Um dos motivos pelos quais este blog foi criado é a possibilidade de compartilhar as ricas discussões que travo com meus alunos em sala de aula. É sempre uma satisfação poder apresentar informações e colher comentários, fortalecendo o meu próprio conhecimento sobre o assunto ministrado.
A matéria de Direito Financeiro – da qual sou o professor – é importante, embora ignorada em quase todas as instituições de ensino. Normalmente apresentada como capítulo introdutório do Direito Tributário (concepção equivocada, já que os tributos são apenas uma espécie de receita pública, esta estudada no Direito Financeiro). É necessária para a compreensão do funcionamento do Estado (para que serviços públicos sejam prestados, requer-se dinheiro).
Amanhã, inicia-se o segundo semestre da disciplina de Direito Financeiro na Faculdade de Direito da UFPR (a disciplina é anual). Espero que os alunos voltem ávidos pelo estudo. Especialmente porque muitos temas que serão cuidados não saem dos noticiários.
Em primeiro lugar, a despesa pública (matéria de setembro): aumento de despesas correntes. As despesas com pessoal vêm sendo obstáculo difícil de ser transposto. Saliento que, a despeito da existência de previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal, limitando despesas, existem direitos constitucionais e legais dos servidores públicos (como o reajuste anual), que não podem ser ignorados por nenhum administrador público.
Em segundo, orçamento público (matéria de outubro): o orçamento impositivo, já tratado neste blog e, hoje, segunda-feira, no editorial da Gazeta do Povo.
E, por fim, dívida pública (matéria de novembro): o aumento do endividamento, em moeda estrangeira, dos Estados e Municípios.
São muitos e variados temas que serão apreciados. O objetivo é, além de ensinar o Direito, fazer com que os alunos reflitam sobre a gestão pública. É preciso que cada um conheça qual sua concepção de Estado, ou seja, relevante definir qual sua ideia de papel do Estado.
Certamente, teremos um semestre bastante movimentado.
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