Assinaturas Classificados
Seções
Anteriores
Quem faz o blog
Publicidade

Quanto Vale o Show

Quem faz o blog
Seções
Aplauda de Pé
Conheça
Economia e Cultura
Política e Gestão do Espetáculo
Enviado por admin, 27/12/12 9:08:00 PM

A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quinta-feira (27), o Vale Cultura, benefício de R$ 50 mensais para os trabalhadores gastarem com cultura. O governo federal tem 180 dias para regulamentar o projeto, ou seja em meados de julho de 2013 o vale deverá estar sendo implantado pelo menos em formato piloto.

Divulgação Minc
Dilma sanciona lei que vai injetar no mínimo 7 bilhões de reais no mercado cultural.

Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear.

O mecanismo foi pensado para atender cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390), mas o governo trabalha com uma previsão de 10 milhões de beneficiados. Isso porque tanto empresa, quanto trabalhador deverão aderir ao projeto. Somente empresas tributadas sobre o lucro real poderão deduzir parte de benefício do IRPJ e, por isso, na opinião deste blogueiro o potencial é muito maior.

Na prática, um trabalhador que saia de uma empresa tributada pelo lucro real, uma montadora de automóveis por exemplo, para outra tributada sobre o lucro presumido, uma concessionária de automóveis, poderá solicitar ao seu novo empregador que mantenha o benefício que possuía no emprego anterior. Ou seja, com o passar do tempo, tanto a mobilidade no mercado de trabalho como a fama do Vale Cultura criará uma pressão natural pela obtenção do benefício e isto forçará a entrada de recursos da iniciativa privada no mecanismo. É o chamado efeito cascata, sem trocadilhos.

Divulgação Minc
Vale Cultura, possibilidade de entrar em vigor em julho/2013.

Todavia o momento mais importante vai acontecer nos próximos 180 dias, quando haverá a regulamentação da lei. É a fase onde os principais interessados deverão estar atentos para evitar que a lei se transforme em injeção de dinheiro público em produtoras, gravadoras e editoras que já se viabilizam muito comercialmente.

Na minha opinião, o vale deveria ser destinado às atividades culturais que mais sofrem com a ausência de consumo, principalmente em razão da Teoria da Fatalidade dos Custos de Baumol e Bowen.

Para quem não sabe, foi um estudo realizado nos anos 60 sob encomenda da Fundação Ford, que é a base da economia da cultura e explica a diferença entre o setor cultural, considerado “estagnante” e os outros setores econômicos considerados “progressivos”.

De forma bem simples a teoria demonstra que enquanto em outros setores é possível substituir capital humano por capital financeiro ou tecnológico, no setor cultural isso não ocorre. Sobretudo nas artes performáticas que acontecem ao vivo como: teatro, circo, concerto, ballet e ópera. O setor sempre perde competitividade e vai à falência em razão do seu alto custo de produção e manutenção. Ou seja: RECEITA – DESPESA = DÉFICIT.


1966, William J. Baumol e William G. Bowen publicam: “Artes Cênicas, o dilema econômico: um estudo sobre os problemas comuns ao teatro, ópera, música e dança”

Em resumo, os princípios da economia de escala, ou da “eficácia x eficiência”, presentes em qualquer atividade econômica, não podem ser aplicados em determinados setores culturais. Daí o discurso de que a arte não pode ser produzida em escala industrial.

O Vale Cultura não é uma invenção brasileira. Ele é um modelo que existe em vários países e tenta basicamente regular mercado financiando a demanda. E isso é importante já que no Brasil a necessidade de fruição cultural é pífia. De um lado uma grande parte da população para quem cultura não interessa. Do outro uma pequena parte que quer ser consumidora/produtora de arte mas quer o estado financiando tudo isso. Em tese o vale poderá estimular um novo mercado consumidor.

Concluindo, a implantação deste poderoso mecanismo poderá trazer equilíbro no sistema econômico-cultural-brasileiro, se a teoria de Baumol e Bowen for levada em conta. Até agora ela não foi e só faltam 180 dias para a regulamentação desta importante lei.

Enviado por admin, 13/12/12 12:44:00 PM

Desde que o prefeito Gustavo Fruet foi eleito, a política cultural que se deseja para os próximos anos em Curitiba vem sendo muito discutida. Os tópicos são diversos: revisão da lei de incentivo, recuperação ou construção de equipamentos culturais, destinação de 1% do orçamento para a Fundação Cultural de Curitiba, abertura de concurso público, concessões de equipamentos são alguns dos itens que vem dominando a pauta do setor nas últimas semanas.

Gilberto Yamamoto/Gazeta do Povo
Não tenha dúvidas Fruet: A cultura de Curitiba precisa ser um elemento de desenvolvimento econômico de nossa cidade.

