Por que abortar não é o mesmo que se livrar de um violinista

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Judith Jarvis Thomson.

A declaração de Eduardo Campos sobre o aborto (disse que é contra) levou o colunista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo a publicar nesta quarta-feira um artigo interessante sobre o tema. O colunista diz que vê nessa época eleitoral uma espécie de “concurso de coroinhas”, já que todos os candidatos querem ficar de bem com o eleitor religioso. E trata do tema do aborto.

Sempre elegante, Schwartsman faz menção a um argumento que tem sido bastante citado pelo pessoal da filosofia. O argumento é de Judith Jarvis Thomson e é a favor do aborto. Reproduzo a descrição feita na coluna da Folha.

“Uma bela manhã você acorda e constata que foi cirurgicamente ligado a um famoso violinista. É que ele sofre de uma doença fatal dos rins e você é a única pessoa do planeta com tipo sanguíneo compatível com o dele. Por isso, a Sociedade dos Amantes de Música o sequestrou e realizou o procedimento que coloca os seus rins para filtrar o sangue de ambos. A boa notícia é que, após nove meses, o virtuose terá condições de viver por conta própria e vocês serão separados.”

O objetivo da analogia é óbvio. Assim como a pessoa não tem obrigação de dar nove meses de sua vida a um violinista para salvá-lo (mesmo que ele seja importante, que sua vida seja valorizada etc) ninguém tem obrigação de ser altruísta o suficiente para gestar uma vida por nove meses se não tem desejo ou interesse de fazê-lo.

O argumento tem circulado e parece fazer sucesso entre os que são favoráveis à legalização do aborto. No entanto, é obviamente bastante frágil. E por um motivo evidente. No caso do experimento do violinista, a pessoa “acordou” assim, ligada a ele, sem ter feito nada que a levasse a imaginar que isso ocorreria. Mas no caso de uma gravidez, não é assim que as coisas ocorrem. Todo adulto capaz sabe das consequências possíveis da atividade sexual. A pessoa não simplesmente “acorda ligada a alguém” ser ter feito nada para isso. Pratica um ato de cujas (possíveis) consequências está ciente.

As exceções, claro, são o estupro, ou o caso de incapazes de um raciocínio de causa e efeito desse gênero. Pelo menos no primeiro caso, a legislação já permite o aborto.

Há argumentos válidos e que devem ser levados a sério tanto contra como pró legalização do aborto. No entanto, não é possível fazer uma comparação entre uma gravidez e um ato de sequestro e união forçada com uma outra pessoa. Não se quisermos ser honestos com o modo como as coisas realmente ocorrem.