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| Foto: Gerson Klaina./Tribuna do Paraná

As imponentes paredes azuis da construção situada no número 407 da Rua Riachuelo, no Centro de Curitiba, provocam uma mistura de curiosidade, lástima e indignação em quem transita diariamente pelas quatro quadras da via. Pouca gente sabe que o local, hoje depredado e tomado pelo mato, já abrigou sobreviventes do Holocausto e famílias paranaenses tradicionais na década de 30.

Por trás das fachadas e janelões, entulhos e lixo se acumulam entre as escadarias em curva e grades de ferro da construção datada da virada do século 20. Usado por moradores de rua como mictório e ponto de uso de drogas, o local entra para a lista das edificações de Curitiba em risco iminente da ação de vândalos – a exemplo do Palácio Belvedere, que foi incendiado em 6 de dezembro.

Construído em 1915, o Belvedere estava abandonado há três anos. Segundo vizinhos, o incêndio que destruiu a edificação era tragédia anunciada, já que há tempos o local tinha se tornado abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. Da mesma forma, o abandono do antigo casarão da Riachuelo incomoda e provoca insegurança nos moradores e comerciantes das áreas próximas. “É insuportável. Ainda mais em dias quentes. O calor piora ainda mais o cheiro de fezes e urina que vem dali. Chega a espantar clientes aqui da loja”, afirma Josi Guchi, 53, que trabalha no estabelecimento vizinho ao número 407.

O imóvel faz parte do rol de “Unidades de Interesse de Preservação” (UIP), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A lista determina quais edificações são passíveis de proteção patrimonial por parte da legislação urbana, prevendo incentivos para a preservação das construções. Contudo, quando os edifícios históricos são de propriedade particular, a manutenção cabe aos proprietários, segundo a normativa regente.

De acordo com o setor de patrimônio histórico do Ippuc, a lei 14.794/2016 prevê que o proprietário do imóvel inventariado deve conservar, preservar e manter as características originais do edifício “às próprias custas”. À prefeitura cabe somente fiscalizar se a preservação é feita adequadamente, notificar o proprietário em caso de descumprimento e viabilizar incentivos fiscais para o restauro do bem.

Em nota, a administração municipal informou que a última notificação enviada ao dono do imóvel foi em 2016, solicitando a limpeza do terreno. Não é preciso olhar de perto, no entanto, para perceber que o local, de limpo, não tem nada. Ainda segundo o setor de patrimônio histórico do Ippuc, o risco de incêndio em edificações abandonadas, como a da Rua Riachuelo, é grande. Principalmente quando há madeira nas estruturas.

Outros endereços

Gerson Klaina/Tribuna do Paraná

Algumas quadras abaixo, na Rua Presidente Faria, outros dois edifícios também trazem o mesmo perigo. O primeiro, localizado a alguns metros do Passeio Público, ­ no número 378, ­ quase passa despercebido por quem transita pela via. Pelo vão aberto entre as discretas portas de vidro da construção de apenas dois andares é possível ver o estrago. Por dentro, roupas, lixo, sujeira, dejetos e até um vaso sanitário no meio da sala. Josemar Kiski trabalha em um estabelecimento próximo. Ele afirma que o local virou mocó há mais ou menos um ano. “Chega perto do final da tarde, moradores de rua e usuários de drogas começam a chegar. Passam pela porta e não demora nada, começam a acender fogo lá dentro pra usar entorpecentes e aquecer comida”, afirma.

Não menos grave é a situação do edifício situado no número 252, algumas quadras acima, próximo à parte dos fundos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com a fachada totalmente pichada, o prédio de três andares também é regularmente invadido por moradores de rua que buscam abrigo sob as marquises da construção. Porta adentro, depredação e mais sujeira.

Procurado, um dos proprietários do número 252, que preferiu não se identificar, afirmou que o imóvel está em processo de espólio desde a década de 90. No andamento do processo, o prédio foi esvaziado e aguarda decisão em relação à questão hereditária. “O que nos cabe fazer, no sentido de evitar mais depredação, fazemos. A porta está fechada com cadeado e há sistema de alarme e monitoramento, porém, vez ou outra acontecem invasões”, disse.

A reportagem também procurou o responsável pelo número 378. De acordo com vizinhos, o local era administrado por uma imobiliária que há alguns anos deixou de prestar o serviço. A empresa também foi contatada, mas não informou o nome do proprietário do edifício.

A prefeitura informou que os donos dois imóveis situados na Presidente Faria foram notificados recentemente para limpeza, regularização e providências necessárias.

Sobre a fiscalização, a administração municipal informou, por meio de nota, que Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos realiza as vistorias de acordo com denúncias feitas pela Central 156. A primeira ação é a notificação, que determina um prazo ao proprietário para resolver a questão. Esse prazo pode variar de acordo com a gravidade do problema. Caso o proprietário não tome nenhuma providência, uma multa é aplicada. Mesmo assim, se o problema não é resolvido, nova multa incide, com o dobro do valor.

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