São questões de ordem prática e que fazem todo o sentido uma vez que no campo cultural o Brasil é muito atípico. Certamente é o único país do mundo que criou mecanismos de financiamento à cultura sem possuir uma regulamentação para o setor ou sequer um plano de cultura. O modelo se repetiu em diversas cidades e estados, onde havia a necessidade de investimentos em cultura, mas ninguém sabia exatamente como começar. Nasceram assim diversas leis de incentivo pra financiar as atividades, algo que muito contribui para a profissionalização do setor, mas que parece transferir alguns deveres que são do estado.

O resultado desta história é o constante questionamento destes mecanismos. A todo o instante há quem tente corrigir o incorrigível: a falta de vontade dos governantes em manter em pé uma política cultural concreta e menos paliativa. Afinal aquilo que mais falta, depois de investimentos diretos, é uma gestão que saiba administrar o financiamento à cultura, seja ele direto ou indireto e mantenha também uma política de estado.

Política cultural é baseada em três pilares: regulamentação do setor, gestão de equipamentos culturais e financiamento público ou privado. No Brasil, as leis de incentivo, que são um modelo de financiamento público indireto com participação do setor privado, acabaram por competir com o primeiro pilar, afinal é ela quem vem definindo há muito tempo o quê deve ser financiado. Assim, o investimento vem recaindo muito mais na produção cultural e muito menos na gestão, promoção e distribuição cultural. Tal fato é comprovado quando verificamos a existência de equipamentos culturais que não funcionam como deveriam e o crescente número de produtos culturais que não despertam demanda, mesmo quando oferecidos gratuitamente.

O Brasil sofre muito com isso. Há mais recursos disponíveis tramite lei de incentivo do que em investimentos diretos por parte do Ministério da Cultura. Em Curitiba não é diferente e isso gera um grande mal estar: não há dinheiro para manter espaços públicos, mas projetos são financiados com recursos das leis. Mesmo assim alguns com dificuldades de captação.

O mercado cultural, por sua vez, é baseado em outro tripé: artistas (produção), público (demanda) e instituições (reguladores). Enquanto os artistas mantém uma relação cada qual com seu público de referência, cabe às instituições administrar tais relações. Funciona como um triângulo que deve ser, de preferência, equilátero. Quando isso acontece pode-se afirmar que há um sistema cultural perfeitamente harmônico. Os espaços culturais do sistema S tentam funcionar desta forma. Outros, mantidos por bancos por exemplo, atuam em rede promovendo a circulação e a distribuição cultural em importantes cidades brasileiras.

A Fundação Cultural de Curitiba deveria ter fundamentalmente esta função: colocar os artistas em contato com o público. Mesmo que não diretamente, a FCC pode organizar as relações culturais entre a oferta e demanda cultural em Curitiba coletando os dados da cultura e investindo os recursos de forma mais eficiente possível. De certa forma ela consegue isso quando viabiliza os grandes eventos em Curitiba. A Oficina de Música e a Virada Cultural funcionam bem porque ocorrem de forma sazonal. São projetos onde há fases de planejamento, execução, controle e medição dos resultados. O problema maior se dá ao longo do ano, quando a gestão da cultura acontece na forma de processo. Em economia quando um processo não é eficiente ele tende a ser mais custoso.

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Portão Cultural: porteiro e bilheteiro do cinema e do teatro são a mesma pessoa.

Caberá ao próximo gestor da FCC ser habilidoso portanto na tarefa de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, afinal ela é um poderoso instrumento de investimento cultural. Através do financiamento indireto, mais conhecido como Mecenato, ela possibilita que diversos agentes possam dar sua contribuição na seleção daquilo que a cidade produz. O Mecenato auxilia ainda para aumentar a demanda por cultura aproximando artistas e público. Atua, portanto diretamente no mercado cultural.

Na outra ponta, através do financiamento direto, o Fundo Municipal, existem muitos mecanismos para premiar e fomentar a excelência artística de nossa cidade, medindo resultados e garantindo acesso aos bens e serviços culturais por parte de uma população menos favorecida.

Em ambos os casos a lei obriga o poder executivo a destinar 2% da receita de ISS e IPTU em projetos culturais, ou seja: garante os investimentos para o setor. Não há dúvida de que é um pilar importante, porém se tratam de dois modelos complementares. Não são concorrentes e eliminar qualquer um dos dois mecanismos seria um grande retrocesso.

