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Enviado por Jônatas Dias Lima, 10/03/14 4:44:17 PM

Para quem não leu ontem, posto aqui trechos do editorial da Gazeta do Povo de domingo (09/03) sobre a absurda sanção da eutanásia infantil pelo rei da Bélgica. O episódio é mais uma amostra de quão fundo pode ser o poço quando a dignididade humana é relativizada por desonestos malabarismos semânticos.

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Rei Felipe, da Bélgica. Graças a ele, crianças podem pedir para morrer e, se os pais concordarem, serão atendidas (foto: Laurent Dubrule/Reuters).

Rei Felipe, da Bélgica. Graças a ele, crianças podem pedir para morrer e, se os pais concordarem, serão atendidas (foto: Laurent Dubrule/Reuters).

A eutanásia já não poupa as crianças

 

Apesar dos apelos de parte da população belga, de entidades médicas e até de cidadãos de outros países – como a pequena Jessica Saba, canadense de 4 anos que nasceu com uma severa má-formação cardíaca e gravou um vídeo –, o rei da Bélgica, Felipe, sancionou na semana passada a lei que estende a eutanásia a crianças. O Senado do país tinha aprovado a lei em dezembro de 2013, e os deputados fizeram o mesmo em fevereiro, remetendo o texto para a assinatura real. A Bélgica tornou-se, assim, o primeiro país a eliminar qualquer restrição etária para a eutanásia, em mais uma triste vitória de uma mentalidade que trata o ser humano como descartável e traça linhas entre as vidas que merecem ser vividas e as que podem ser eliminadas.

(***)

O tio de Felipe, o rei Balduíno, abdicou do trono belga em 1990 para não ter de assinar a lei que legalizava o aborto no país. É triste que o atual monarca não tenha a mesma compreensão a respeito do valor da vida humana, especialmente quando ela está mais vulnerável, devido à doença. Ninguém deseja que uma criança em estado terminal seja mantida viva a qualquer custo – a obstinação terapêutica que prolonga desnecessariamente a vida e o sofrimento de pacientes também merece condenação. Mas defender a atitude oposta, de agir para abreviar a vida de um doente terminal, baseada num conceito completamente distorcido de “dignidade”, é um passo na direção da desumanização de uma sociedade.

Confira a íntegra do texto.

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Enviado por Jônatas Dias Lima, 13/02/14 7:47:14 PM
Imagem: crianças protestam contra lei que legaliza a eutanásia infantil na Bélgica (reprodução/YouTube).

Imagem: crianças protestam contra lei que legaliza a eutanásia infantil na Bélgica (reprodução/YouTube).

 

O pior acontece. O parlamento belga aprovou a eutanásia infantil. Agora, para que entre em vigor a sinistra lei, que abre brechas à execução de crianças portadoras de deficiência, em qualquer idade, basta apenas a sanção do rei Filipe. Ele levará em conta o apelo da pequena Jessica Saba, de 4 anos ?

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Enviado por Jônatas Dias Lima, 05/02/14 7:52:31 PM
Jessica Saba, de 4 anos, num pedido ao rei da Bélgica (Foto: Coalition of Physicians for Social Justice / Divulgação)

Jessica Saba, de 4 anos, num pedido ao rei da Bélgica (Foto: Coalition of Physicians for Social Justice / Divulgação)

Esta semana, a Bélgica pode se tornar o primeiro país do mundo a liberar a eutanásia em crianças. Segundo o projeto, menores de idade em “estado terminal” ou “sofrendo de dores físicas insuportáveis” poderiam ser legalmente mortas se assim desejarem, e se tiverem o consentimento de seus pais. No caso de crianças portadoras de deficiência, caso não tenham condições de “discernir”, cabe aos pais decidirem se darão um fim à vida do filho.

A desumanidade da proposta é absurda, mas o texto já foi aprovado pelo senado e esta última votação pode tornar real a aceitação de um extermínio com evidentes semelhanças àquilo que se praticava pelos nazistas.

