Os haitianos de Curitiba: entre a sociedade civil e o Estado

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Temos percebido nos últimos anos uma escalada dos pedidos de refúgio e a tentativa de entrada de estrangeiros que buscam melhores condições de vida em diversos países, e o Brasil encontra-se na lista de países-destino.

Uma nova experiência acertou aos curitibanos de uma forma sem precedentes, a chegada de milhares de haitianos. Esta situação tem gerado impressões diversas por parte de pessoas que muitas vezes jamais tiveram que lidar com algo remotamente semelhante.

Na busca por entender este fenômeno recebi a colaboração das internacionalistas curitibanas Mariana Ohde, Daniele Moraes e Manoela Militão.

Aproveitem!!!

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Por: Mariana Ohde

Os haitinaos de Curitiba, entre o estado e a sociedade civil

O número de refugiados e migrantes, principalmente haitianos com visto humanitário, tem crescido nos últimos anos no Brasil, impulsionado pelas guerras civis, desastres naturais e outras situações debilitantes que assolam seus países. Aqui, os desabrigados destas tragédias encontram certa facilidade para obter refúgio ou visto humanitário. Porém, isso não significa, para eles, uma solução imediata.

Dentro das fronteiras, os obstáculos continuam: o português, a revalidação de diplomas, a conquista de um emprego, custos elevados de vida. Sem um salário adequado, sem conhecer as leis ou sequer a língua local, estas pessoas ficam permitidas, mas impedidas de reconstruir suas vidas – e se tornam uma preocupação, expressa, muitas vezes, em forma de preconceito e intolerância por parte dos brasileiros.

Porém, embora ocasionalmente mal colocada, esta não deixa de ser uma preocupação legítima e até comum a quem é contra e a favor de receber estes migrantes. A solução deve vir pela união da força de dois atores: Estado e sociedade civil, porque não basta permitir que atravessem as fronteiras, é preciso proporcionar condições para que eles recomecem dentro delas. Mais do que uma questão humanitária, o acolhimento adequado pode trazer vantagens para o Brasil e os brasileiros. Nossa história é prova disto – somos um país formado por migrantes.

Porém, o Estado pouco tem feito até aqui para acolher este contingente. No Paraná, há o Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes, criado em 2012. Mas apesar de os direitos deste grupo estarem assegurados pela legislação brasileira, é a sociedade civil que tem contribuído verdadeiramente para que sejam postos em prática. Em Curitiba, por exemplo, migrantes e refugiados recorrem a instituições como a Cáritas, Pastoral do Migrante e o recente projeto Política Migratória e Universidade Brasileira, de professores e alunos da UFPR, para obter apoio e orientação.

A importância da atuação da sociedade é reforçada, inclusive, por ações do próprio governo: o Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná, que será lançado em 25 de abril de 2015, foi uma reinvindicação dela e prevê ações viabilizadas por parcerias com suas organizações.

Considerando este cenário, é seguro dizer que o apoio do Estado é importante, mas a atuação de instituições e grupos civis se torna indispensável. Ela torna possível evitar que refugiados e migrantes permaneçam em situação de vulnerabilidade e que os medos dos brasileiros se concretizem – com apoio, eles não ficarão nas ruas, não recorrerão ao crime, não ocuparão vagas por aceitarem salários menores. Afinal, eles trazem na bagagem o desejo de reconstruir suas vidas e a gratidão por serem recebidos no Brasil; falta dar condições para que também contribuam para o crescimento do país.

Por: Daniele Moraes

À procura da felicidade

Curitiba, capital que se considera a mais europeia do país, está recebendo milhares de imigrantes estrangeiros, principalmente oriundos do Haiti. Estima-se que cerca de 2,5 mil haitianos tenham se estabelecido em terras curitibanas recentemente. A capital é a quarta cidade do país a mais receber pessoas desta nacionalidade. Embora não encontrem tantas barreiras para entrar no Brasil, a ausência de políticas públicas de integração faz com que a situação deles aqui seja mais complicada do que o esperado.