Fica evidente que o grande desafio diz respeito aos outros dois pilares que devem ser repensados. O primeiro deles trata-se da regulamentação o que passa obrigatoriamente pela elaboração de um plano de cultura para o futuro. O que é cultura na Curitiba de hoje e o que queremos para 20 ou 30 anos? O outro pilar é o fortalecimento não só da própria instituição FCC, mas de todos os equipamentos culturais existentes na cidade. Sejam eles, públicos, privados ou concedidos. Cada uma destas instituições deverá enxergar na FCC a líder de um processo de transformação cultural deixando o isolamento para passar a atuar em uma grande rede municipal de cultura, criando e promovendo novos hábitos de consumo cultural.

Imagem: Divulgação/Ippuc
O novo Cine Passeio também vai precisar de uma gestão eficiente.

Mas se realmente queremos preparar Curitiba para o futuro temos que aproximar atividades culturais de desenvolvimento econômico. Afinal qual é a vocação econômica de Curitiba para os próximos anos? Curitiba foi e ainda é reconhecida pela sua arquitetura e modernidade porque sempre houve criatividade em suas soluções urbanísticas. Criatividade da nossa gente. E se for esta a nossa vocação para o futuro? Então ao contrário do que apostam alguns, a densidade política de quem estará à frente da transformação cultural na cidade será infinitamente maior.

Somente uma visão alinhada com políticas transversais que coloquem a cultura frente a frente com áreas estratégicas como mobilidade, turismo, meio ambiente e principalmente, educação permitirão a geração de um ativo importantíssimo na era da economia e das cidades criativas: a contaminação cultural de valores e ideias. Isso fará com que Curitiba saia da categoria de uma cidade com oferta cultural doméstica e passe a um conceito muito mais amplo de cidade culturalmente alargada que dialoga com o Brasil e o mundo exportando a sua produção criativa e cultural.

Enviado por admin, 21/11/12 12:39:00 PM

Enquanto no âmbito local discutimos se temos ou não política cultural, um importante projeto nacional vai ser encaminhado para votação hoje e promete mexer com o consumo cultural.


O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai encaminhar para votação, nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura (benefício mensal de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda gastarem com produtos culturais).

Apesar de sofrer críticas de alguns segmentos artísticos o projeto vai pela primeira vez deslocar o investimento cultural da produção para o consumo.

Comparando com outros setores da economia, seria o equivalente à implantação de financiamentos de longo prazo para a compra de automóveis e outros bens e serviços.

Explico: hoje o financiamento para a cultura destina-se quase na totalidade à oferta e não aquece a demanda. Ou seja isentamos/subsidiamos a produção mas não criamos condições de consumo, nem no campo econômico e tão pouco no campo da educação. O resultado é um grande número de produtos culturais sem mercado.

A ministra Marta Suplicy vê a aprovação do Vale-Cultura como uma prioridade. Ela entende que o Vale vai beneficiar tanto consumidores de Cultura quanto seus produtores que passarão a ter um público maior. “Pelo impacto que o Bolsa Família teve no Brasil, dá para termos ideia do que o Vale-Cultura vai fazer”, afirmou.

Se o projeto passar serão mais de 5 bilhões por ano investidos diretamente no consumo cultural no país. Certamente isso vai criar competitividade e exigir maior profissionalização da gestão no setor cultural.

O Vale-Cultura é um sistema de “voucher cultural”. Poucos países no mundo, a maioria deles desenvolvidos, adotam este financiamento que permite que a decisão recaia sobre o usuários. Afinal, quando alguém escolher um filme, peça ou livro estará automaticamente repassando o recurso público para este produto cultural.

ATUALIZAÇÃO DO POST

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 4682/12, Posto aqui alguns pontos importantes sobre a aprovação que estão circulando pelas agências de notícias e sites especializados:

- o vale poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural.

- aposentados e pensionistas foram excluídos do benefício assim como servidores federais. O motivo foi o grande impacto nas contas do INSS e do setor público.

- também foram excluídos os estagiários e dependentes dos empregados como possíveis beneficiários do Programa de Cultura do Trabalhador, outro programa que será gerido pelo Ministério da Cultura.

- o vale-cultura será fornecido em meio magnético para empregados que ganham até cinco mínimos.

- trabalhadores com renda superior também poderão contar com o benefício, neste caso um regulamento definirá o percentual de desconto que poderá ser feito dos salários;

- o percentual será entre 20% a 90% do valor do vale, semelhante ao que ocorre com o vale-transporte;

- os valores recebidos através do vale cultura não serão considerados para efeitos de tributação ou encargos sociais do rendimento do trabalhador;

- o programa contará com empresas operadoras, responsáveis por produzir e comercializar o vale-cultura que estarão sujeitas a penalidades em caso de fraudes;

- as empresas beneficiárias, autorizadas a distribuir o vale em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda deverão ser pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real;

- as empresas participantes poderão usufruir da dedução fiscal até o ano de 2017 e será limitado a 1% do imposto devido;

- estas empresas também estarão sujeitas a penalidades caso executem inadequadamente as regras do programa;

- as punições vão desde o pagamento do valor que deixou de ser recolhido como imposto até a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos oficiais e proibição de contratar com a administração pública por dois anos.

