Alta de impostos engrossa arrecadação

Vestuário

A presidente Dilma vetou o trecho da lei da política de desoneração da folha que previa alíquota diferenciada, de 1,5%, para o recolhimento feito pelo setor de vestuário. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil reagiu e promete trabalhar para derrubar o veto no Congresso. Segundo a entidade, a decisão deve afetar 28 mil confecções e fazer as demissões no segmento ultrapassarem as 100 mil.

Meta fiscal

Mesmo após apresentar uma proposta orçamentária com déficit de R$ 30,5 bilhões para o ano que vem, o ministro Joaquim Levy afirmou que há disposição do governo para alcançar a meta traçada anteriormente. “Vivemos um desequilíbrio do orçamento, mas há disposição do governo para alcançarmos a meta de superávit primário em 2016, que já é uma meta reduzida, de 0,7% do PIB.”.

IDC vê impacto negativo nas vendas de smartphones

O fim da isenção de PIS/Cofins pode dificultar ainda mais o cenário para vendas de smartphones no país, principalmente a partir de 2016, disse a consultoria IDC Brasil, que já previa queda de 8% das vendas desses aparelhos em 2015, para 50 milhões de unidades.

Segundo Reinaldo Sakis, gerente de pesquisas da IDC Brasil, o fim da isenção traz mais um complicador ao cenário já difícil de venda de smartphones no Brasil. “O aumento de impostos traz um problema a mais para um mercado que está ruim”, disse Sakis, citando desaquecimento da demanda devido à menor confiança do consumidor e a depreciação do real frente ao dólar, que elevou custos para os fabricantes de eletroeletrônicos.

Uma forte reversão no mercado de smartphones em abril e maio já havia feito a consultoria prever queda nas vendas desses produtos no país em 2015. As vendas dos smartphones caíram 16% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 3,89 milhões de unidades.

De acordo com Sakis, a indústria de smartphones já teve alta média de 20% nos preços dos aparelhos este ano, devido à valorização média de 30% do dólar, uma vez que os insumos dos aparelhos são importados.

Com o fim da isenção a partir de 1º de dezembro, os preços deverão sofrer novos aumentos, especialmente a partir do primeiro trimestre de 2016. O analista acredita, porém, que algumas redes varejistas poderão preferir manter os preços no fim de 2015, época de maior demanda.

Prejuízo

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) disse que foi surpreendida pela MP. “O grande prejudicado será o consumidor, para quem a isenção do PIS/Cofins é totalmente repassada”, disse a associação, completando que a isenção foi essencial para reduzir o mercado ilegal de produtos de informática.

Incerteza sobre finanças públicas dificulta recuperação

Ao anunciar que vai fechar 2016 com as contas no vermelho com um déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o governo deixa em aberto o destino das finanças do país. Em meio à incerteza, a perspectiva de mais um ano de déficit já tem reflexos na economia, aprofundando a desconfiança de investidores, o que alimenta a recessão.

Se o resultado negativo previsto na proposta do governo se confirmar em 2016, o Brasil pode completar sequência inédita de três anos de déficit nas contas públicas. Em 2014, o rombo foi de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o primeiro desde 1997, quando começou a série histórica do Tesouro Nacional.

Para este ano, a expectativa de economistas ouvidos pelo Banco Central vem caindo e já está em 0% do PIB, indicando que eles não esperam que o governo consiga poupar para pagar os juros da dívida pública. Com o novo anúncio, a previsão do mercado para 2016, que estava em 0,5% de superávit na semana passada, também deve passar para o terreno negativo. O governo havia se comprometido no ano passado a economizar 1,2% do PIB este ano e 2% em 2016. Em julho, a equipe econômica reduziu a meta para 0,15% em 2015 e 0,7% em 2016. Agora, espera-se déficit.

Margarida Gutierrez, economista do Coppead/UFRJ e especialista em contas públicas, afirma que será difícil mudar esse cenário. Para ela, o ajuste fiscal proposto pela equipe econômica sofreu forte influência das disputas políticas e, agora, está nas mãos do Congresso amenizar a situação do quadro fiscal.

“Se o governo conseguir forçar o Congresso, pode propor uma reforma previdenciária. Outras possibilidades são a alteração do PIS/Cofins e a reforma do ICMS. Há ainda a possibilidade de retomar leilões de concessões para ter receita extraordinária”, enumera Margarida.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, lembra que a CPMF, deixada de lado no projeto apresentado ontem, pode ser uma saída, mas precisaria ser remodelada. “ Talvez a CPMF, em um outro formato, com uma duração diferente, possa ser uma solução”, afirma.