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Blog Lúcio Vaz

Supersalários do Congresso: quase 50% das aposentadorias atingem o teto constitucional

Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Enquanto o Palácio do Planalto adia reajustes e aumenta a contribuição previdenciária do funcionalismo, no Congresso Nacional quase metade dos aposentados atinge facilmente o teto remuneratório do serviço público estabelecido em lei (R$ 33.763). Os supersalários do Legislativo federal beneficiam hoje 43% dos servidores inativos.

Na Câmara, 1,4 mil dos 3,2 mil aposentados (44,4%) têm renda bruta acima do teto. No Senado, o mesmo acontece com 1,5 mil de 3,5 mil inativos (41,4%). Os salários que excedem o limite são podados pela regra do “abate teto”.

O teto dos servidores públicos representa seis vezes o valor máximo pago pela Previdência Social – R$ 5.531,31. E apenas 1% dos beneficiários do INSS está na maior faixa de vencimentos.

Na folha de pagamento de julho, a maior remuneração bruta entre os servidores da Câmara foi de R$ 55 mil, incluindo vantagens pessoais e cargo comissionado. Com o redutor constitucional de R$ 21 mil, caiu para uma renda líquida de R$ 32 mil. Naquele mês, 51 inativos tiveram renda bruta acima de R$ 50 mil. Exatos 1.422 aposentados ultrapassaram o teto, com rendimento bruto médio de R$ 40 mil. Eles consumiram 55% da remuneração paga aos inativos – R$ 104 milhões. Todos foram submetidos ao abate teto.

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As aposentadorias são tão elevadas que até mesmo técnicos legislativos, servidores com escolaridade de nível médio, têm renda bruta acima do teto. Em julho, 40 deles ultrapassaram esse limite, com renda média de R$ 36 mil. Tiveram a redução constitucional.

A situação é semelhante entre os servidores efetivos da ativa. Do total de 3.070 funcionários, 840 (27%) têm salário bruto que ultrapassa o teto constitucional, consumindo 35% da remuneração bruta – R$ 93 milhões. Desses, 174 são técnicos legislativos. Ninguém escapa do abate teto.

A situação no Senado

O Senado Federal foi quem mais resistiu à aplicação do redutor constitucional. Em decisão de setembro de 2013, após constatar que 464 servidores da Casa tinham rendimentos acima do teto, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que todos os pagamentos fossem submetidos ao limite do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – R$ 33.763. Atualmente, 1,5 mil dos 3,5 mil inativos têm renda bruta acima do teto, mas são submetidos ao redutor.

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O Senado divulga na sua página na internet a relação dos seus aposentados, com o nome e a renda de cada um. As maiores remunerações são dos consultores. Em julho, a servidora Leda Ramalho teve rendimento bruto de R$ 53,2 mil, incluindo R$ 14,3 mil de vantagens pessoais e R$ 6,7 mil de cargos exercidos. Teve um abate teto de R$ 19,4 mil, restando líquido R$ 23,6 mil.

Os técnicos legislativos também alcançam altos rendimentos no Senado. Bento da Costa tem renda bruta de R$ 37,4 mi, com as vantagens pessoais e cargos acumulados. No final, fica com R$ 23,6 mil líquidos – o mesmo valor pago à consultora Leda Ramalho.

Até mesmo servidores de nível básico, os auxiliares legislativos, recebem elevadas aposentadorias, embora não atinjam o teto. Agamenon da Silva, funcionário aposentado da gráfica do Senado, recebe R$ 25,9 mil bruto e R$ 18,5 mil líquido. Os cargos de nível básico foram extintos e suas funções são agora exercidas por terceirizados, mas restam ainda 28 aposentadorias a serem pagas.

Novos aposentados

Câmara e Senado contam hoje com mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa. Não há equilíbrio entre a arrecadação previdenciária e os pagamentos feitos a inativos. A folha de pagamento de julho mostra que a Câmara arrecadou R$ 23,8 milhões com contribuições previdenciárias de funcionários e gastou R$ 128 milhões com aposentadorias e pensões para dependentes de servidores.

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Mas a situação tende a ficar mais grave nos próximos anos, quando deverá haver restrições a novas contratações de servidores. Na Câmara, 384 servidores terão direito a aposentadoria até o final deste ano. No Senado, o número é de 198 funcionários. Um total de quase 600 servidores nas duas Casas.

Num cálculo mais distante, até o final de 2022, serão 900 novos servidores com direito a aposentadoria na Câmara e mais 1.061 no Senado – um total de 1.961 novos inativos. Isso representa 30% do quadro atual.