Enviado por admin, 09/10/12 10:26:00 PM

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), está empenhada na aprovação do projeto de Lei que cria o Vale Cultura.

José Cruz/ABr
Marta Suplicy: esforço para que o Vale-Cultura seja aprovado ainda este ano.

O projeto criado ainda no governo Lula propõe benefício de R$ 50 mensais a ser utilizado no consumo de bens culturais. Deste valor R$ 45,00 poderão ser dedutíveis do IRPJ das empresas que concederem o benefício aos seus trabalhadores.

Estima-se um investimento anual de sete bilhões de reais. Para se ter uma ideia a Lei Rouanet financia cerca de 1,8 bilhão por ano. É mais de três vezes todo o investimento em cultura feito no Brasil.

No momento, a ministra articula com a base aliada a exclusão, ainda na Câmara, de aposentados e servidores públicos dentre os beneficiários do projeto.

O texto original tinha como alvo os trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. A inclusão de aposentados e de servidores deu-se durante tramitação na Câmara, em 2009. Tal alteração inviabilizou o projeto. Somente com os aposentados haveria uma despesa de nove bilhões de reais.

O projeto já está aprovado no Senado e deverá retornar novamente para a Câmara porque sofreu mudanças, como a inclusão da possibilidade de usar o vale para comprar jornais e revistas.

Particularmente acho isso um desvio da finalidade original do projeto. Soa quase como um socorro à indústria editorial brasileira que já detém: demanda, receita e mercado. É uma cadeia completa, ao contrário dos cinemas, teatros e museus que tem uma enorme dificuldade pela falta de demanda.

Todavia, em caso de aprovação, o consumo de bens e serviços culturais poderá dar um salto no Brasil. O modelo do vale-cultura existe em alguns países, mas frequentemente é o único mecanismo. O Brasil está perto de ter um sistema público de financiamento à cultura completo.

Explico: Se os principais instrumentos de incentivo hoje, que são as leis municipais, estaduais e a Rouanet, continuarem financiando produção cultural, com o vale-cultura teremos finalmente como colocar esta produção de frente com um enorme mercado consumidor de doze milhões de trabalhadores.

Enviado por admin, 27/07/12 1:30:00 AM

A RPC-TV exibiu uma matéria polêmica ontem sobre investigação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego de exploração de trabalho infantil durante os ensaios e apresentações do espetáculo de Natal do Palácio Avenida, evento que acontece na sede no Brasil do Banco HSBC, uma das mais importantes instituições financeiras do mundo.

Antônio Costa/Agência de Notícias Gazeta do Povo

A denúncia sobre a suposta exploração infantil durante o evento também foi também alvo de matéria de Rodrigo Batista na Gazeta do Povo.

Segundo a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, a idade das crianças, o número de apresentações e os horários dos espetáculos caracterizariam trabalho infantil.

O banco alega tratar-se de “manifestação artística” e não “trabalho artístico” e que por isso mesmo não há remuneração para as crianças seguindo uma recomendação da Vara da Infância e da Adolescência de Curitiba.

Com a intenção de colaborar para a discussão do assunto, este blog traz alguns números sobre este projeto que o banco enquadra como uma ação sócio-educativa. Sem dúvida é um evento de grande importância para Curitiba e que diz respeito a todos nós.

HISTÓRICO

O Natal do Palácio Avenida foi criado pelo Banco Bamerindus em 1990 por Maria Christina de Andrade Vieira, filha do fundador do banco Avelino Vieira e que durante certo tempo respondeu pela área de promoção e eventos da empresa.

A instituição faliu em 1994 e o controle passou para o Banco HSBC. No início houve certa resistência por parte do HSBC em manter projetos do antigo Bamerindus, mas o banco optou por dar continuidade ao evento, uma vez que estava se tornando tradicional em Curitiba.

Atualmente o evento é patrocinado pelo HSBC através da Lei Rouanet. Programa do Ministério da Cultura que permite dedução fiscal de 4% do imposto de renda da pessoa jurídica que investe em projetos culturais. É o principal investimento do banco na área cultural com forte apelo institucional e retorno de imagem no Brasil e no mundo.

INVESTIMENTO

No ano passado o banco investiu exatos quatro milhões de reais no projeto. Um valor considerável para um evento de apenas 12 apresentações. Apenas como dado de comparação o festival de teatro de Curitiba, que é um dos maiores eventos realizados com recursos da Lei Rouanet em Curitiba, captou em 2011 um valor pouco maior. O principal investidor, o Banco Itaú, destinou 700.000 mil reais.

