Brasil destina 4 vezes mais dinheiro público a partidos que a França

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O salto de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões nos recursos do Fundo Partidário previstos no orçamento da União de 2015 vão fazer com que o Brasil destine 3,9 vezes mais recursos públicos às legendas políticas que a França. Os cálculos são do professor de ciência política e brasilianista da Sorbonne (Universidade de Paris 1), Stéphane Monclaire. “Não me parece que, especialmente neste momento, essa seja a melhor maneira de resolver os problemas financeiros, nem de melhorar a imagem dos partidos”, disse, em entrevista à Gazeta do Povo.

Em valores convertidos para euros, o contribuinte francês repassará 63,1 milhões para os partidos em 2015, enquanto o brasileiro, 250,7 milhões. “Fica ainda menos razoável se compararmos que a França tem mais mandatos parlamentares.” No Brasil, há um congressista para cada 320 mil habitantes, enquanto na França a relação é de um para R$ 70 mil.

Na França, as doações de empresas são proibidas e, além dos recursos públicos, cada cidadão pode doar aos partidos 4,5 mil euros ao ano. Esse valor é dedutível do imposto de renda. Monclaire considera o teto francês é demasiado alto, mas considera que o incentivo fiscal pode ser um bom modelo para o Brasil.

“É necessário encontrar um sistema de financiamento que garanta o funcionamento da democracia e que aproxime os cidadãos dos partidos e do sistema representativo”, defende.