O “traffic shaping” é uma prática que viola a neutralidade da rede e em que um fornecedor de internet entrega diferentes tipos de dados com diferentes velocidades independentemente da velocidade contratada por seus clientes.
Em um post de ontem no fórum r/Brasil, do Reddit, um usuário publicou um print screen do site de vídeos pornôs XVídeos (não colocarei o link para não ferir os olhos puros e inocentes dos leitores deste nobre periódico da Capital das Araucárias; só nós, jornalistas, temos capacidade para suportar tamanha depravação).
Eu sou cliente da GVT e testei o site e nenhuma mensagem apareceu, o que pode indicar, caso a acusação seja verdadeira, que o traffic shaping esteja sendo praticado apenas com alguns usuários ou em determinadas regiões.
O print screen trazia os dizeres: “GVT está filtrando sua reprodução de vídeo. Se você tem problema com reprodução de vídeo, não é culpa nossa. Entre em contato com o serviço Cliente GVT para saber mais detalhes de por que eles estão filtrando vídeos na internet.”
A neutralidade da rede supõe que os dados devem ser entregues ao usuário independentemente de quais sejam eles. Pouco importa se se trata de um site pornô: se a acusação feita pelo XVideos for verdadeira, abre um precedente perigoso para a tal neutralidade.
O desconhecimento do usuário médio sobre o tema é um entrave. Diz um dos participantes do fórum: “Infelizmente vai ser impossível dialogar com o atendimento sobre isso. Não por ser xvideos – mas o que eles fazem é direcionar você a um site para teste de velocidade para mostrar que ‘está tudo OK’. Se você conseguir um escalonamento, aí dizem que é o servidor do site que você está tentando acessar que pode estar sobrecarregado e isso que causa a lentidão.” Outro observa: “Traffic shaping não é um termo conhecido pelo usuário médio, e as nossas operadoras cuidam para não chamar atenção quando fazem, então é difícil de comprovar e reclamar.”
O que diz o Marco Civil da Internet
Em outro post debatendo o tema, os participantes do fórum r/Brasil, do Reddit, debateram a acusação em termos legais, apresentando o que diz o Marco Civil da Internet (Lei 12965, de 2014), particularmente no Artigo 9º:
Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.
§ 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada nos termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações, e somente poderá decorrer de:
I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e
II – priorização de serviços de emergência.
§ 2º Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1o, o responsável mencionado no caput deve:
I – abster-se de causar dano aos usuários, na forma do art. 927 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil;
II – agir com proporcionalidade, transparência e isonomia;
III – informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento e mitigação de tráfego adotadas, inclusive as relacionadas à segurança da rede; e
IV – oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar condutas anticoncorrenciais.
§ 3º Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados, respeitado o disposto neste artigo.
A lei é clara. A isonomia de tratamento dos dados entregues ao consumidor deve ser respeitada.
Atualização (18h03): pode ser apenas um redirecionamento para um proxy http da GVT
Segundo outro post do Reddit que aponta para o site ProgramaçãBR, o XVídeos está sendo tão somente redirecionado para um proxy http da GVT. Na verdade, isso seria uma tentativa de otimizar o tráfego do site adulto e não o contrário.
Segundo o ProgramaçãoBR:
E é perfeitamente possível que não haja nada nefasto ocorrendo! Pode ser que o referido site possui alto nível de tráfego no Brasil e a GVT decidiu fazer um proxy dedicado – e este proxy contém um bug pois está causando um redirect imprevisto para o player do XVideos.
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