Aumento de impostos para bicicletas no Paraná já impacta preço ao consumidor

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Governador Beto Richa (PSDB) vai pagar 40% mais caro nas câmaras e pneus após decreto que aumentou carga do ICMS sobre bicicletas, peças e equipamentos. (Foto: Reprodução/Arquivo)

A aplicação do regime de substituição tributária na cadeia de bicicletas, decretada pelo governo do Paraná, chegou ao balcão das bicicletarias na forma de um aumento de até 40% no preço final de algumas peças e equipamentos.

A medida, em vigor desde o dia 1.º de março, visa combater a sonegação e para isso concentra na indústria a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), antes realizada ao longo da cadeia.

O cálculo do imposto tem como base uma estimativa de margem de lucro. Mas, segundo os comerciantes, esses índices são irreais e acabam aumentando a carga tributária, onerando as pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional.

Carga tributária sobre bicicletas no Paraná fica mais pesada por conta da fórmula de cálculo do ICMS.

No caso de câmaras de ar e pneus, a margem de valor agregado (MVA) definida no decreto é de 105% sobre o valor para produtos produzidos no Paraná e chega a 140% para itens trazidos de outros estados. Em peças e equipamentos, a alíquota paranaense é de 87% e chega a 118% nos itens produzidos fora do estado. Já nas bicicletas montadas a margem é de 51% e 76%. O aumento no custo, é claro, acaba sendo repassado ao consumidor.

“O problema é o valor agregado que o governo acha que nós temos. Isso não existe, não cobramos essa margem. Cobramos um valor real do produto e pagamos imposto sobre um valor irreal, o que aumenta a carga tributária”, aponta o comerciante Reinaldo Hain, proprietário da Agência da Bicicleta.

Carga tributária sobre as bicicletas é de 70% no Brasil.

Segundo ele, o reajuste no preço final chegou a 40% nas câmaras e pneus e em 25% na média para a maioria das peças e equipamentos. “O preço da mercadoria não subiu, o que subiu foi o imposto, mas temos que fazer esse reajuste. O consumidor, claro, percebe e começa a reclamar”, relata.

As alíquotas diferenciadas dão certo benefício às empresas instaladas no Paraná. Porém, o segmento é muito fraco no estado e praticamente tudo o que é vendido é importado ou trazido de outros estados. Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), existem no estado 29 indústrias ligadas a cadeia da bicicleta. Juntas, elas representam apenas 0,02% do faturamento da indústria de transformação no estado.

Mobilização

Lojistas que atuam no segmento de bicicletas criaram uma câmara temática na Associação Comercial do Paraná (ACP) na tentativa de reunir forças e pressionar o governo estadual a rever o aumento da carga tributária.

Paralelamente, a Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu) solicitou uma agenda direta com o governador Beto Richa sobre a substituição tributária. O governador se comprometeu em receber os interessados para tratar do assunto “em breve”, sem, no entanto, definir uma data.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) não atendeu a reportagem para se posicionar sobre a questão. Além da cadeia da bicicleta, a substituição tributária também afeta os segmentos de combustíveis, cimento, pneus, sorvete, celular, água mineral, cerveja, refrigerante, eletrônicos, eletrodomésticos, cigarro, veículos, material de construção, tintas, filme fotográfico, ração para animais domésticos, colchoaria, cosméticos e perfumaria, autopeças, produtos farmacêuticos, baterias elétricas, lâmpadas, bebidas quentes, materiais elétricos e ferramentas.

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