Janela partidária se abre esta semana e 50 deputados devem mudar de partido

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A partir de quinta-feira (8) e até 7 de abril os deputados federais poderão mudar de partido sem sofrer punição. A norma dribla a barreira da fidelidade partidária que passou a vigorar no Brasil desde 2007, quando o Judiciário entendeu que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos.

É a chamada janela partidária, que começou a vigorar em 2016 e abre a possibilidade nos anos eleitorais.

No primeiro ano de vigência da janela, mudaram de partido 90 parlamentares. Agora, a expectativa é de 50 deputados. Todos os principais partidos vão ter suas bancadas na Câmara alteradas. Um levantamento do site Poder 360 verificou que o PMDB deve ganhar e perder 10 deputados. O PR prevê que vai perder quatro e receber outros sete.

Dois partidos passarão por um processo de crescimento bem significativo. Um deles é o Democratas, que está na expectativa de receber 10 deputados. O líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), afirmou, em conversa com A Protagonista, que o partido já estava crescendo mesmo antes da janela e espera fechar a movimentação com 40 parlamentares. Nas eleições de 2014, o DEM fez somente 22 deputados.

Outro partido que deve crescer bastante é o que vai protagonizar a principal mudança dessa janela partidária: o PSL, que deve receber já nessa semana o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (RJ). Na esteira da popularidade de Bolsonaro, espera-se que dezenas de deputados optem pelo Partido Social Liberal, que elegeu apenas um deputado em 2014.

Os deputados mudam de partido motivados por razões ideológicas? Em alguns casos, sim. Por exemplo, muitos deputados de diversas siglas têm declarado apoio a Jair Bolsonaro na corrida presidencial e querem, nas eleições, estar no mesmo partido dele. O próprio DEM tem fortalecido sua bancada desde o impeachment de Dilma Rousseff. Entre os reforços, estão líderes que não gostavam do governo do PT mas que, nos tempos de Lula e Dilma, tinha mais dificuldade de se posicionar em um partido de oposição.

Porém, mais do que ideologia, a maior parte dos que estudam mudar de partido está atrás de recursos. A imprensa tem destacado que se instalou uma verdadeira caça ao tesouro atrás dos deputados. De um lado, os partidos querem aumentar as suas bancadas; do outro, deputados esperam recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral para turbinarem suas campanhas.

Uma análise recorrente é que os partidos mais tradicionais e que devem lançar candidatos a cargos majoritários, como PT e PSDB, tendem a ser os maiores prejudicados com esse cenário. Isso porque eles precisam enviar recursos para os presidenciáveis, não sobrando assim tanta verba para as outras disputas.

Não à toa, os líderes do PSDB e do PT na Câmara são críticos à janela partidária.

“É uma situação complicada por causa da principal motivação, que está sendo a questão do repasse do fundo partidário. Eu gostaria que houvesse a janela, a liberdade de mudança, mas que não fosse isso o principal motivo. Quando esse é o principal motivo, realmente a política não vai bem”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão.

A opinião é compartilhada pelo comandante da bancada petista, Paulo Pimenta (RS): “eu acho que isso [janela partidária] acaba reforçando essa característica fisiológica, e siglas que não têm uma base programática, nenhuma consistência ideológica”.

No campo oposto, o deputado Alfredo Kaefer (PR) é um dos parlamentares que deve se beneficiar com a mudança. Ele é filiado ao PSL e anunciou que quer deixar o partido, embora ainda não tenha escolhido o novo destino. Uma das razões que motivou sua saída é a aliança do PSL com Bolsonaro – o nome de Kaefer para o Planalto é o do senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Segundo Kaefer, o “mercadão dos deputados”, com o balcão de negócios do fundo partidário e do fundo eleitoral abertos, é mais um resultado da proibição das doações de pessoas jurídicas às campanhas.

“Infelizmente, colocaram regras de financiamento eleitoral extremamente engessadas, onde praticamente o recurso que o deputado tem para uma campanha vem do fundo eleitoral, e aí acontece essa discrepância, essa situação que, no meu ver, é lamentável. Deveria ser livre, como é. A regra do financiamento eleitoral ficou nisso, e é lógico que os deputados precisam de recurso para financiar suas campanhas, e muitos vão acabar não resistindo a essa oferta”, apontou.

Os 50 deputados federais que devem mudar de partido correspondem a pouco menos de 10% da Câmara. Nessa legislatura, que se iniciou em 2015, já foram registradas 185 mudanças de partido.