O senador paranaense Alvaro Dias (PSDB) apresentou neste mês uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 41/2015) que aumenta a licença-paternidade para 30 dias. Hoje, os pais têm apenas cinco dias corridos de licença quando o filho nasce.
A PEC apresentada pelo senador também prevê que a licença-maternidade seja obrigatoriamente de 180 dias. Hoje, a lei prevê mínimo de 120 dias e 180 dias apenas para empregadas do serviço público ou para empresas que aderirem ao sistema.
Ao longo do tempo, a licença-maternidade veio sendo ampliada no país. Por outro lado, a licença-paternidade continua ridiculamente curta. Além de não permitir que o pai tenha direito de ficar com seu filho nas semanas após o nascimento, sobrecarrega as mães.
Faz sentido que a licença das mães seja maior, até em função da amamentação: os seis meses são pensados para garantir que a mãe alimente o bebê exclusivamente com leite materno durante os primeiros seis meses de vida, como sugerem as organizações internacionais de saúde.
No entanto, só uma bela quantidade de insensibilidade ou de machismo faz crer que os homens também não devem estar presentes no início da vida do bebê. Até porque as mães, nesse período, estão muitas vezes se recuperando de cirurgia (a cesárea) e não têm como fazer tudo sozinhas – nem seria justo que fosse assim.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e espera designação de relator.
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