Em decisão unânime, a 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 300 mil um portador do vírus HIV que abandonou o tratamento e ainda teria sido levado a fazer sexo sem preservativo com sua mulher, como prova de fé, o que provocou a infecção da própria esposa.
Como provas nos autos dos processos, estão declarações de um bispo da igreja publicadas na internet sobre curas da Aids e testemunho de ex-bispo que diz ter doado “tudo o que tinha” para obter a cura da filha.
Após ter largado o tratamento, o portador de HIV ficou 77 dias internado, sendo 40 em coma induzido.
O relator do processo, desembargador Eugênio Facchini Neto, reconhece a inexistência da prova explícita acerca da orientação recebida pelo autor no sentido de abandonar sua medicação e confiar apenas na intervenção divina, mas diz que “o contexto probatório nos autos é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da versão do autor”.
Em nota, a Igreja Universal classificou de “mentira” a afirmação de que tenha orientado o paciente a abandonar os medicamentos. A igreja afirma que o fiel já era portador de HIV quando foi “acolhido”, e garante que “sempre destaca a importância da rigorosa observância dos tratamentos médicos”.
A instituição também refutou a tese de que orientou o portador do vírus a deixar de usar preservativos e argumenta que é pioneira na distribuição de camisinhas na África.
Ao site Consultor Jurídico, a Igreja Universal afirma ainda que recorrerá da decisão, uma vez que o próprio relator do caso no tribunal “reconhece que não há prova da suposta orientação recebida pelo autor, no sentido de abandonar sua medicação”.
Trecho do acórdão dos desembargadores
“A coação moral é inegável e ela quase resultou na morte do autor. Quantos, em situação análoga, já não morreram? Quantos ainda vão morrer, ou perder tudo, do pouco que têm, ante a promessa divina de uma vida melhor aqui, ou no céu prometido?”
Trecho da nota da Universal
“Ao defender preceitos religiosos e atos de fé no auxílio aos enfermos, a Universal sempre destaca a importância da rigorosa observância dos tratamentos médicos prescritos.”
Vídeo em que fiel diz que se curou de câncer pela fé
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