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Que fim levou o projeto de lei da Câmara sobre criacionismo nas escolas?

O deputado Marco Feliciano
O deputado Marco Feliciano é autor de um projeto de lei que implantaria o ensino do criacionismo nas escolas. (Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados)

Em 2014, fiz dois posts sobre projetos de lei que tentavam implantar o criacionismo no currículo escolar, um deles na Assembleia Legislativa e outro na Câmara dos Deputados. Passados mais de dois anos, é bom ver em que pé estão essas tentativas.

Quando há a mudança de legislatura, como ocorreu de 2014 para 2015, vários projetos são arquivados, dependendo de sua origem ou estágio de tramitação. Foi o que aconteceu com o PL 8099/2014, de autoria de Marco Feliciano (PSC-SP). Mas as regras da Câmara permitem que projetos arquivados sejam desarquivados mediante requerimento, e assim o PL 8099 foi ressuscitado. Nesse meio tempo, surgiu mais um projeto de lei sobre criacionismo nas escolas: o PL 5336/2016, apresentado em maio do ano passado por Jefferson Campos (PSD-SP) e que pedia a inclusão da “Teoria da Criação” no currículo do ensino fundamental e médio.

O deputado Marco Feliciano

O deputado Marco Feliciano é autor de um projeto de lei que implantaria o ensino do criacionismo nas escolas. (Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados)

A justificativa de Campos é um pouco mais longa que a de Feliciano, e o texto é diferente, embora tenha trechos copiados, como a referência ao Big Bang. A diferença é que o texto de Campos descarta o argumento da liberdade religiosa e investe mais em um verniz acadêmico, ainda que no fim recorra ao fato de que “a doutrina criacionista é predominante em todo o nosso país”, sem citar nenhuma fonte e provavelmente adotando a mesma confusão de Feliciano, para quem todo cristão seria criacionista.

Acontece que, no trâmite legislativo, projetos de teor semelhante acabam unificados. Assim, o PL 5336/2016 (o de Jefferson Campos) foi apensado ao PL 8099/2014 (o de Feliciano), que por sua vez foi apensado ao PL 309/2011, também de autoria de Marco Feliciano e que trata do ensino religioso nas escolas. Isso solucionaria uma controvérsia presente nesses projetos criacionistas, pois eles não costumam informar se o conteúdo entraria nas disciplinas de Ciências ou de Ensino Religioso. Também esse PL 309 caducou com a mudança de legislatura, e foi ressuscitado em 2015 mediante requerimento. Na Comissão de Educação, teve como relator Pedro Uczai (PT-SC), que entregou seu parecer em outubro de 2015, pela aprovação do PL 309, mas rejeitando as tentativas de introduzir o criacionismo no currículo.

O argumento de Uczai, no entanto, é mais “protocolar/regimental” que de mérito a respeito do criacionismo, citando uma súmula segundo a qual projetos de lei que tratem de conteúdo curricular devem receber parecer negativo dos relatores. “A via adequada é uma indicação ao Poder Executivo, que pode estudar esse tópico pelo seu órgão ministerial”, diz o parecer, ou seja, a porta ao criacionismo pela via legislativa estaria fechada, mas permaneceria aberta via Ministério da Educação. A assessoria do deputado Pedro Uczai, procurada pelo blog, até prometeu, mas não deu retorno.

Lançamento do livro hoje, na PUCPR

Além de editor e blogueiro na Gazeta do Povo, também sou colunista de ciência e fé na revista católica O Mensageiro de Santo Antônio desde 2010. A editora vinculada à revista lançou o livro Bíblia e Natureza: os dois livros de Deus – reflexões sobre ciência e fé, uma compilação que reúne boa parte das colunas escritas por mim e por meus colegas Alexandre Zabot, Daniel Marques e Luan Galani ao longo de seis anos. O livro está disponível na loja on-line do Mensageiro, e haverá um evento de lançamento na PUCPR na noite de hoje, às 19 horas, na FTD Arena Digital, dentro do câmpus da PUCPR. Assim que confirmarmos lançamentos em outras cidades, vocês saberão pelo blog e pelas mídias sociais do Tubo de Ensaio.

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