A série histórica disponibilizada pelo Ministério da Cultura aponta ainda que ao longo dos anos o Natal do Palácio Avenida ficou mais “caro”. Em 2000 o evento foi realizado com 800 mil reais de captação. Cinco anos atrás, em 2007, o evento captou dois milhões de reais. Em 2010 foram investidos pelo HSBC 2,7 milhões de reais, muito menos que os quatro milhões de 2011.

ORGANIZAÇÃO

Ao contrário do que parece o Natal do Palácio Avenida não se trata de um evento realizado diretamente pelo banco. Obviamente o HSBC tem um papel fundamental, já que cede o espaço. No entanto, desde o ano 2000 o projeto cultural é protocolado no Ministério da Cultura pela In Brasil Marketing Cultural Ltda. Uma empresa com sede em São Paulo e que é responsável por elaborar, organizar e captar os recursos para a realização do evento.

Outros bancos do país, como o Itaú e o Banco do Brasil, mantém institutos e centros culturais financiados pela Lei Rouanet com parte de seus impostos. Na verdade não há impedimento legal para isso, desde que haja governança própria do instituto e transparência dos atos e da aplicação dos recursos.

Porém, este caso remete um pouco a uma prática comum realizada nos anos 90. Naquela época empresas como a Souza Cruz financiavam através da Lei Rouanet eventos criados estrategicamente dentro de seus departamentos de marketing. “Free Jazz Festival”, “Hollywood Festival” e o “Carlton Dance” são os mais famosos. Os projetos eram colocados em nome de pequenas empresas culturais que existiam somente com a finalidade de prestar serviços de produção cultural ao patrocinador.

RENÚNCIA FISCAL

Outro dado interessante deste caso é que no decorrer dos anos a In Brasil enquadrou o evento de diversas maneiras na Lei Rouanet. Música erudita, música popular e artes integradas. Atualmente o Natal do Palácio Avenida está enquadrado como teatro. Isso permite que o projeto entre em maior ou menor faixa de renúncia fiscal. No formato atual o projeto tem 100% de isenção fiscal, pois a área teatral está enquadrada no artigo 18 da referida lei. Mas será que se trata mesmo de um espetáculo de teatro ou está mais para um concerto de música?

Entre os itens orçados no projeto, que está disponível para consulta no site do Ministério da Cultura, aparecem alguns bastante inflacionados. Por exemplo: R$ 60.000,00 para conserto e manutenção de figurinos, R$ 90.000,00 para o cachê do ator convidado (no ano passado Marcos Caruso) e R$ 100.000,00 para captação de recursos. Porém os recursos em tese já estão captados já que o HSBC patrocina com exclusividade o evento.

Enfim, são muitos dados e que levariam tempo para serem analisados mais a fundo. O Banco administra também o Teatro HSBC que funciona sem investimentos desta natureza e porte. O que demonstraria uma predisposição em privilegiar eventos de impacto na mídia, ao invés pulverizar recursos também em outras ações, inclusive na programação do seu próprio teatro.

Gostaria de concluir deixando uma pergunta:
Quem afinal está errado? O banco por utilizar-se de recursos públicos em benefício da imagem? Ou a lei trabalhista brasileira que impede estas crianças, que fazem um lindo espetáculo, de receber por isso?

Enviado por admin, 23/06/12 4:56:00 PM

No último dia 13 de junho o Ministério da Cultura lançou edital para um concurso que vai escolher projetos de arquitetura para as Arenas Culturais da Copa do Mundo.

Divulgação maquete da Arena da Baixada

O ministério tem como proposta reunir nos 12 espaços das cidades-sede uma amostra da produção cultural brasileira. A intenção é permitir aos presentes uma visão do conjunto do País nas áreas da gastronomia, design, moda, dança, teatro, música, cultura afro-brasileira e indígena.

Com focos na diversidade, no audiovisual, na criatividade e nas artes, as arenas pretendem ser espaços coletivos de convivência e fruição cultural.

Serão concedidos R$ 50 mil em prêmios, sendo R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. E responsável pelo projeto vencedor terá contrato firmado com o Ministério da Cultura para o desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura e engenharia, no valor de R$ 315 mil.

O custo estimado para cada uma das arenas é de R$ 10 milhões. O governo federal entrará com 60% e o estado e o município deverão entrar com outros 40%. Ou seja Paraná e Curitiba terão que desembolsar cerca de R$ 2 milhões cada para “colaborar” com o projeto do Ministério, se é que uma obra do gênero possa custar somente este valor.

