A primeira reforma de Temer

• 0

Por Chico Marés, interino.

Enquanto o Senado vota o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer já se prepara para a primeira medida como presidente – em um primeiro momento, interino. A reforma da previdência já começa a ser discutida nos corredores de Brasília, e deve ser o primeiro projeto de grande impacto a ser apresentado pelo novo governo. É pouco provável que a ideia avance antes da conclusão do processo. Mas, depois disso, é questão de tempo até que um projeto sobre o tema entre em pauta.

Os dados sobre o tema mostram que, de fato, a situação atual da Previdência pública não tem como ser sustentável. A idade média de aposentadoria no país é próxima dos 54 anos. Já a expectativa de vida do brasileiro cresce de forma contínua desde a década de 1980. Na prática, isso significa que, no futuro, os brasileiros passariam mais tempo aposentados do que produzindo. E, economicamente, isso simplesmente não tem como dar certo.

Temer deve, provavelmente, tentar estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria. “No Brasil, estranhamente não há idade mínima para a aposentadoria, no regime geral do INSS, apenas no regime próprio dos funcionários públicos. (…) A verdade é que o sistema não suporta mais as regras em vigor”, diz o documento Uma Ponte Para o Futuro, do PMDB.

Curiosamente, Dilma também tentou fazer com que a reforma da previdência avançasse. “Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos”, disse, em entrevista no começo do ano. Entretanto, ela sofreu resistência do seu próprio partido e de sindicatos e movimentos sociais ligados ao PT. A diferença, nesse caso, é que Temer deve ter menos resistências internas para fazer o projeto avançar – e um Congresso bem mais dócil.

Com Temer ou com Dilma, contudo, contudo é bastante impopular. A ideia de mudar as regras para a aposentadoria deve ser fortemente rejeitada por sindicatos e trabalhadores. Em países europeus, tentativas de aumentar o limite de idade foram recebidas com greves gerais e protestos de larga escala.