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Elio Gaspari

O que deve conter um plano de governo municipal

Publicado em 24/09/2008 |
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Em tempos de eleio nos municpios brasileiros, o que no falta so planos de governo de candidatos a prefeitos. No entanto, um plano de governo focado nas intenes individuais ou de grupos de pessoas para quatro anos nem sempre contempla todas as necessidades de um municpio.

O atendimento das necessidades dos municpios, principalmente os que buscam melhorar a qualidade de vida dos seus muncipes, deve ser planejado estrategicamente, para mais de quatro anos. Inquestionavelmente, tal estudo deve levar em conta propostas coerentes, integradas e viabilizadas por meio de polticas pblicas factveis e participativas. Muitas delas podem ser viabilizadas pelas iniciativas privadas (ou parcerias pblico-privadas).

So inmeras e divergentes temticas municipais que devem ser contempladas quando se pensa em desenvolvimento local e regional dos municpios, como por exemplo: agricultura, cincia e tecnologia, comrcio, cultura, educao, esporte, habitao, indstria, lazer, meio ambiente, sade, segurana, servios, setor social, transporte, turismo etc.

Quando se discute aberta e participativamente essas temticas municipais observa-se na prtica da gesto municipal que um grande nmero de municpios est passando por desafios polticos, sociais, ambientais, financeiros e na sua forma de gesto. Isso requer a aproximao e equalizao dos interesses pessoais e coletivos, sejam pblicos ou privados. Do ponto de vista dos valores positivos e das intenes coletivas, isso no ruim para os municpios. Mas devem ser levados em considerao outros fatores operacionais e estratgicos do municpio, lembrando principalmente que o foco o cidado e no somente a remunerao dos polticos ou o lucro das organizaes.

No meio desses interesses est o muncipe (ou cidado), que deve ser respeitado e priorizado. Claro que todos ns somos cidados, mas o foco aqui est no menos privilegiado nas temticas municipais, principalmente as que se referem s questes de educao, habitao, lazer, meio ambiente, sade e transporte (no excluindo as anteriormente citadas).

Pensar estrategicamente essas temticas municipais, de forma integrada, factvel e participativa, muito alm do plano de governo significa propiciar aos muncipes uma qualidade de vida mais adequada e de longo prazo.

Nas pesquisas acadmicas e trabalhos prticos executados em municpios, constata-se essas afirmaes. Mas infelizmente tambm identificamos a falta de cultura e preparo dos muncipes para usar os instrumentos de planejamento de seus municpios. Lamentavelmente, observa-se que temos mais o hbito de reclamar do que de participar de maneira efetiva e constante na conduo do municpio, seja de forma individual ou coletiva, por meio da sociedade civil organizada. Parece que estamos sempre mordendo a cauda.

De um lado esto os polticos dizendo que o povo no participa, mas tambm no fazendo muita questo disso, pois no propiciam atividades para sua participao (alm das audincias pblicas obrigatrias). De outro lado, esto os cidados afirmando que no pode participar ou que no sabem como participar eles desconhecem e no exercem os seus direitos bsicos. Ambos os grupos vo se conformando e confortando, o que lamentvel para um pas que se diz democrtico e quer se destacar no mundo.

Como cidado, peo que todos os demais brasileiros reflitam para que tenhamos planos de governo que possam ir alm dos quatro anos de um governo e que tambm contemplem inmeras e divergentes temticas municipais para que se possa pensar estrategicamente, agir operacionalmente e gerir competentemente os diferentes municpios brasileiros. Desse modo, vamos efetivamente contribuir para o desenvolvimento do nosso pas. Proponho elaborar um planejamento estratgico do municpio para mais de quatro anos. Se no for possvel agora, pelo menos que o plano de governo dos candidatos tenha um carter abrangente, coerente, factvel operacional e estratgico para alm de sua prpria gesto.


Denis Alcides Rezende ps-doutor em administraomunicipal, consultor e professor da PUCPR e da Unifae.
www.denisalcidesrezende.com.br

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