A pergunta que não quer calar é: necessitando Curitiba de recursos para importantes obras culturais como os cinemas da Riachuelo, o restauro do Solar do Barão e a execução do Centro Cultural do CIC, para que servirá esta arena depois da Copa do Mundo? Ou melhor com que recursos será viabilizada? O engraçado é que o edital do Minc fala em sustentabilidade do projeto. Mas qual será a sustentabilidade econômica de tal empreendimento no pós-Copa? Vale lembrar que a concessão da Pedreira e do Ópera de Arame estão dando o que falar, evidenciando a absoluta falta de gestão do poder público.

Não seria mais lógico, investir este montante em pequenas obras de melhoria nos espaços existentes, firmando ainda parcerias com os espaços privados de Curitiba, para oferecer uma grande programação cultural em todos os lugares disponíveis durante a Copa?

Enviado por admin, 22/05/12 11:46:00 AM

Circula pelas redes sociais a imagem de um aviso de licitação para concessão da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame. Ao que parece a prefeitura tenta conseguir na iniciativa privada interessados em administrar o espaço por 25 anos.

Divulgação
Complexo Ópera-Pedreira: concessão é privatização?

Até o momento parece que ninguém da prefeitura se manifestou sobre o caso que será muito polêmico, ainda mais em ano eleitoral.

Há quem seja contra, dizendo tratar-se de privatização do patrimônio público e que deve ficar como está, nas mãos da administração da Prefeitura de Curitiba.

Outros enxergam na concessão uma possibilidade de melhorias e modernização nos espaços, a exemplo do novo centro de exposições do Parque Barigui.

A verdade é que se o projeto for levado adiante a sociedade poderá perder ou ganhar. Tudo depende dos compromissos assumidos em contrato pela concessionária. Se o contrato for de negócio, será péssimo para o cidadão.

Se for de parceria público-privada, poderemos usufruir de um espaço que hoje sofre com a falta de investimentos e gestão.

Mas afinal quais serão os compromissos do concessionário para com o cidadão?


Aviso de licitação da PMC.

Abri este espaço para discussão e surgiram várias opiniões sobre o caso. Aquelas pertinentes e relevantes estão sendo publicadas.

Aliás o colega Luis Claudio Oliveira do blog SOBRETUDO já convidou, mas reitero por aqui o convite para que os pré-candidatos a prefeitura Renata Bueno, Ratinho Jr, Gustavo Fruet e Rafael Greca postem suas opiniões sobre o assunto.

Enviado por admin, 21/05/12 6:22:00 PM

Estive em São Paulo neste final de semana onde ocorreu o seminário para discussão do projeto de lei do Procultura, mecanismo que se aprovado deverá substituir a lei nacional de incentivo à cultura 8113/91 conhecida como Lei Rouanet. O evento organizado pelo portal Cultura e Mercado e pelo CEMEC, Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura, contou com a presença de autoridades do Ministério da Cultura, representantes de diversas entidades ligadas ao setor e do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Divulgação
Limites de incentivos fiscais para eventos com viabilidade econômica, como o Cirque du Soleil.

O Secretário do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, fez uma apresentação sobre os números da Rouanet atual, e uma retrospectiva da lei que contabiliza 20 anos de existência. Apontou que a legislação teria como mecanismos de ação três vertentes: Fundo Nacional de Cultura (FNC), Renúncia Fiscal (Mecenato) e o FICART (Fundo de Investimento Cultural e Artístico), que na realidade nunca foi implantado. Isso aliado ao enfraquecimento do FNC vem desgastando e criando uma série de distorções na lei. Existem três mecanismos, mas todos buscam recursos no mecenato o único que vem funcionando.

Pra piorar a situação nos últimos anos criou-se um enorme desequilíbrio entre os valores do Fundo Nacional de Cultural e da Renúncia Fiscal. Pra se ter uma ideia neste ano os valores aprovados pela LDO para renúncia fiscal cultural chegam a R$ 1,6 bilhão, enquanto que o fundo está orçado em R$ 250 milhões. Uma disparidade que vem criando uma lógica muito perversa no sistema cultural brasileiro.

Para corrigir estas e outras distorções, o governo federal enviou um texto que revoga a lei Rouanet e implanta um sistema que tenta ser mais coerente com as necessidades da sociedade brasileira. Depois de passar por modificações na Comissão de Educação e Cultura com relatoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o texto seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação onde o relator, Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), propõe novas alterações.

A nova proposta do deputado, apresentada em primeira mão no seminário, propõe a desconcentração, descentralização e democratização dos recursos públicos. Hoje, quando falamos de renúncia fiscal cultural mais de 79% dos recursos disponíveis são aplicados no eixo Rio-São Paulo. O Paraná está em quinto lugar na captação de recursos com apenas 3,4% dos incentivos federais, a maioria destes recursos são das estatais do estado, principalmente da Copel, mas em alguns estados do norte o percentual de recursos chega a zero.

