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Ao lado do ministro das Cidades, governadora Cida Borghetti repassa recursos ao prefeito Rafael Greca (Foto Jonas Oliveira/Governadoria)
Ao lado do ministro das Cidades, governadora Cida Borghetti repassa recursos ao prefeito Rafael Greca (Foto Jonas Oliveira/Governadoria)| Foto:

Existem algumas frases que parecem estar no repositório de discursos de qualquer político. Se há uma plateia e um parlamentar ao microfone, é muito provável que em algum momento a preleção esbarre no clássico “não sou deputado, estou deputado”. Se a plateia for de iniciados, composta por prefeitos e vereadores, a aposta de que o orador começará o discurso dizendo que “ninguém mora na União ou nos estados, mas sim nos municípios”, é quase certa.

Esse clichê é a expressão mais popular do municipalismo, ideologia que tem dominado o discurso dos pré-candidatos do Paraná aos cargos de governador, senador e deputados.

Exemplos temos aos montes. Em seu discurso de posse como governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP) cravou uma variação da máxima municipalista: “Reafirmo o compromisso de realizar um governo municipalista, focado no apoio aos prefeitos de todas as cidades, porque é lá que as pessoas vivem”.

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Na série de entrevistas feitas pela Gazeta do Povo, a pré-candidata ao Senado, Christiane Yared (PR) citou suas intenções municipalistas já nos primeiros 30 segundos de uma entrevista que durou uma hora recorrendo a outro axioma do municipalismo: “tudo acontece nos municípios”.

Esse tipo de discurso remonta a uma bandeira antiga na vida pública brasileira. Pelos registros do cientista político Marcus André de Mello, da Universidade Federal de Pernambuco, o municipalismo ganhou corpo na retórica política ainda no Brasil Império, quando o jornalista e político Aureliano Tavares Bastos, inspirado pelo relato que o francês Alexis de Tocqueville fez sobre a democracia nos Estados Unidos, passou a questionar o modelo centralizador de organização do estado.

A bandeira municipalista foi sendo empunhada ao longo de outros momentos históricos e teve destaque durante as constituintes de 1946 e 1988. Na mais recente, foi brandida pelo PMDB – partido que havia obtido um desempenho extraordinário nas eleições municipais de 1985, portanto se beneficiária de políticas que valorizassem a administração municipal.

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Trinta anos depois de promulgada a Constituição, há dois fatores que podem explicar o motivo de o municipalismo ter lugar cativo na fala dos pré-candidatos paranaenses. Ao que parece, o primeiro deles, de origem mais institucional e administrativa, acaba impelindo o segundo, estritamente eleitoral.

Há uma lamúria generalizada – e fundamentada – dos prefeitos no Brasil: “as prefeituras foram sobrecarregadas de obrigações sem a devida contrapartida de financiamentos”. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a municipalização da prestação dos serviços de saúde e educação – que são as áreas municipais que mais exigem mão de obra – é a origem do problema financeiro das prefeituras, especialmente dos gastos com pessoal, que puxam o descontrole das finanças municipais.

Onde existe insatisfação, há espaço para promessas e para a política. E, no Paraná, com 399 municípios, este espaço é enorme.

Nesta altura da corrida eleitoral, os prefeitos e vereadores são aliados indispensáveis para quem disputa o governo, o Senado ou uma vaga na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. As autoridades municipais são lideranças políticas imprescindíveis para que os candidatos consigam capilaridade nos votos. Por isso viram uma espécie de moeda no capital político. Pretensos governadores contam prefeitos aliados como um general conta seus soldados; excetuado o importante fato de que no caso político não existe a menor garantia de lealdade. Por isso é preciso recorrer ao canto da sereia do municipalismo.

Há outra vantagem no municipalismo que serve muito bem a quem disputa um cargo eletivo, especialmente nas eleições majoritárias. Retomando o trabalho do professor Marcus André de Mello, o municipalismo é uma “ideologia perene e consensual que não encontra opositores no campo político”. É, portanto, uma retórica que seduz sem segregar.

É claro que o discurso não basta. Cida Borghetti, por exemplo, sabe disso. Não à toa colocou seu cunhado, Silvio Barros, no controle da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o canal pelo qual o dinheiro sai de Curitiba para tapar buracos no asfalto de Francisco Beltrão, comprar um trator em Contenda ou uma van para Araruna.

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