Manifestações de várias partes do mundo têm surgido para impedir a aprovação do projeto. No último domingo, uma menina canadense, de 4 anos de idade, gravou um vídeo pedindo ao rei da Bélgica que não aprove a nova lei. Jessica Saba vive no Quebec e nasceu com má formação cardíaca grave: uma válvula totalmente bloqueada e um ventrículo pouco desenvolvido.

Segundo matéria do Zero Hora, quando nasceu, os médicos deram a ela apenas algumas horas ou dias de vida, se não fossem realizadas uma série de intervenções no coração. No sexto dia, no entanto, sua válvula foi desbloqueada e, gradualmente, seu ventrículo pouco desenvolvido começou a se formar. Se Jessica tivesse nascido em um país onde a eutanásia infantil é permitida, ela seria uma forte candidata à eutanásia, e sua história teria sido muito diferente daquela apresentada no vídeo.

 

Declaração

Prevendo o pior, o Conselho da Europa publicou no dia 30 de janeiro uma histórica declaração na qual se opõe abertamente à proposta belga de eutanásia infantil. Confiram a íntegra da declaração, em tradução livre:

 

Legalização da eutanásia para crianças

Declaração escrita nº 567

Considerando a votação de dezembro de 2013 no Senado da Bélgica na qual foi aprovado por 50 votos a favor e 17 contra a proposta de legalização da eutanásia para crianças (sem limite de idade);

Tendo em conta que:

- o Conselho de Ministros acolheu favoravelmente a esse respeito o parágrafo 9 (c)da Recomendação 1418 (1999) da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na qul “se pede aos estados membros que respeitem e protejam a dignidade dos enfermos terminais em todos os aspectos mediante a proibição da privação intencional da vida dos enfermos terminais e dos moribundos”

- A Assembleia em sua Resolução 1859 (2012) estabeleceu que “a eutanásia, no sentido de privação da vida por ato ou omissão de um ser humano dependente para seu suposto benefício, debe ser semrpe proibida”;

Os membros da Assembleia Parlamentar abaixo firmantes são da opinião que esta votação no Senado belga:

- trai uma parte das crianças mais vulneráveis da Bélgica ao aceitar que suas vidas não tem um valor intrínseco e que devem morrer;

- assume erroneamente que as crianças são capazes de dar consentimento adequado à eutanásia e que podem compreender a gravidade do significado dessa decisão e a complexidade das consequências da mesma;

- promove a inaceitável crença de que uma vida é indigna de ser vivida, o que desafia as bases da sociedade civilizada.

 

Confira no texto original a lista dos parlamentares que assinaram a declaração.

 

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Enviado por Jônatas Dias Lima, 30/01/14 12:15:22 AM
Marcha pela Vida, em Paris, ocorrida em 19 de janeiro. (Foto: Marche Pour La Vie / Divulgação)

Marcha pela Vida, em Paris, ocorrida em 19 de janeiro. (Foto: Marche Pour La Vie / Divulgação)

O site espanhol Forum Libertas aproveitou o sucesso da Marcha pela Vida em Paris para publicar uma retrospectiva com oito boas notícias que provariam uma mudança de tendência na Europa. Os fatos destacados permitiriam interpretar que há uma guinada pró-vida em reação aos ataques à dignidade humana que assolaram o Velho Continente nas últimas décadas. Na opinião deste blogueiro, o movimento ainda é tímido, e as mudanças tratam mais de atenuantes do que de transformações efetivas. Mesmo assim, dentro do contexto de cada país, as conquistas são inegáveis. Confiram a lista:

1) A própria Marcha pela Vida de Paris, ocorrida neste mês e mais repercutida do que qualquer outra já realizada na França. Mostrou a toda a pressão dos franceses para que os deputados não ampliem ainda mais as situações de aborto liberado no país.

2) A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia a favor dos embriões humanos, tomada em 18 de outubro de 2011, em Luxemburgo. A corte declarou que as células-tronco embrionárias não eram patenteáveis por “respeito à dignidade humana”.