Divulgação MINC
Secretário Henilton afirma que a nova lei é factível e corrige muitas distorções.

Segundo Henilton Menezes, as áreas com maior captação são: música: 27%, teatro: 25%, humanidades: 15% e audiovisual 11%, lembrando que o cinema brasileiro conta também com outra legislação específica, como a Lei do Audiovisual e Fundo Nacional de Cinema. Aliás, o FUNCINE por conta da nova lei 12485/11 de TV por assinatura, recebeu recentemente novos aportes de recursos para a produção independente e que serão administrados e repassados através do BRDES.

A principal mudança da lei Rouanet para o Procultura diz respeito ao percentual de isenção fiscal de um determinado projeto. A lei deve separar o grande do pequeno proponente. Este último passa a contar com 100% de isenção fiscal para o projeto. Já o grande proponente passará por critérios de pontuação como: acessibilidade, formação profissional, preservação de patrimônio, benefícios sociais entre outros. São 19 pontos onde o proponente deverá cumprir ao menos 12 para que o projeto tenha 100% de isenção fiscal. Projetos que tenham uma ótica totalmente mercadológica terão apoio através de outro mecanismo, o FICART. Um tipo de financiamento parecido com as linhas de crédito do BNDES, onde o banco operador do fundo entrará como sócio econômico do projeto. Terá controle e regulamentação da CVM, Câmara de valores Mobiliários. Isso deverá tirar da renúncia os projetos polêmicos com forte viabilidade econômica, mas que necessitam de capital de risco para acontecerem. Grandes eventos como o Rock in Rio, por exemplo, entrariam no FICART, que terá como meta fortalecer o empreendedorismo na área cultural.

O projeto de lei propõe ainda alterações nos valores de renúncia, visando com isso o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. Hoje a empresa incentivadora pode destinar 4% do IRPJ para projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Pela proposta este percentual poderá chegar 6%. Para isso a empresa deve destinar o quinto 1% para o Fundo Nacional de Cultura. Para utilizar mais recursos em projetos incentiváveis pela renúncia a empresa deverá “adquirir” mais 1% através de uma doação de 20% sobre o valor ao Fundo Nacional de Cultura. Este percentual subirá progressivamente em quatro anos até 50% e não poderá ter origem na própria renúncia. Ou seja, as empresas terão que desembolsar recursos e então passariam a financiar em parte o FNC.

Segundo sondagem realizada com os grandes incentivadores da atual Rouanet, estes estariam favoráveis à alteração e também à contribuição. Estima-se que com tais alterações o FNC possa chegar a 900 milhões de reais, cerca de 50% do valor da renúncia que deverá chegar 1,8 bilhão.

divulgação MINC
Seminário na Associação dos advogados de São Paulo.

Outra alteração com relação à renúncia é o aumento do incentivo para pessoas físicas. Hoje o cidadão brasileiro destina até 6% do IRPF, neste novo modelo poderá destinar até 8%. Além disso, 3% poderão ser doados diretamente na declaração. Isso é importantíssimo, pois somente no momento da declaração é realmente possível saber o valor devido de imposto e utilizar-se deste benefício. Muitas pessoas físicas que hoje deixam de destinar recursos deverão ser atraídas pelo sistema, principalmente pelos pequenos proponentes.

Ainda com relação à renúncia a nova lei tentará atrair para o sistema as pequenas empresas, com faturamento de até 300 milhões. Estas estarão automaticamente habilitadas a destinar 8% do IRPJ. Porém, o mais interessante, é que este aumento de 4% deverá ser destinado com exclusividade para os proponentes considerados “independentes”. O termo independente é descrito no projeto de lei levando em consideração diversos fatores, mas principalmente o fato do proponente não acumular funções como produção e distribuição do produto cultural. Associações e cooperativas estão dentro. Além disso, o PL leva em conta se a empresa é pertencente ao Simples Nacional. Ou seja, cruza a missão da empresa com a questão fiscal.

No que diz respeito à descentralização, tanto o Fundo Nacional de Cultura quanto a Renúncia Fiscal tentarão através de um sistema de pontuação incentivar os projetos por territórios estratégicos. Será criada uma certificação de território, de acordo com a importância histórica e a identidade sociocultural da região. Assim o incentivador poderá obter mais renúncia fiscal se apoiar projetos realizados nestas localidades, um tipo de atrativo que visa dar mais competitividade em relação aos grandes centros. No caso do FNC a descentralização será na forma de repasses para estados e municípios, ou seja, 80% dos recursos do FNC deverão ser repassados aos Fundos Estaduais e Municipais. Para isso, os entes locais deverão contar com conselho, plano e fundo de cultura. Levará vantagem o município ou região histórica melhor pontuada de acordo com os critérios acima descritos. O Fundo Nacional de Cultura passará também a ser contábil- financeiro e será possível transferir os recursos não utilizados de um ano para o outro com correção da inflação.