Assim como imigrantes latinos, que buscam uma vida melhor em terras europeias, dizem ser recebidos com discriminação em países ditos desenvolvidos, haitianos estão recebendo a mesma hostilidade em Curitiba. Apesar de pesquisas mostrarem que 51% da população curitibana apoia a vinda de estrangeiros para a cidade (fonte: Brain Inteligência de Mercado e Pesquisa Estratégica), a realidade enfrentada pelos haitianos é distinta.

Até no local de trabalho encontram-se condições diferenciadas para estes estrangeiros: salários baixos, alta carga horária de trabalho, entre outros exemplos de discriminação. Somado à crise econômica no país, o preconceito só aumenta. Ainda, dificilmente os haitianos conseguem equivalência de seu nível educacional no Brasil e por isso acabam trabalhando em funções inferiores a seu nível de estudo. Diferentemente de países com boas políticas de integração, no Brasil a acolhida é feita, em sua maioria, pelas Pastorais e outras entidades, que promovem programas como o ensino da língua portuguesa. Dado isso, a Prefeitura de Curitiba está criando uma Comissão de Direitos Humanos, que visa à inclusão e integração de minorias discriminadas, um primeiro passo para a melhoria da situação.

Assim como Europa, Estados Unidos e Japão representam uma oportunidade de vida melhor para brasileiros, mesmo ocupando funções abaixo de sua formação profissional, o Brasil também aparece como uma esperança para a população de um país assolado pelo terremoto de 2010.

A incoerência aumenta se pensarmos que nós, curitibanos, somos também descendentes de uma corrente migratória anterior, predominantemente composta por europeus e japoneses.

Por que, então, o preconceito e a discriminação são maiores contra os haitianos? Provavelmente porque eles são oriundos de um país economicamente menos desenvolvido que o Brasil. Muitos esquecem, porém, que eles podem representar uma importante força de trabalho que traga desenvolvimento ao país, já que eles se dispõem a ocupar vagas de emprego menos disputadas por brasileiros. Em vez de discriminá-los, deve-se integrá-los. O respeito e a convivência pacífica são melhores para eles, e, também, melhores para nós.

Por: Manoela Militão de Siqueira

Brasil terra de Refúgio

Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE- existem oficialmente cerca de 5000 refugiados vivendo no Brasil. Historicamente o Brasil tem sido reconhecido como destino de pessoas das mais diversas nacionalidades e devido aos mais diversos motivos. Primeiro os degredados, excluídos da sociedade, africanos obrigados a refugiarem-se em terras tupiniquins, um rei que se refugia aqui fugindo de Napoleão, seguido por levas de europeus que fogem de miséria ou da guerra e mais recentemente levas de bolivianos, sírios e haitianos aqui chegam. Considerando este fenômeno histórico é preciso entender quem são estas pessoas e como elas influenciam e são influenciadas pela sociedade brasileira.

É preciso ter em mente que o refugiado é aquele que não esta lá tampouco está aqui, vive num limbo social e identitário, são despojados de sua nação e seu sentimento de pertencimento é perdido. Assim, o refugiado é aquele que não pertence a lugar nenhum, logo é preciso pensar o ser humano refugiado com compaixão. A situação do estrangeiro é sempre uma situação de vulnerabilidade, mas de potencialidade para o conhecimento do outro, para a troca social, cultural, de formas de viver.

O outro pode ser um espelho que reflete quem somos. Conhecer o outro é conhecer a si mesmo e além, conhecer o outro é perceber que o ser humano é essencialmente igual, desejos, medos e anseios são inerentes a todos. O Brasil precisa ver com melhores olhos aqueles que chegam, pois chegam em um situação de perda absoluta, família, casa, terra, nação, pertencimento, identidade. Já é tempo do governo e da sociedade civil assumirem a responsabilidade sobre os que chegam. Ter instituições preparadas e capazes de incluí-los ou de fazer com que retornem em segurança ao país de origem. É somente através da troca e da inclusão que as pessoas conseguirão harmonizar-se entre si. Acabar com a hostilidade e aceitar o outro é aceitarmos a nós mesmo.