“Quase-volta” da CPMF expõe governo Dilma como filme dos Trapalhões

• 0

De todas as cartadas da presidente Dilma Rousseff para se equilibrar entre o agravamento das crises política e econômica, nenhuma foi tão furada quanto a simples menção de ressuscitar a CPMF. Desde que o tema voltou à tona, semana passada, líderes do setor produtivo inundaram o governo de críticas. Retrocesso, absurdo e loucura foram alguns dos termos para se referir à ideia.

No fim de semana, Dilma desistiu da proposta. Mas só por enquanto. Se depender dela, o assunto pode sair mais uma vez das gavetas a partir do ano que vem.

Não é preciso ser empresário para ter urticária com o novo-velho tributo. À primeira vista, o imposto do cheque é democrático e justo socialmente porque atinge todo mundo e quem movimenta mais dinheiro paga mais. O problema é o efeito-cascata que se desdobra na formação do preço final dos produtos.

Como a maior base da tributação brasileira já é o consumo, isso significa que a CPMF penalizaria ainda mais os mais pobres. Por isso, vale o exercício: imagine que você ganha R$ 1 mil líquidos por mês. Você gasta tudo isso para prover a família e não sobra nadinha para fazer uma poupança decente.

Quando você compra uma caneta para botar no papel seu complicado orçamento, paga 47,79% de imposto, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Se você fosse bem de vida e tivesse R$ 1 mil para aplicar mensalmente em títulos pós-fixados do Tesouro Direto, pagaria 15% de Imposto de Renda em um resgate ao final de dois anos. E embolsaria atraentes 14,25% da taxa Selic ao ano.

Há ainda as questões macroeconômicas. A combalida indústria brasileira perde competitividade. E, se você aumenta impostos, diminui o poder de compra das pessoas e amplia o potencial da recessão que já assola o país – na sexta-feira, o IBGE divulgou que o PIB do segundo semestre sofreu uma retração de 1,9% em relação ao resultado do primeiro trimestre.

Sobraria ao governo o discurso de que a volta da CPMF é quase como um dever patriótico para salvar as contas de 2016 e o financiamento da saúde. Por fim, a promessa de divisão de recursos com estados e municípios, outras vítimas da pindaíba generalizada.

Engana-se, porém, quem pensa que essa é só mais uma questão de PT x PSDB. Criada em 1993, no governo Itamar Franco, a contribuição era inicialmente apoiada por ambos os lados. Nas votações sobre a prorrogação da cobrança durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, a bancada do PT no Congresso se posicionou contra e a do PSDB a favor. Os papeis se inverteram no governo Lula, até que, em 2007, em uma rara derrota parlamentar do ex-presidente, os oposicionistas conseguiram sepultar o tributo.

Vale ressaltar que, há oito anos, Lula havia passado pelo turbilhão do mensalão e a economia ia de vento em popa, puxada pela demanda chinesa. Em 2015, tanto China quanto Brasil projetam seus piores resultados de PIB em um quarto de século. Uma guerra da CPMF seria travada no cotidiano da vida real dos brasileiros – e não apenas no noticiário da Lava Jato.

Aliás, o risco político estaria exatamente no casamento entre os dois temas. Quando a turma do impeachment colasse a história de que a tunga nos impostos é para tapar o buraco da roubalheira na Petrobras, não haveria argumento que salvasse Dilma. Sem contar que a nata do setor produtivo foi o parceiro mais eficaz, até o momento, para enquadrar o Congresso e manter a presidente no cargo.

No dia das últimas manifestações, federações de indústrias de todo Brasil publicaram manifestos em defesa da governabilidade. Sondar a volta da CPMF foi como uma facada nas costas desse pessoal. Para Dilma, perder de vez a confiança deles seria como um último passo em direção ao abismo.