República aristocrática

• 0

A nossa república, proclamada em 15 de novembro, foi, antes de tudo, um acordo de elites aristocráticas opositoras ao imperador, mas não necessariamente liberais. Pelo contrário, os primeiros republicanos eram escravocratas, e estavam indignados com a abolição da propriedade de pessoas, lei do Império, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888.

Não por acaso, pouco mais de um ano depois, a monarquia cai pela força dos ex-proprietários de escravos. Já mencionei em outro artigo desta coluna que, na época da abolição, houve um debate a respeito do direito à indenização em favor dos proprietários de escravos, que perderiam a sua propriedade com o fim da escravidão.

O pleito vergonhoso de requerer indenização por ser proibido de explorar outra pessoa foi rejeitado pela monarquia, e a libertação dos escravos foi concedida sem qualquer direito de reparação em favor dos ex-proprietários. André Rebouças (um engenheiro negro, integrante do circulo político da corte, homenageado junto com seu irmão na Rua Engenheiros Rebouças, que também dá nome ao bairro curitibano) publicou, alguns anos antes da abolição da escravidão, que ela deveria ser “imediata e sem indenização”.

A reivindicação, encarada por alguns como “radical”, por expropriar os proprietários de escravos sem qualquer reparação, tinha por fundamento um valor moral universal: ninguém deve ser submetido à condição de escravo. O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão. Portanto, na época em que a medida foi adotada, a prática já era considerada inaceitável por muitos outros países.

Mas a busca pela “jabuticaba” vem de longa data. Os escravistas brasileiros queriam inventar essa medida que seria única em todo o mundo: abolir a escravidão, mas indenizar os já poderosos ex-proprietários de escravos. Irresignados com a medida adotada pelo imperador, de recusar qualquer indenização, a elite agrária de repente resolveu abraçar uma causa republicana, e fazer oposição à corte.

Assim, nossa República contém, no seu DNA, uma contradição básica: foi proclamada por aristocratas, que herdam seu poder político e econômico pela relação familiar. Como poderiam defender a coisa pública, a independência entre o público e o privado e o livre acesso às oportunidades? Assim, não é difícil compreender por que um país republicano ainda precisa enfrentar os vícios do nepotismo, do familismo e do patrimonialismo, mais de 100 anos depois do fim da monarquia.