Mulheres e o Direito – depoimento da advogada e ex-desembargadora Maria Berenice Dias

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Depoimento da desembargadora aposentada gaúcha Maria Berenice Dias, hoje advogada na área do direito homoafetivo

Este depoimento, que está na íntegra, foi dado por ocasião da matéria sobre a atuação das mulheres no mundo jurídico, publicada no Caderno Justiça e Direito da Gazeta do Povo. Leia a matéria aqui

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Eu sempre sonhei em ser juíza. Entrei na Faculdade de Direito da UFRGS em 1968 com esse sonho, e por isso fui ridicularizada. Era como se eu dissesse que queria ser astronauta. Namorado, professores, colegas, todos riam quando eu comentava.

Eu me formei em 1971 e passei todo o ano seguinte estudando, mesmo sem saber se valeria a pena, porque naquela época, o TJ recusava as inscrições femininas. Você fazia a inscrição e eles não homologavam. E não explicavam o motivo, simplesmente não aceitavam.

Nesta época, eu trabalhava na assessoria do presidente do TJ como datilógrafa e bolei uma estratégia. Iria me inscrever e depois, se fosse recusada a inscrição, eu buscaria meus direitos e apelaria ao próprio tribunal, pedindo explicações. Fiz isso.

Então, diante da minha denúncia, que inclusive levei à imprensa, o tribunal optou por analisar o meu pedido. Houve empate e era preciso que o presidente do TJ desse o voto de Minerva. Ele votou a favor da candidatura feminina. Éramos, naquele ano, 400 candidatos, dos quais 60 eram mulheres.

A votação levou cerca de 7 horas, e durante este tempo, nós, as candidatas, ficamos do lado de fora do plenário junto com os repórteres. Quando terminou, alguns saíram de lá bravos.

A próxima dificuldade era a prova: ela era identificada com o nome do candidato, e nós sabíamos que se lessem nossos nomes ali, haveria dificuldades, afinal, eles eram abertamente contra nossa presença. Então, lutamos para que a prova não tivesse identificação. Conseguimos.

O problema é que – segundo alguns, algo que não podemos comprovar – os corretores tentariam identificar as provas pela letra, pois entendiam que letras mais redondinhas seriam as letras das moças, e as do tipo ‘garrancho’, s masculinas.

No fim, das 60 que se inscreveram, passaram quatro, e o curioso é que nenhuma tinha letra bonita, inclusive eu, minha letra era muito feia. Outros colegas homens, que estavam muito confiantes de que tinham ido bem, não passaram – e disseram que tinham letra redonda, bonita. Nunca vamos saber se tinha sentido. Na prova oral, tomei o cuidado de fazer com que outras pessoas assistissem às perguntas.

Fui aprovada, mas na última conversa que tive, com um desembargador, ele me perguntou algo que me deixou atônita: “Você é virgem?”. Apesar de ter ficado abismada, respondi que sim. Ele então me disse que eu não poderia ficar de namoro com oficiais de justiça, e que não andasse de saia curta, porque minha roupa era muito curta.

Também disseram que não gostariam que eu fosse para o interior, ser juíza, queriam que eu fizesse trabalho burocrático na capital. Diziam: “Como uma mulher jovem iria julgar casos de estupro, de homicídio? Como iria botar ordem, se impor?’ Mas eu insisti e fui ser juíza de uma cidade a 350 quilômetros da capital.

Nunca senti preconceito por parte das pessoas, dos jurisdicionados, dos advogados mas sim por parte do tribunal. Durante minha carreira, nunca fui promovida por merecimento, nunca fui chamada para representar o tribunal em alguma solenidade ou comissão, nunca fui convidada para ser corregedora ou juíza eleitoral. Talvez porque eu me rebelei no início.

Quando estava prestas a completar 25 anos de atuação, ficou evidente que eu deveria ser promovida por antiguidade. Esse era um dos critérios, e não havia nada que me impedisse. Estava dentro das normas do tribunal. Ainda assim, muitos foram contra e sete desembargadores foram contrários à promoção. Nunca isso tinha acontecido antes.

Antes da posse, um colega veio me dizer que se eu contasse essa história à imprensa ou pretendesse comentar algo no meu discurso, os que votaram contra não iriam à minha posse. Então eu disse que não fossem, porque eu não iria me calar diante da discriminação que cometeram contra mim. Então eles não foram, mas eu fui aplaudida quando entrei no recinto. Tenho muito orgulho disso.

Hoje, minha filha é juíza e diz que não sente discriminação. Mas antigamente era difícil. Até roupa era motivo pra te criticarem. Eu era séria, não usava calça comprida, porque dizíamos que usar calça no tribunal era uma qualificadora.

Lembro de um episódio em que o fato de ser mulher e estar numa situação especial foi usado conta mim. Eu estava grávida e iria presidir um júri popular em que a ré era acusada de aborto, era uma parteira muito conhecida da cidade. Disseram que eu não poderia ser a juíza por conta da minha situação e que isso poderia gerar uma reação nos jurados, de repente, pesar contra a mulher. Mas eu fui mesmo assim. E a mulher foi absolvida.

Depois de aposentada, resolvi voltar à advocacia, e trabalhar com a questão do direito homoafetivo, causas que envolvem os direitos dos homossexuais. Também abracei a causa de pessoas que sofriam preconceito, como pessoas com AIDS, vítimas de abuso sexual, de racismo.

No caso do direito homoafetivo, ninguém trabalhava com isso, e muita gente ficava se perguntando por que eu faria isso, se não era homossexual, pra que se envolver com essas causas. As pessoas têm medo de ser estigmatizadas por adotarem essas causas, temem represálias, ou serem tachadas de gays. Eu nunca tive problema com isso, podem pensar o que quiserem.

Se as pessoas me perguntam por que faço isso, eu respondo que é muito simples. Isso é fruto da minha história. Afinal, a minha vida inteira foi marcada por discriminação, nada mais natural que eu me identificasse com essas pessoas para quem a sociedade vira a cara. Eu sei a dor de ser tratado diferente e ver que alguém quer tirar o teu direito. E não se pode aceitar isso de forma alguma.

Você já sofreu preconceito na profissão por ser mulher? Conte a história para mim, nos comentários abaixo