Um debate interessante e polêmico vem sendo travado no Congresso Nacional, nos meios de comunicação e nas redes sociais: maconha. Como deve ser seu tratamento pelo Estado? Venho debatendo a questão com meus alunos e colegas. Concomitantemente, estamos inaugurando uma linha de pesquisa relacionada ao tema (linha que será revelada nas próximas semanas).
Afinal, qual deve ser o tratamento penal do porte, uso, transporte da maconha? A resposta não é simples, em razão de muitos pontos de vista diferentes entre os interlocutores. Há argumentos favoráveis – por motivos financeiros, criminais, constitucionais, médicos – e contrários – devido a opiniões morais, ideológicas, religiosas, médicas e criminais. Há dúvidas sobre a quantidade permitida ou pelo local do uso. Não abordarei questões penais, pois não é a minha especialidade.
Sob o ponto de vista das finanças públicas, quanto mais rigoroso for o Estado no combate às drogas, mais despesa terá de realizar (com polícia, estabelecimentos prisionais, aparato judicial), deixando de investir em áreas prioritárias, como saúde, educação, iluminação pública, as quais também podem servir para reduzir o consumo de drogas (incluindo desencorajar as lícitas, como o álcool).
Na semana passada, o blog Freakonomics – um podcast, na verdade – publicou um programa de rádio com o seguinte título provocativo: “What’s More Dangerous: Marijuana or Alcohol?” [o que é mais perigoso: maconha ou álcool?]. A abordagem inicial foi ainda mais intrigante:
Imagine a fantasy world that’s exactly as the world is today except that two things are missing: alcohol and marijuana. And then imagine that tomorrow, both of them are discovered. What happens now? How are each of them used – and, perhaps more importantly, regulated? How would we weigh the relative benefits and costs of alcohol versus marijuana? [Imagine um mundo fantástico como é o nosso hoje, exceto por duas coisas faltantes: álcool e maconha. E, então, imagine que amanhã os dois são descobertos. O que acontece agora? Como serão usados – e, talvez, mais importante, regulados? Como nós poderíamos pesar os relativos custos e benefícios do álcool contra a maconha?]
Há numerosas opiniões. Claro que a comparação não é simples. Álcool é droga lícita; maconha, ilícita. Existem, suponho, mais consumidores do primeiro. Mesmo assim, interessante o estudo, que foi promovido na Grã-Bretanha e divulgado no Freakonomics e no The Economist, sobre as drogas e seus danos (para si próprio, em azul escuro; para terceiros, em azul claro).
É apenas o começo do debate e deixo aqui as primeiras observações. Se o Estado pretende proibir a maconha, talvez o argumento danos à saúde não seja o melhor. E, talvez, seu consumo não esteja relacionado diretamente à criminalidade.
Voltarei com mais observações no futuro.
Para ouvir o podcast no Freakonomics, clique aqui.
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Twitter: @rodrigokanayama
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