O governo do estado percebeu o movimento nos bastidores da cena federal. Concluiu que o estado que não possuir um sistema cultural estruturado operante e que principalmente atue em rede com os municípios vai ficar fora do espetáculo da cultura.
Guaira: Projeto de reforma sai ainda este ano.
Para correr atrás do tempo perdido foram enviados dois projetos para Assembléia Legislativa: Criação do Conselho Estadual de Cultura e Implantação do PROFICE – Programa Estadual de Incentivo à Cultura. O governo está também reestruturando a Secretaria de Cultura e cadastrando os dados culturais de todos os municípios do Paraná. Isso é muito importante, afinal o município que não mantenha uma biblioteca ou centro cultural provavelmente ficará impendido de pleitear verbas do Fundo Nacional de Cultura.
Estima-se que o PROFICE deverá injetar na economia da cultura paranaense algo como 30 milhões por ano. O modelo é semelhante ao utilizado em Curitiba, com uma divisão 50% fundo (financiamento público direto) e 50% renúncia fiscal do ICMS (financiamento público indireto).
Royal Opera House: Quinze anos atrás dava prejuízos gigantescos ao estado. Hoje oferta vagas de trabalho.
Curitiba, com a sua primeira dama das leis municipais brasileiras (em idade perde para a Mendonça em São Paulo), investe cerca de 12 milhões através de renúncia fiscal do ISS e do IPTU. Quase a metade daquilo que virá do estado. Então fica claro, que o valor proposto pelo governo é pouco para cobrir todo o Paraná. Somente a folha de pagamento do Teatro Guaíra custa quase os 30 milhões por ano.
O MINC acaba de anunciar verba para museus em 2012. Só chegará ao MON se houver gestão profissional.
Ou seja, o PROFICE não irá resolver de imediato todos os problemas culturais do estado. Será necessário compor com verbas federais. Para isso, equipamentos culturais onerosos como o MON e o Teatro Guaira, devem possuir uma situação jurídica que lhes permita utilizar os mecanismos de fomento à cultura do Brasil assim como receber doações e patrocínios de privados. Operando no modelo atual “engessado” pela burocracia isso fica muito difícil.
É de conhecimento público que no passado o Teatro Guaira utilizou-se da FUNPAR (Fundação da Universidade Federal do Paraná) para captação de projetos pela Lei Rouanet. E passado o governo Requião ninguém ainda explicou como o MON captou sozinho durante oito anos todos os recursos da COPEL e da SANEPAR. Fala-se em uma OSCIP, mas soa estranho uma vez que tal contrato tinha impedimento legal no estado. O que é certo é que pelo montante de dinheiro repassado através de renúncia fiscal ao MON dava pra ter realizado mais exposições que a Tate Gallery em Londres.
Municipal SP: Fundação foi modelo de gestão adotado.
Além disso, com o potencial aumento do consumo cultural através do vale-cultura as receitas oriundas da venda de ingressos, apresentações, merchandising de produtos, locações e todos os serviços adjacentes possíveis serão fundamentais. É um mercado inexplorado no Brasil com enormes possibilidades. Possuir auto-suficiência através de receita própria será cada vez mais importante para a gestão eficiente de uma instituição cultural. Neste aspecto uma gestão menos burocrática é fundamental. Mas como é que vai funcionar isso? De uma hora pra outra o estado deixa tudo nas mãos de ONGS?
Coincidentemente o G IDÉIAS do último sábado publicou uma matéria muito interessante sobre ao assunto. Duas opiniões chamam a atenção e mostram um caminho já visto em outros países. Mas vamos deixar para o próximo e último ato.
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