PT usa parecer de advogado de Curitiba para defender candidatura de Lula

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O Partido dos Trabalhadores está recorrendo a um parecer do advogado curitibano Luiz Fernando Casagrande Pereira para sustentar a legalidade da candidatura do ex-presidente Lula (PT) mesmo que ele esteja preso. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o parecer jurídico foi entregue ao próprio Lula pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

De acordo com a análise de Casagrande Pereira, há múltiplas alternativas jurídicas viáveis para evitar o indeferimento do registro da candidatura de Lula. No parecer, ele traça diversos cenários a respeito da inelegibilidade de Lula e aponta caminhos para que sejam superados os obstáculos à candidatura do petista.

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Pelo parecer, na pior das hipóteses – do ponto de vista do PT – Lula poderia manter-se como candidato até meados de setembro, inclusive tendo o direito de participar do horário eleitoral. A partir deste ponto, se o partido quiser evitar correr o risco de insistir em uma candidatura que pode ficar sem votos válidos, o candidato poderia ser substituído poucos dias antes das eleições.   Segundo Pereira, “vários exemplos mostram que há rejeição popular à decisão judicial que indefere o registro, em especial de um candidato que esteja à frente nas pesquisas”.

Luiz Fernando Pereira – filho do ex-governador do Paraná, Mário Pereira – é advogado com mestrado e doutorado Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Em 2017, dois pareceres do advogado foram encomendados pela defesa do presidente Michel Temer (PMDB) para embasar os argumentos contra a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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