Prefeitura estuda novas mudanças na previdência dos servidores de Curitiba

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Durante a discussão do projeto de ajuste fiscal do prefeito Rafael Greca (PMN), em 2017, um dos temas mais atacados pelos servidores municipais e vereadores de oposição foi a reforma feita no sistema de previdência do funcionalismo. Entre outras coisas, a prefeitura aumentou a alíquota da contribuição, deixou de pagar a contrapartida patronal sobre os inativos e, por conta disso, retirou R$ 600 milhões que já haviam sido pagos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).

As medidas tomadas no ano passado já estão tendo consequências, mas, segundo o presidente do IPMC, José Luiz Costa Taborda Rauen, não serão suficientes para garantir a saúde financeira do fundo.

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O que está sob análise da prefeitura agora é a segregação de massas. Rauen não dá maiores informações sobre o plano, mas revela que o IPMC já encomendou cálculos para avaliar diversos cenários. Segundo ele, o IPMC estuda a adoção da medida como forma de garantir a solvência do fundo, não como uma maneira de gerar caixa de curto prazo para o Executivo.

De modo geral, a segregação de massas é a separação dos beneficiários em dois grupos.

Uma massa de servidores é suportada por um fundo financeiro, financiado pela fórmula de repartição simples. Nesses casos, os ativos bancam a folha dos inativos e, caso haja falta de recursos, a cobertura é responsabilidade do tesouro municipal.

Já os beneficiários ligados ao fundo previdenciário contribuem sob a lógica da capitalização. Nesse caso, a ideia é que cada servidor tenha sua própria “conta” previdenciária. Ou seja, os recursos serão investidos, ao longo dos anos de contribuição, e após atingido o tempo de trabalho, esse dinheiro terá rendido o suficiente para financiar a aposentadoria.

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