Bananeiras em calçada no Juvevê geram disputa entre morador e prefeitura

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O que deveria ser apenas um hobby e uma forma de escapar do visual urbano de Curitiba virou uma enorme dor de cabeça para o industriário Vanderlei Lozano. Morador do Juvevê há oito anos, ele plantou bananeiras na calçada em frente à sua casa e agora está em uma disputa com a prefeitura, que pede que ele retire as árvores. A prefeitura de Curitiba informou que recebeu denúncias sobre as plantas e que o bananal é irregular, já que não permite que se transite pela calçada.

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Segundo Lozano, a ideia era fazer uma plantação temporária enquanto reformava a casa, mas ele gostou do que viu e decidiu deixar as árvores em definitivo no local. Segundo ele, os vizinhos também gostaram bastante da novidade, principalmente quando as frutas começaram a aparecer e foram compartilhadas entre os moradores.

Inicialmente, foram plantados apenas cincos bananeiras, mas as árvores cresceram e começaram a se multiplicar. Agora, são cerca de 20 que ocupam a calçada da Rua Conselheiro Carrão. “Mas apenas três são adultas. O resto é tudo broto”, defende o morador. No entanto, isso pouco importou para a prefeitura, que desde janeiro vem emitindo notificações para a retirada das árvores. Como isso não foi feito, Lozano foi multado em R$ 812 e agora recorre não apenas para cancelar a sanção, mas também para manter as plantas no lugar.

Editorial: A legislação e o protagonismo cidadão

E o principal argumento vem da própria prefeitura. Em 2015, ainda durante a gestão Gustavo Fruet, o industriário já tinha enfrentado problemas com a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) por causa de seu pequeno bananal. Na época, ele recorreu das notificações recebidas. “Levei fotos das calçadas da região e questionei que não adiantava a prefeitura querer que eu tirasse as plantas, porque isso não ia melhorar a vida das pessoas. Conversei com secretário e fiscais e fui bem embasado”, diz.

Como resultado, o caso foi arquivado e a própria prefeitura elogiou Lozano em sua página no Facebook. Segundo o texto da “Prefs” na época, “Curitiba precisa de mais pessoas como Vanderlei” e que a administração “entendeu que as plantas não prejudicam o passeio”, deixando claro publicamente que ele poderia manter as bananeiras onde estavam.

Questão legal

Só que o tempo passou, a gestão mudou e o entendimento passou a ser outro. Agora notificado e multado, Lozano critica as razões desse desarquivamento e tenta uma reunião com o prefeito Rafael Greca para apresentar sua justificativa para as árvores.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a SMU explica que não se trata de retomar um caso encerrado, mas de uma nova ocorrência feita a partir de denúncias registradas no início de 2017. De acordo com a pasta, outras reclamações foram feitas pelo 156 pedindo a remoção das plantas e que ignorar o pedido seria classificado como omissão.

Além disso, a secretaria afirma que a função do fiscal é cumprir a lei e que, independente do que a antiga gestão possa ter achado, ainda é preciso obedecer a legislação. No caso, trata-se do decreto municipal nº 1066 de 2006, que determina que a área das calçadas deve ser totalmente transitável. E nem mesmo a defesa de que há leis impedindo o corte indiscriminado de árvores parece ajudar, já que a Secretaria de Meio Ambiente diz que a bananeira é uma espécie que não se enquadra na arborização urbana e, por isso, deve ser retirada.

Apoio

Ainda assim, Lozano diz que vai seguir lutando para manter as árvores no lugar. “Grupos ligados à questão do meio ambiente me procuraram, demonstraram apoio e ofereceram ajuda”, conta o morador. E já há dois eventos agendados no Facebook em defesa do bananal. Até o momento, eles somam 90 pessoas confirmadas.

Um deles, inclusive, está sendo organizado pelos criadores da horta comunitária do Cristo Rei, que passou pelo mesmo impasse com a prefeitura no último mês de junho, quando recebeu uma notificação pedindo a retirada dos vegetais plantados na calçada. Desde então, o grupo responsável segue montando um abaixo-assinado para manter a horta. Ao todo, já são mais de 3 mil assinaturas.

Após as duas ocorrências, a secretaria de urbanismo diz que já existe um novo estudo de calçada sendo desenvolvido pelo IPPUC que, entre outras questões, contempla a questão do uso do passeio por hortas comunitárias e afins. A intenção, segundo a pasta, é adequar esse tipo de situação. No entanto, tudo ainda está em fase preliminar e não há previsão de quando uma possível mudança na lei possa acontecer.