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perturbação do sossego

Após queixa de moradores, músicos são presos durante apresentação em Curitiba

Os quatro homens ficaram detidos por quatro dias na carceragem do 1º.DP, no Centro. PM diz policiais foram agredidos e desacatados

  • Felipe Raicoski, especial para a Gazeta do Povo, e Fernanda Leitóles
  • Atualizado em às
Imagem de arquivo | Pedro Serapio/Gazeta do Povo/Arquivo
Imagem de arquivo Pedro Serapio/Gazeta do Povo/Arquivo
 
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Quatro homens foram presos na noite do último sábado (25) durante uma apresentação musical em frente a um bar, na rua Trajano Reis, no bairro São Francisco. Enquanto fazia sua performance, por volta das 21h30 de sábado, um músico foi abordado por policiais que realizavam uma operação na área central de Curitiba. A ação da Polícia Militar gerou tumulto entre as pessoas que estavam no local e, além do artista, outros três espectadores acabaram presos por diversos crimes, entre eles perturbação do sossego e desacato à autoridade. Inicialmente, a informação é de que os quatro eram artistas, fato que foi desmentido nesta terça-feira (28).

Os homens ficaram detidos por quatro dias na carceragem do 1.º DP, no Centro, até serem soltos por determinação do juiz Rubens dos Santos Júnior, do Centro de Custódia de Curitiba. As defesas do músico e dos três populares chegaram a entrar com pedido de liberdade provisória, mas a solicitação não chegou a ser avaliada pelo juiz, que somente homologou a prisão em flagrante. A audiência de custódia foi na terça-feira (28), as 16 horas.

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Segundo a Polícia Militar, a operação realizada no último fim de semana foi resultado das reclamações de diversos moradores da região, que se queixam sucessivamente dos distúrbios causados pela atividade noturna da área. A ação foi feita pela Patrulha do Sossego, um braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que localizou a banda realizando uma apresentação na calçada. Ainda de acordo com a PM, foi usado um decibelímetro para verificar a intensidade sonora da música e comprovar a infração. Segundo a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, o limite de intensidade sonora no período noturno é de 55 decibéis para zonas mistas, que abrangem áreas residenciais e atividades comerciais.

Já o produtor cultural Igor Moura estava no local e afirmou que o caso ocorreu de forma diferente do que foi relatado pela Polícia Militar. Em um post nas redes sociais, Moura disse que os PMs apreenderam parte do equipamento dos músicos – mesmo após eles terem atendido à determinação de parar de tocar. A reclamação teria vindo de um vizinho. Ele contou que um dos músicos tentou argumentar com os policiais e foi agredido.

Já a PM disse que, enquanto realizava a apreensão do equipamento, um dos integrantes da banda tentou resistir à apreensão e incitou quem estava no local, cerca de 90 pessoas, contra a patrulha, o que teria iniciado a confusão que se seguiu. A polícia conta que foi hostilizada de diversas maneiras e três agentes acabaram feridos levemente.

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Sobre essa questão, Moura contou que três pessoas que presenciaram a situação se exaltaram após as agressões cometidas pelos policiais contra os músicos e também apanharam. Elas foram detidas. Segundo ele, o clima ficou ainda mais tenso após a chegada do Bope. “O cenário se transformou em um campo de batalha, onde a população indefesa precisou correr de policiais com cassetetes, armas e bombas nas mãos. Nós, amigos dos músicos, com medo, tivemos que recolher os instrumentos sob fortes ameaças e pessoas sendo agredidas não somente na rua Trajano Reis, como na praça do cavalo babão e entornos”, afirmou em uma postagem no Facebook.

Integrante do grupo Advogadas e Advogados pela Democracia, a advogada de defesa de três dos presos, Tania Mandarino, afirmou que o criminalista José Carlos Portella Junior, também integrante do grupo, entrou com pedido de liberdade provisória na noite de sábado, mas que a solicitação não chegou a ser analisada pelo juiz. A defensora preferiu não dar mais detalhes sobre o caso, para não prejudicar o andamento da questão.

Crimes

Os homens foram encaminhados para a Central de Flagrantes e foram presos. De acordo com a Polícia Civil, o grupo ficou detido na carceragem da 1.º DP, no Cntro da capital, até a determinação do juiz de custódia. Eles foram autuados por perturbação do sossego, posse de drogas para consumo, lesão corporal, desobediência, resistência à prisão e desacato à autoridade, crimes que somados fazem com que não seja possível o pagamento de fiança para sua liberação.

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