Orçamento de 2013 só garante construção de 1 km de ciclovia

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Ladeira abaixo: recursos orçamentários para infraestrutura cicloviária vem caindo ano a ano. Investimento é quase nulo. Os dados são do site de transparência Curitiba Aberta.

A proposta da Lei Orçamentária de 2013, que se encontra em discussão na Câmara de Vereadores, prevê a destinação de R$ 300 mil para a implantação e revitalização da infraestrutura cicloviária de Curitiba.

Se investir 100% desses recursos no próximo ano, a Prefeitura poderá optar entre construir 1,2 quilômetro de ciclovia – ampliando em 1% a malha atual, de 118 quilômetros para 119,2 quilômetros – ou então recuperar 2,5 quilômetros das ciclovias já existentes, o que representa 2% do total existente. E só.

Apenas a instalação de 15 novos paraciclos já licitados pelo valor de R$ 105 mil, prevista para ser executada em 2013, vai consumir 35% desses recursos.

A revitalização total da rede demandaria o investimento de R$ 14 milhões. O cálculo tem como base informações repassadas ao blog pela própria Prefeitura, que estima em R$ 250 mil o custo por quilômetro para implantação de novas ciclovias e de R$ 120 mil por quilômetro para revitalização das vias existentes.

Sem aplicar recursos previstos no PPA e na LDO, ciclovias curitibanas estão em péssimo estado

Para cumprir com a promessa de criar 300 quilômetros de novas vias para os ciclistas e recuperar integralmente as já existentes, o novo prefeito, Gustavo Fruet (PDT), precisará de, no mínimo, R$ 89 milhões — ou R$ 22,25 milhões por ano de mandato. O valor do orçamento previsto para 2013 representa apenas 1,35% desse montante.

Novo prefeito precisará de R$ 89 milhões para cumprir promessa de campanha. Mas só terá 1,35% dos recursos necessários no primeiro ano de mandato

Nos últimos quatros anos, o volume de recursos para investimentos em ciclovias caiu ladeira abaixo. O valor previsto para o próximo ano é 86% menor que o montante aprovado pelos vereadores para 2010.

Entre 2010 e 2012, a Lei Orçamentária Anual (LOA) reservou mais de R$ 5 milhões do orçamento municipal para a melhoria das ciclovias da cidade, dentro do Programa de Mobilidade e Acessibilidade da Secretária de Urbanismo. Mas, desse bolo todo, nenhum centavo sequer foi usado para tapar buracos das ciclovias – não por falta de buracos, muito menos pela falta de dinheiro. Apenas R$ 31 mil (0,6% do orçamento) foi investido na implantação de paraciclos, que criaram 80 vagas de estacionamento em pontos centrais da cidade.

Com totens depredados e abandonados, ciclistas ficam sem sinalização nas ciclovias de Curitiba.

O Plano Plurianual 2010-2013 (Lei nº 13.378/2009), aprovada pela Câmara de Vereadores, previa 97 intervenções físicas na malha cicloviária de Curitiba, estabelecendo a destinação de R$ 8,55 milhões de reais no quadriênio para essa finalidade. Mas, tanto a destinação orçamentária quanto a execução desses recursos não foram cumpridas e absolutamente nenhuma obra foi executada.

Além disso, o PPA previa um aumento gradual dos valores destinados à recuperação das ciclovias no orçamento municipal — de R$ 2 milhões em 2009 para cerca de R$ 2,2 em 2012. Mas o que se viu foi uma redução de 68% nos valores no período.

Vereadores

Na última campanha eleitoral, muitos dos vereadores reeleitos desfilaram pelas ruas da cidade com suas bicicletas e afinaram o discurso para agradar o público que pedala.

O mínimo que se espera dos vereadores que fazem manifestações públicas em defesa da ciclomobilidade é que garantam algum tipo de emenda que eleve o valor do orçamento, garantindo uma quantia suficiente para recuperação e ampliação da malha cicloviária, de forma a criar um ambiente seguro para quem faz da bicicleta um meio de transporte. Os nobres parlamentares tem até o dia 3 de dezembro para fazer algo. É hora de agir e de cobrá-los.