3) A resolução do Conselho da Europa contra a eutanásia, aprovada em 25 de janeiro de 2012, na qual é dito que “a eutanásia, no sentido de morte intencional, por ação ou omissão, de um ser humano, em razão de seu suposto benefício, deve ser proibida sempre”. A resolução por si só não acabou com a prática em país algum, mas abriu um importante precedente jurídico, já que foi a primeira vez que uma instituição política continental se  manifestou de forma tão clara contra a eutanásia;

4) O êxito da campanha One of Us, que em setembro do ano passado alcançou um milhão de assinaturas de cidadãos europeus, originários de diversos países, a favor da proteção jurídica dos embriões humanos e contra o financiamento público de pesquisas  que envolvam sua destruição.

5) A mudança na legislação russa sobre o aborto. O primeiro país do mundo a legalizar a prática optou restringi-la em outubro de 2011. Antes a lei não definia um estágio de limite da gravidez para que uma mãe abortasse seu filho, depois da mudança a prática passou a ser aceita até a 12ª semana de gestação.

6) As progressivas mudanças na legislação polonesa desde a queda da União Soviética. O país passou da permissividade total da prática à lei que criminaliza o aborto, com exceção dos casos de estupro, incesto, má formação do feto e risco de vida para a mãe.

7) A nova constituição da Hungria, aprovada em 2011, que tornou explícito o dever do estado de proteger a vida humana desde a concepção;

8) O recente projeto de lei apresentado pelo governo espanhol, em cumprimento às promessas eleitorais, que deve reformar a lei do aborto quatro anos após a liberação da prática. O aborto deve ser novamente proibido, com exceção de casos específicos.

 

A lista é boa, mas deixou de fora algumas notícias destacadas pelo blog há pouco tempo, como a nova mudança na legislação russa que proibiu a propaganda de clínicas de aborto, ou as restrições ao aborto que a Noruega deve adotar em breve. Mesmo assim, ver todas essas conquistas juntas num mesmo texto nos dá um horizonte bem mais positivo do que aquele pintado por grande parte da mídia europeia ou das agências de notícias internacionais.

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Enviado por Jônatas Dias Lima, 25/10/13 7:51:09 PM
(imagem: stock.xchng)

(imagem: stock.xchng)

Uma reportagem recente do jornal britânico Daily Mail mostra que em 2012 o número oficial de mortes por eutanásia na Holanda cresceu 13% em relação ao ano anterior. Ao todo, 4.188 pessoas escolheram morrer nas mãos de seus médicos, e foram atendidas. Isso significa que uma a cada 30 mortes ocorridas no país se dá por eutanásia. Uma das razões para o aumento exorbitante seria o fato de que os médicos holandeses estariam alargando cada vez mais a interpretação do que sejam “circunstâncias excepcionais” para liberar a prática, conforme prevê a legislação local.

O caso mais recente a despertar protestos foi o de uma idosa de 70 anos que pediu para morrer com uma injeção letal depois de perder a visão. Trata-se do primeiro caso em que cegueira é considerado um “sofrimento insuportável”. Uma das médicas envolvidas na morte alegou que a situação da idosa era excepcional porque ela “era obcecada por limpeza e não podia suportar não ver as manchas em sua roupa” (!!!). A matéria diz ainda que a idosa já havia tentado se suicidar e sofria de depressão.

Manifestantes pró-vida locais afirmam o óbvio: os médicos foram negligentes, e a idosa precisava de acompanhamento psicológico, não da morte.

Achei especialmente significativa a menção que o Daily Mail fez da origem da eutanásia na Holanda, que, em 2002, se tornou o primeiro país a legalizar a prática desde a Alemanha nazista.

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Enviado por Jônatas Dias Lima, 13/06/13 6:10:00 PM

O estado australiano de Nova Gales do Sul rejeitou no fim do mês passado um projeto de lei que legalizaria a eutanásia na região. Cerca de 70% da população do país vive no estado, onde fica a cidade de Sydney e a capital Camberra.

Segundo informa matéria da ABC News Australia os parlamentares da Câmara Alta rechaçaram a proposta com o placar de 23 a 13. A organização pró-vida HOPE Australia teve papel de destaque na coordenação de manifestações e diálogo com os representantes na câmara.

