Uruguai: ex-presidente lança livro contra o aborto e o povo tem data para ir às urnas

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O ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez lança livro em que explica porque vetou a liberação do aborto no país, em 2008.

Os uruguaios já tem data para comparecer às urnas e exigir a realização de um plebiscito que pode anular a lei que descriminalizou o aborto no país em 2012. Segundo a Agencia Uruguaya de Notícias no dia 23 de junho ocorrerá uma consulta popular de comparecimento voluntário para definir se o plebiscito será ou não convocado. Ao menos 25% dos eleitores precisam participar para a consulta ser válida. Se o “sim” vencer, em até quatro meses o povo deve voltar às urnas, dessa vez para dizer se quer ou não que a lei seja revertida, e o aborto volte a ser ilegal.

No dia 8 de maio, o movimento pela anulação da lei ganhou o importante apoio do médico e ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez, que vetou uma versão da mesma lei em 2008 e agora lança um livro sobre o assunto. A obra Veto al aborto, publicada pela Universidad de Montevideo, é uma coletânea de 15 teses interdisciplinares que tratam do assunto, para as quais contribuíram advogados, legisladores e ex-ministros.

Embora tenha dito que seu livro não é um ato de campanha, ele admitiu que não está neutro na discussão sobre o plebiscito. “Confio que este livro de estudos extensos e reflexões profundas contribua na superação de um debate falso, desnecessariamente polarizado e midiatizado entre os que estão a favor e contra o aborto”, disse o ex-presidente no lançamento do livro. A Faculdade de Direito da universidade disponibilizou gratuitamente a obra, em PDF.

Na época em que ocorreu o veto, seu discurso à assembleia geral do país explicando as razões para rechaçar a lei ganhou destaque em meios pró-vida de todo o mundo pela honestidade e clareza. A postura de Vázquez surpreendeu, principalmente, aqueles que insistem em vincular a defesa da vida desde a concepção à determinada ideologia, necessariamente de direita e religiosa. Vazquez é de esquerda, já dirigiu a Internacional Socialista e foi membro por muitos anos do Partido Socialista no Uruguai.

Confiram um trecho de seu pronunciamento, em novembro de 2008:

“A legislação não pode desconhecer a realidade da existência da vida humana em sua etapa de gestação, tal como de maneira evidente o revela a ciência. A biologia evoluiu muito. Descobertas revolucionárias, como a fecundação in vitro e o DNA, com a sequência do genoma humano, deixam em evidência que desde o momento da concepção há ali uma vida humana nova, um novo ser. Tanto é assim que nos modernos sistemas jurídicos – inclusive o nosso – o DNA se transformou na principal prova para determinar a identidade das pessoas, independentemente de sua idade, inclusive em casos de catástrofes, ou seja, quando praticamente já não há nada de ser humano, mesmo depois de um longo período de tempo” (tradução livre).

Confira a íntegra do pronunciamento, em espanhol.

Ainda que alguns aspectos de sua argumentação mereçam correções por parte do movimento pró-vida, o testemunho e a biografia de Vázquez ajudam a demonstrar o quanto é frágil a tentativa de empurrar a defesa da vida desde a concepção para uma única linha ideológica, necessariamente direitista e religiosa. Defender o direito à vida desde a concepção é uma conclusão lógica, coerente com o reconhecimento da existência de direitos humanos e que, racionalmente, deveria superar divisões políticas.

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