Gazeta do Povo

Caderno G

Terça-feira, 09/02/2010

Funk

Justiça condena criadores de canção "Um tapinha não dói" por preconceito à mulher

28/03/2008 | 08:27 | O Globo Online

Empresa vai recorrer:

"Voltou a censura?", reclamou Rômulo Costa, dono da Furacão 2000. A equipe da empresa vai recorrer da decisão da Justiça que multa a produtora em R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói", hit do funk.

"Acho injusto. Isso é cercear a nossa liberdade, não poder colocar as pessoas para cantar. É um precedente muito sério”, reclama ele, que diz ainda que não tem condições financeiras de pagar a multa.

“Com juros e correção, o valor pode chegar a quase R$ 1 milhão. Não teríamos condições de arcar com isso. Se tivesse esse dinheiro, parava de trabalhar”, ironizou.

A empresa Furacão 2000 Produções Artística Ltda. foi condenada pela Justiça Federal ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil pelo lançamento da música "Um Tapinha Não Dói" (lembre da música em vídeo no Youtube), no início da década. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero), em janeiro de 2003, por considerar que a música banaliza a violência contra a mulher, transmite uma visão preconceituosa contra a imagem da mesma, além de dividir as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual.

No processo inicial da ação civil pública, o então procurador Regional dos Direitos do Cidadão Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que "esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que se comportam de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem".

Conforme decisão do juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, o valor da multa será revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos. A quantia deverá ser monetariamente atualizada, acrescida de juros. A empresa ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores.