A parte mais fraca da corda

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Os investidores abriram nos últimos meses uma cruzada por seus direitos nas principais empresas de capital aberto do país. Mais unidos do que no passado, os chamados minoritários – acionistas que têm participação pequena nas companhias, geralmente sem a palavra final nas decisões empresariais – pressionaram executivos e conselhos de administração em gigantes como Petrobras, Eletrobras, Usiminas, Redecard e Oi para serem ouvidos e fazerem valer o que consideram seus direitos. São questionamentos sobre estratégias, eleição de conselheiros, preços de ações e reestruturação societária, por exemplo.

Comum em mercados como Estados Unidos e Europa, o ativismo dos investidores teve efeito prático menor que o desejado no mercado brasileiro, já que prevaleceu na maioria dos casos o interesse de controladores. Segundo especialistas, no entanto, o movimento liderado por gestoras de recursos independentes e fundos estrangeiros mudará a cara do mercado brasileiro.

O caso mais recente e emblemático dessa disputa se desenrolou na semana passada. Os minoritários da Eletrobras, holding do setor elétrico, recorreram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para impedir que a empresa aprovasse em assembleia a renovação antecipada de suas concessões, o que vai resultar em perda de receita de R$ 8 bilhões ao ano. Eles queriam impedir o voto do governo, controlador da empresa, alegando conflito de interesse. O pleito acabou não sendo atendido. "Não tem ninguém pequeno nessa disputa, mas a Eletrobras precisa reunir uma maior capacidade na gestão do interesse de minoritários", diz José Luis Alquéres, ex-conselheiro representante de minoritário da Eletrobras, que renunciou ao cargo com duras críticas à gestão da holding. "A governança foi um desastre", diz.

Segundo especialistas, a cruzada dos minoritários esbarra na dificuldade de participar das decisões das companhias. Levantamento feito pelo jornal O Globo em documentos enviados pelas empresas à CVM mostra que, das 63 companhias mais negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, 21 não têm qualquer representante de minoritários em seus conselhos de administração.

Uma gestora que chamou atenção pelo ativismo é a carioca Polo Capital, que administra R$ 2,8 bilhões em recursos. Ela liderou o "defensismo", como prefere chamar, em empresas como Petrobras e Oi. O sócio Marcos Duarte diz que os questionamentos refletem a cobrança dos próprios cotistas de fundos de investimento. "O investidor brasileiro sempre reclamou pouco, mas isso vem mudando. O sujeito que tem a casa roubada não poder ficar quieto. Tem de prestar queixa", afirma. "Esse movimento faz parte do desenvolvimento da sociedade, que está cada vez mais ligada em seus direitos."

Acionistas questionam nomeações

Na Petrobras, a Polo Capital e gestoras estrangeiras como a Blackrock contestam a eleição de pessoas ligadas ao governo como conselheiros minoritários: Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice presidente José Alencar, e Jorge Gerdau, coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do governo. O caso está sendo atualmente avaliado pela CVM. "Foram os fundos de pensão estatais, ligados ao governo, que elegeram os dois. Os minoritários, na prática, estão sem representação na Petrobras desde maio deste ano", afirma Marcos Duarte, sócio da Polo Capital.

Segundo Mauro Cunha, presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), uma razão que explica o aumento da contestação é o crescimento do mercado de capitais. "Os gestores estão combatendo resquícios do passado, de certos grupos controladores que ainda veem o mercado de capitais como um estorvo necessário", avalia.

Outro minoritário no grupo dos ativistas é a Argucia Capital. O fundo foi um dos críticos à reestruturação da Oi. Queria o direito de receber o chamado recesso, em que o investidor se retira da companhia recebendo o valor de suas ações. "Houve um entendimento contrário do órgão regulador sobre a questão. Mas ainda entendemos que temos esse direito", avalia.