Sergio Moro aproveita denúncia contra Lula para defender Lava Jato

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Juiz Sergio Moro vai encaminhar para o STF processo de Lula após posse (Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo)

Como sempre faz, Sergio Moro aproveitou seu despacho acatando a denúncia contra Lula para dar uma “entrevista” sobre todos os temas polêmicos que envolvem o caso. Como não fala com a imprensa, o juiz costuma usar suas declarações “nos autos” para responder às coisas que lhe incomodam.

Já de cara, Moro diz saber que o fato de Lula virar réu vai dar pano para manga. Essa é a tradução em português para  que ele escreveu em juridiquês castiço: a denúncia pode “dar azo a celeumas de toda a espécie”. O juiz também fez questão de dizer que começar o processo (o que se faz agora) não significa considerar ninguém culpado.

No seu texto, de 15 páginas (como sempre, produzido rapidamente), Moro responde a várias acusações feitas nos últimos dias ao trabalho dos procuradores. Por exemplo, sobre a acusação de que o MPF chama Lula de “comandante” do esquema, mas não o acusa de formação de quadrilha. Ou à acusação de que o Mensalão e o Petrolão, no caso de Lula, não são tema para a Justiça de Curitiba, e sim para o MPF.

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No caso da formação de quadrilha, Moro diz que os procuradores não podiam ter incluído a acusação porque isso envolveria outras pessoas, algumas delas inclusive com prerrogativa de foro. E, portanto, o MP estaria excedendo as suas atribuições. O caso, diz ele, já está em Brasília.

Quanto ao fato de Deltan Dallagnol e sua turma terem passado longas páginas falando do Mensalão e do Petrolão, acusando Lula de chefe de quadrilha, quando o que lhes caberia era apenas analisar as denúncias de que a OAS o beneficiou com o tríplex e a guarda dos objetos, Moro também fecha com os promotores. O contexto, diz, era importante para entender os benefícios dados a Lula.

Moro não diz que os procuradores têm razão. Em certo momento, diz que as provas juntadas ao processo são “contestáveis”. Mas afirma que abrir o processo é uma oportunidade inclusive para que o réu se defenda. E tenta se livrar (provavelmente, sem sucesso, das polêmicas).

“[As] celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado.
É durante o trâmite da ação penal que o ex-Presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação.”

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