O projeto de lei 370/2017 que tramita na Assembleia do Paraná (Alep) pretende diminuir a gratificação e os professores que atuam em presídios. Segundo um levantamento da APP-Sindicato, 596 professores e funcionários de instituições socioeducativas devem ser retirados de seus postos.
Professores que estão há vários anos nessa atividade serão retirados e substituídos por outros, que ganharão menos. Segundo o sindicato, isso prejudica o processo educacional, a ressocialização dos presos e tudo em troca de uma economia muito pequena.
O projeto prevê mudança nos valores de pagamentos de outras categorias. Passaria a vigorar a Diária Oficial por Atividade Extrajornada Voluntária. Isso para quem trabalhe por, no mínimo, seis horas continuas. Fora da jornada de trabalho normal.
Marlei Fernandes de Carvalho, representante da APP, disse que a instituição é contrária à retirada dos direitos dos educadores. “O Fórum dos Servidores fez um estudo sobre o impacto para o estado e a ‘economia’ seria de 0,004%. Educação não é gasto, é investimento”, disse Marlei. Ela ressalta a importância da educação para os detentos e menores infratores e diz que os profissionais que já atuam na área são bem preparados.
Governo
O projeto está na diretoria legislativa da Casa. Líder do governo Beto Richa na Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) diz que a intenção é fixar um valor de remuneração, cerca de R$2 mil. A Diária Oficial por Atividade Extrajornada Voluntária e a Gratificação de Atividades Intra Muros (Graim) seriam formas de economizar recursos, segundo a justificativa.
Romanelli afirma que é uma forma de “racionalização do dinheiro público”. Segundo ele, R$25 milhões por ano seriam economizados e o projeto ainda está sendo discutido com deputados e professores.
A APP está acompanhando a situação e já pediu a retirada do projeto por 30 dias. Também fizeram duas reuniões com os parlamentares para discutir o tema. Uma nova reunião deve ser marcada. Segundo Marlei, na próxima segunda-feira (21) os professores voltam para a Alep na tentativa de convencer os deputados a não prosseguir com o projeto.
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