Liberdade econômica, o mais importante e esquecido dos direitos humanos

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Imagine que dois homens estão fechados numa sala trocando carinhos. Estão ali por escolha própria – cada um deles pode ir embora quando quiser. Para intelectuais mais ligados à esquerda, ninguém deve atentar contra a liberdade desses homens, pois um dos direitos humanos fundamentais é o de buscar a própria felicidade sem que outras pessoas se intrometam.

Agora considere que os mesmos dois homens, fechados na mesma sala, não estão trocando carinhos, mas serviços. Estão ali por escolha própria – cada um deles pode ir embora quando quiser. Digamos que um trabalha para o outro sem carteira assinada ou que um deles é motorista ou personal trainer sem o registro profissional exigido pelo Ministério do Trabalho.

Diante desse segundo caso, intelectuais de esquerda se omitem e começam a impor regras, proibições e punições. Esquecem que aqueles dois homens, assim como no primeiro exemplo, estão exercendo seu direito fundamental de buscar a própria felicidade sem que outros os importunem.

A liberdade econômica, medida pelo ranking divulgado hoje pela Heritage Foundation, é um direito humano tão ou mais importante que a igualdade perante a Lei, o acesso a uma Justiça imparcial, a liberdade de pensamento, de expressão, de crença religiosa ou de opção sexual. Na verdade é até mesmo difícil dissociá-la dos demais direitos humanos.

“O controle econômico não é apenas o controle de um setor da vida humana, distinto dos demais”, disse Friedrich Hayek, o grande economista liberal do século 20, num dos principais trechos de O Caminho da Servidão.“É o controle dos meios que contribuirão para a realização de todos os nossos fins. Pois quem detém o controle exclusivo dos meios também determinará a que fins nos dedicaremos, a que valores atribuiremos maior ou menor importância – em suma, determinará aquilo em que os homens deverão crer e a que se esforçar.”

Por exemplo, quem quer exercer seu direito à liberdade de pensamento e expressão precisa de tempo livre para estudar e debater. Precisa de dinheiro para montar um jornal, ter um computador e acesso à internet para conhecer e divulgar ideias.

Até mesmo dois homens interessados em trocar carinho numa sala precisam, antes de tudo, de uma sala, ou seja, da propriedade ainda que temporária de um imóvel. E precisam de um sistema que os reconheça e os remunere pelo seu trabalho, e não por preconceitos ou identidades de grupo.

Sem liberdade de comprar e vender livremente, de fechar contratos de trabalho ou de parcerias, de ter uma profissão sem precisar apresentar títulos ou documentos, de manter ou negociar propriedades, a ação humana se torna refém de burocratas e poderosos. E assim todas as demais liberdades correm perigo.