cultura.

Já o projeto do governo federal chamado vale-cultura institui uma “mesada cultural” de R$ 50,00 por mês e dedutível do IRPJ para a empresa optante. O modelo de financiamento é chamado de ”voucher” e também se trata de financiamento público indireto, mas neste caso financia a demanda.

É algo muito raro nos sistemas espalhados pelo mundo mas com grande impacto sobre as atividades e o consumo de bens e serviços da indústria cultural. Como uma redução total de IPI para a indústria tradicional o consumidor se sente disponível ao consumo cultural.

Ó-TV

Bate papo na Ó-TV, temos mercado cultural no Paraná?

Coincidentemente, com a Copa do Mundo batendo à porta, o congresso está discutindo a lei da meia-entrada. Denominada como “bonificação de preço” também é um tipo de financiamento direto à demanda, porém, privado. Quem abre mão de receita é a cadeia produtiva.

O estatuto da juventude pretende instituir a idade limite de 28 anos, mas alguns parlamentares defendem a idade média internacional de 24 anos. Se houver no Brasil uma regulamentação nacional para isso, o setor cultural poderá praticar uma política de preço, ofertando o mesmo produto para diversas camadas da população com valores diferentes. Abre, assim, a possibilidade de segmentar a oferta sem atingir o “valor percebido” do produto cultural.

Por fim, com muita esperança, os empresários brasileiros vão perceber este movimento e colocar a mão no bolso para fazer doações e patrocinar eventos culturais. Como já fazem no esporte sem que o erário tenha que abrir mão um único centavo.

Em resumo, o Brasil pode dar um salto na oferta e no consumo de produtos culturais. Pode.

Mas se tudo isso acontecer, o Paraná estará preparado para ofertar e principalmente consumir sua produção artística?

continua no ato II...

Nasci em Curitiba logo após a neve de 1975. Sou ator, diretor e produtor teatral. Formado nos anos 90 em Comunicaçao Social pela Universidade Federal do Paraná. Cômico por natureza e mestre em gestão do espetáculo e da indústria cultural pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão na Itália.

Passada uma semana da votação do polêmico projeto do governador Beto Richa que possibilita que Organizações Sociais de Interesse Público, Organizações não Governamentais e Organizações Sociais possam através de contratos com o governo administrar e prestar serviços ao cidadão paranaense abro este espaço para discutir a cultura de nosso estado.

AE Notícias

Richa: avião, só o da Copel.

O governo por sua vez tenta minimizar o efeito de um projeto tão amplo e complexo citando as mesmas entidades como o alvo prioritário do projeto. Diminuí assim a sua importância para a sociedade.

Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Manifestantes no plenário: grupo foi criticado por invadir Assembleia

Alguém tem que questionar o protagonismo hipócrita populista de temas como saúde, emprego e educação.

É perdulário um estado que financia e se preocupa também a cultura?

Um projeto complexo se torna menos relevante pelo fato de tratar da Orquestra Sinfônica e do MON?

Nesta guerra, quem se preocupa realmente com a cultura de nosso estado?

Senhores, este foi o prólogo.

colunalombarda.blogspot.com

AFP

Alexandre Pato e Barbara Berlusconi

Em tempos de crise e com a Itália a beira de um calote, o Teatro Scala parece exercer um papel importante para o país. Presentes no camarote real o novo premier Mario Monti, o presidente Giorgio
Napolitano e o prefeito de Milão, o esquerdista Giuliano Pisapia.

Do lado de fora protesto contra as medidas anticrise do governo Monti. Dentro, o canal RAI transmite ao vivo para salas de alta definição espalhadas pelo mundo todo, inclusive no cinema ao lado do teatro.

Em meio à crise que atinge toda a Europa a arrecadação total da noite surpreende: 2,4 milhões de euros, contando aí os convites doados por autoridades e revendidos em favor dos desabrigados pelas chuvas de outubro.

O glamour do foyer ficou por conta da sofisticação de Barbara Berlusconi. A herdeira do clube de futebol Milan acompanhava o namorado Alexandre Pato que em minutos se tornou mais assediado que o personagem central da ópera de Mozart.

Enfim uma noite onde se discutiu economia, moda, política e futebol. Mas o motivo de toda esta contaminação cultural era o teatro e a música clássica.

E como perguntar não ofende: quando é que veremos no Brasil um jogador deixar de lado o pagode e entrar no teatro municipal para escutar música clássica? Ou ainda, quando um teatro brasileiro vai exercer tal papel entre a classe política?