Anatel retoma a discussão sobre franquias na internet fixa

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Quase oito meses depois de proibir por tempo indeterminado as operadoras de adotarem franquias na internet fixa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) finalmente voltou a discutir o assunto – desta vez, com o intuito de ouvir usuários e especialistas sobre a polêmica proposta, que causou comoção quando foi anunciada pelas empresas no início do ano. Até o dia 11 de janeiro, qualquer pessoa pode deixar sua opinião a respeito em um portal na internet e até incluir documentos e estudos contra ou a favor do limite de dados na banda larga fixa.

Até a tarde da última sexta-feira (18), 7,5 mil pessoas haviam se registrado para participar da consulta pública na plataforma Diálogo, da Anatel (www.anatel.gov.br/dialogo). A agência diz que também vai solicitar diretamente a opinião de quase 200 especialistas, entre executivos do setor, professores, advogados e representantes de associações de proteção aos consumidores – a lista com os nomes pode ser vista no mesmo site. Para organizar a discussão, são apresentadas 29 perguntas, que buscam informações sobre os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos da mudança.

A intenção é que a consulta ajude a embasar uma decisão final da Anatel sobre o tema, ao mesmo tempo em que tenta redimir a agência das críticas sobre sua parcialidade – em abril, quando as operadoras apresentaram a proposta, a entidade reguladora inicialmente se posicionou a favor das franquias. A Anatel diz ainda que pode fazer novas audiências públicas e debates após a consulta, o que deve atrasar ainda mais o desfecho da discussão, que não deve ocorrer antes do fim do primeiro semestre de 2017.

Para especialistas do setor, a demora no debate – a consulta pública foi anunciada no início de junho mas só implantada de fato este mês –coloca em xeque a própria necessidade de se seguir discutindo a proposta, colocada num limbo pelas operadoras. Há quem aposte que a ideia de limitar o tráfego de dados na internet fixa já foi enterrada de vez.

“O cenário mudou bastante desde a última vez. A Oi, que é a principal empresa que cobre municípios menores com o serviço, entrou em recuperação judicial, e não deve estar mais pensando no assunto. Não é também mais o foco da Vivo, que está brigando muito mais pelo projeto que muda as concessões na telefonia fixa (a proposta permite que concessionárias passem a atuar sob regime privado). A consulta é uma perda de tempo, as demandas da população e do mercado já são outras”, defende o sócio-diretor da consultoria NextComm, Luiz Santin.

Mês passado, o próprio ex-presidente da Vivo, Amos Genish (ele deixou o cargo na última semana), afirmou que a proposta está fora do radar das operadoras. O executivo reconheceu que a discussão foi antecipada da maneira errada no início do ano. “Ninguém neste momento está tocando de maneira acelerada projetos de franquias na banda larga. Todas as operadoras estão mais sensíveis para as reações do consumidor sobre essa possibilidade. Acho bom que estamos uma etapa atrás, repensando o modelo”, disse, durante coletiva de imprensa na Futurecom, evento do setor em São Paulo.