Divulgação
Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do procultura.

Conversei com o deputado, que é economista e ele afirmou que o projeto deverá receber agora as avaliações do ministério da fazenda sobre o impacto econômico. Segundo ele a presidente Dilma está favorável ao projeto, mas neste momento é necessário que a sociedade brasileira tome conhecimento do texto e que apoie a sua aprovação. O deputado comprometeu-se a disponibilizar o texto do PL 6722/10, no site da câmara a partir desta semana.

Resta saber se os produtores culturais daqui irão realmente receber atenção por parte do empresariado, principalmente aquele local que costuma colocar dinheiro em grandes eventos e fora do Paraná. É importante que se diga que a demanda por projetos culturais tende a crescer. Este ano a Lei Municipal de Incentivo de Curitiba recebeu 800 projetos, 30% a mais que no ano anterior. Aumentar os recursos locais é necessário, mas não resolverá o inchaço de projetos, ao contrário, criará demanda por mais verba. Por isso é preciso haver diversificação nos mecanismos e neste sentido é interessante o projeto de lei do Procultura, que parece separar muito bem: arte, cultura de nicho, cultura de massa e show business, cada qual o peso da atenção pública que merece.

Enviado por admin, 21/05/12 5:40:00 PM

Dalton Trevisan, foi vencedor do Prêmio Camões. Criado por Portugal e Brasil em 1989, a honraria é a maior da língua portuguesa e concedida ao escritor cuja obra contribua para sua projeção e reconhecimento.

Tenho certeza que fará como sempre. Não irá receber o prêmio e mandará uma carta. E faz muito bem. Se for até lá, teria que levar junto os Joaquins, as Marias e todos os seus personagens curitibanos.

Hoje deveríamos estar comemorando mais que final de campeonato brasileiro. Afinal todos fomos reconhecidos pelos nossos trejeitos, sotaques e manias. Na literatura de Dalton Trevisan estamos presentes todos nós.

Deixo aqui uma singela homenagem ao maior contista vivo brasileiro através do maior ator que o Paraná já conheceu.

Dalton Trevisan por Mario Schoemberger.

&rel=0

Enviado por admin, 19/03/12 7:46:00 PM

O jornal o Estado de São Paulo, publicou um manifesto assinado por diversos artistas e intelectuais onde pedem à presidência da República a substituição da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Divulgação/Anderson Tomelim
Ana de Holanda: Fontes próxima à presidente Dilma garantem que ela fica.

Na carta entregue à Casa Civil, a classe cultural indica Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo, como principal nome para ocupar o ministério.

Outros nomes vêm sendo ventilados na mídia como possíveis substitutos de Ana de Holanda. Como a atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e o da historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

Parece que a cada dia o que se vê é uma unanimidade em torno da saída da Ministra. Desde que assumiu, Ana de Holanda vem sendo alvo de críticas por parte da classe artística. Especula-se que até mesmo o presidente da Funarte, principal órgão de fomento à cultura brasileira, Antonio Grassi estaria mantendo uma relação protocolar com a ministra.

As críticas mais ácidas declaradas à atual ministra começaram depois da revelação de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad), em um processo no qual a instituição é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A denúncia contra a ministra, que deverá comparecer ao senado para se explicar, ocorre uma semana após o anúncio de investimentos de R$ 133 milhões para o Fundo Nacional de Cultura, responsável pelo financiamento público direto à cultura no país. Deste montante fazem parte 16 milhões que irão para o projeto “Criativa Birô” que irá implantar escritórios regionais nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Os escritórios são voltados para o atendimento e o suporte técnico de profissionais e empreendedores de negócios criativos e Curitiba deverá receber um deles.

Páginas123
Este é um espaço público de debate de idéias. A Gazeta do Povo não se responsabiliza pelos artigos e comentários aqui colocados pelos autores e usuários do blog. O conteúdo das mensagens é de única e exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Publicidade
Publicidade
Publicidade
«

Onde e quando quiser

Tenha a Gazeta do Povo a sua disposição com o Plano Completo de assinatura.

Nele, você recebe o jornal em casa, tem acesso a todo conteúdo do site no computador, no smartphone e faz o download das edições da Gazeta no tablet.

SAIBA MAIS

Passaporte para o digital

Só o assinante Gazeta do Povo Digital tem acesso exclusivo ao conteúdo do site, sem nenhum custo adicional ou limite.

Navegue com seu celular ou baixe todas as edições no tablet - um novo jeito de ler jornal onde você estiver.

CLIQUE E FAÇA PARTE DESSE NOVO MUNDO

»
publicidade
Gazeta do Povo