O resultado pode influenciar diretamente votações de projetos semelhantes que estão em tramitação no estado vizinho, Austrália do Sul, e também na ilha da Tasmânia, conta em seu blog Alex Schadenberg, diretor da Euthanasia Prevention Coalition.

Comparados à realidade brasileira, os estados australianos possuem uma grande autonomia entre si, o que possibilita a criação de legislações próprias sobre o tema. Dos seis estados que compõe o país, a eutanásia é legalizada somente em um, o Território do Norte.

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Enviado por Jônatas Dias Lima, 02/05/13 4:35:00 PM
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Na Holanda, o médico Eduard Verhagen, diretor de Pediatria da Universidade de Groningen, defende que o sacrifício de recém-nascidos por “razões humanitárias”, como nos casos de doenças muito graves ou má formações, deve ser um direito dos pais. A ideia podia ser ignorada como um devaneio se seu defensor não tivesse a influência que tem. O doutor Verhagen é autor do Protocolo Groningen publicação técnica sobre a eutanásia neonatal, um absurdo desde o conceito. Embora a prática não seja liberada, há oito anos o Ministério Público da Holanda contribuiu com o médico para a criação desse guia voltado a “casos extremos”.

Para Verhagen, a execução de recém-nascidos seria uma opção ao aborto, já que depois do nascimento o prognóstico quanto à saúde do bebê é muito mais claro. “Para alguns pais a eutanásia pode ser uma opção melhor” (tradução livre), afirma o médico que expôs seu sinistro ponto de vista no Journal of Medical Ethics, uma revista internacional de medicina.

Em outro trecho, Verhagen considera que se todas as partes envolvidas, como pais, médicos e juízes estiverem de acordo sobre a previsão de uma vida de sofrimento para a criança, não há justificativa para que essa opção seja negada. Na Holanda, com 12 anos de idade um adolescente pode requisitar seu direito à eutanásia, contanto que tenha o consentimento dos pais. Aos 16 não precisa mais de autorização.

O Blog da Vida noticiou em fevereiro que a ideia de estender a eutanásia para pessoas desprovidas de completo livre arbítrio, como crianças e portadores de problemas mentais, também foi recentemente cogitada na Bélgica, o primeiro país na Europa, junto com a Holanda, a legalizar a prática, em 2002.

Sobre a proposta de Verhagen, alguém aí lembrou da Alemanha nos anos 30 ?

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Enviado por admin, 27/02/13 4:18:00 PM
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O Life Site News (LSN) repercutiu ontem uma assustadora notícia referente às mudanças na lei que rege a eutanásia na Bélgica. De acordo com o site pró-vida, os parlamentares belgas debatem a extensão da prática a crianças, pessoas com deficiência mental e portadores de Alzheimer. O argumento levantado pelos defensores da medida é semelhante ao usado por grupos favoráveis à legalização do aborto no Brasil. Segundo eles, a prática ocorre de qualquer maneira, sendo ilegal ou não, portanto o melhor seria definir procedimentos.

A Bélgica foi o segundo país do mundo, depois da Holanda, a legalizar a eutanásia, em 2002. A lei atual prevê que a prática aplica-se apenas a pessoas com mais de 18 anos.

O texto do LSN cita pesquisas recentes para mostrar que 32% de todas as mortes assistidas na região belga de Flandres foram feitas sem consentimento. O blogueiro Alex Schadenberg, especializado no assunto, afirma que o número de mortes assistidas no país, incluindo as não relatadas, podem chegar a 2 mil. Ou seja, há pacientes sendo mortos por médicos e enfermeiros nos hospitais belgas.

É impossível falar desses dados sem fazer menção às investigações da Polícia Civil e do Ministério Público sobre mortes suspeitas na UTI do Hospital Evangélico, em Curitiba, caso que têm horrorizado o Brasil, e que a Gazeta do Povo tem acompanhado diariamente.

Mais informações sobre o problema da eutanásia na Bélgica podem ser conferidas no artigo “Euthanasia is out-of-control in Belgium”, do próprio Schadenberg.

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