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Carlos Ramalhete

Peritos abandonados

Publicado em 26/07/2012 |
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Com a popularidade dos seriados estilo CSI, a percia criminal entrou na moda. Sua situao legal no Brasil, contudo, est complicada. Seguindo as normas internacionais e uma recente lei federal, a percia ganhou autonomia em quase todos os estados, desvinculando-se da Polcia Civil. Em muitos, no entanto como no Paran , esta autonomia significou a perda do porte de arma e de outras garantias necessrias.

O projeto de Lei Geral das Polcias, que procura unificar no nvel federal as polcias estaduais, ataca frontalmente essa autonomia conquistada a duras penas e valiosa para a sociedade, ao incluir a figura do perito policial no rol das carreiras da Polcia Civil. As carreiras auxiliares (fotgrafo, desenhista) so simplesmente extintas.

O pequeno nmero dos peritos torna mais difcil qualquer ao poltica, alm de dificultar o prprio trabalho pericial. Todas as percias de crimes ambientais de Curitiba e regio, por exemplo, so feitas por apenas uma solitria perita, munida de trena, GPS e mquina fotogrfica, sem acesso a um laboratrio adequado para as anlises de poluio, trabalhando desarmada, e ainda encontrando tempo para ajudar os peritos do interior.

Nos outros estados, a situao semelhante ou pior; a percia criminal encontra-se hoje em dia, por mais na moda que esteja devido aos seriados americanos, quase abandonada. Raros so os estados em que o salrio pago aos peritos permita pagar as contas sem recorrer a outros empregos. Mais raros ainda so os estados em que as condies de trabalho so adequadas. Ao que eu saiba, em todo o Brasil h uma s equipe pericial que funciona com todos os integrantes (desenhista, fotgrafo, perito, papiloscopista e motorista): a equipe de homicdios da capital paulista. E mesmo esta sofre por no ter tempo hbil para atender devidamente a todos os casos.

A prova tcnica, obtida pela percia, a rainha das provas. Testemunhos mudam e vacilam, mas a prova objetiva permanece. Sem ela, no h justia criminal eficiente. A percia no visvel ao pblico, com a exceo das vtimas, que tm dificuldade em entender a razo da rapidez do atendimento pericial, explicada pela quantidade absurda de percias a fazer e pela exiguidade de pessoal. Por isso, torna-se fcil esquec-la, at que, meses depois, no tribunal, o laudo pericial se mostre importante.

Percia criminal no d voto, no aparece bonita na rua. Mas ela importante, e seria bom para o Brasil e para a Justia que o Legislativo procurasse perceb-lo.

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