Câmara de Curitiba discutirá passe livre para estudantes

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A Câmara de Curitiba marcou para o próximo dia 16 uma audiência pública para debater o tema do passe livre nos ônibus da cidade. A audiência foi marcada a pedido da vereadora Professora Josete (PT), e quer discutir a possibilidade de estudantes e desempregados terem entrada gratuita no transporte coletivo da cidade.

A discussão sobre o passe livre é antiga e vem ganhando corpo na cidade. Em parte, ficou mais importante à medida que a tarifa foi ficando mais cara e se tornando um peso maior para quem tem dificuldades em pagar R$ 3,30 duas (ou quatro) vezes por dia.

O debate também ganhou apoio depois das denúncias de que a licitação pode ter tido problemas e de que a tarifa pode estar superfaturada. O cálculo, aqui, parece ser o seguinte: as empresas de ônibus estão explorando o usuário e bem merecem receber menos. E não seria justo que a população (especialmente alguns mais necessitados) pague a conta dos erros da prefeitura na época da licitação.

Do ponto de vista de justiça social, pode ter lá seu sentido. É claro que esfolar alguém em nome do lucro de empresas que podem estar recebendo acima do que devia é revoltante. Mas também é preciso ver quais são as consequências do passe livre. E a audiência pode ajudar nisso.

Hoje, independente de planilha inchada ou de outros fatores, o transporte coletivo de Curitiba e região está orçado em R$ 1 bilhão ao ano. Isso significa um em cada sete reais do orçamento público, só para dar uma noção.

Caso sejam oferecidas novas gratuidades, isso não quer dizer que as empresas irão receber menos. Significa unicamente que o preço pago a elas será dividido entre menos passageiros. Ou seja: quem continuar pagando, pagará ainda mais. A outra solução é aumentar o subsídio do transporte. E, nesse caso, a conta fica para quem paga IPTU, ISS, etc.

Não existe mágica. O que parece mais razoável, nesse caso, é tentar que a tarifa técnica, que é o que as empresas recebem, seja mais justa. Se todos pudessem pagar menos, seria o ideal. Claro que não custa discutir gratuidades. Principalmente para os mais pobre s(e aqui seria o caso de pensar se “estudante” seria o melhor critério, já que há estudantes de faculdades particulares gastando milhares de reais com mensalidade).

A audiência pública é uma bela novidade. O passe livre não necessariamente seria.