Lá como aqui – e acolá…

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Nada de novo, por supuesto, mas uma matéria de Leandra Felipe – correspondente da Agência Brasil – mostra com muitos detalhes que a superlotação carcerária também é um pepino nos Estados Unidos. Para o juiz federal Peter Messitte, juiz lá deles, nos dois massacres no Brasil – o de Manaus e de Boa Vista, em Roraima, “o que mais chamou a atenção foi extrema violência, em que houve, por exemplo, decapitação de corpos”.

E olha que, nos Estados Unidos, a população encarcerada é de cerca de 2,3 milhões, o país com o maior número de presos no mundo – são 753 para cada 100 mil habitantes. Já o Brasil, também infelizmente, é o quarto colocado na lista dos países com mais detentos.

Velhos problemas

Um ponto em comum. O juiz Messitte lembrou que ambos os países têm presídios superlotados e problemas derivados desse fato, entre eles má condição de vida, precariedade de saúde e higiene e dificuldade de tornar efetivos os programas existentes de ressocialização dos presos.

E acrescentou que, em curto prazo, a iniciativa mais importante seria mapear as gangues formadas no interior das prisões e separá-las. “É preciso separar os integrantes das gangues para diminuir o poder de ação delas e neutralizá-las”.

Peter Messitte destacou ainda uma diferença entre os dois países. “Aqui, nos Estados  Unidos, as gangues nas prisões se dividem também pela raça e etnia”.  Segundo o Federal Bureau of Prisions (Agência Federal de Prisões), a maioria dos detentos do país é formada por pessoas da raça branca (69%), 12% são negros e 12,5% são hispânicos.

Gestão privada em xeque

Os Estados Unidos têm mais de 6 mil presídios, entre federais, estaduais e locais, além de centros de detenção militares para adolescentes e imigrantes. Boa parte dos presídios estaduais é administrada por empresas privadas, em um formato semelhante ao do presídio de Manaus.

O juiz explicou que o formato vem sendo muito criticado porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões, e o modelo privado deixou a desejar nos quesitos de segurança, saúde e reinserção (programas educativos para os presos).

Obrigação do Estado

Embora ainda não se saiba qual será a diretriz para os presídios no governo do presidente (eleito) Donald Trump, a decisão não poderá ignorar que a gestão privada não está atendendo às expectativas.

– As promessas que foram feitas pelas companhias particulares, sobre diminuir custos, promover mais segurança e criar programas educativos de qualidade, não foram cumpridas. E vimos a busca do lucro em detrimento da prestação de serviço eficiente.

O juiz até justificou que o formato vem sendo muito criticado porque houve denúncias de corrupção e superfaturamento em algumas concessões. “No meu ponto de vista, administrar a prisão é uma obrigação do Estado”, declarou.

É aguardar pra ver.

ENQUANTO ISSO…