ANP defende fim de exigência à participação da Petrobras no pré-sal

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A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, admitiu a necessidade de revisão da obrigatoriedade de que a Petrobras participe como operadora e investidora de todos os blocos do pré-sal concedidos sob o modelo de partilha.

A mudança, se ocorrer, deverá ser mais adiante, quando, segundo Chambriard, não houver reservas com grande potencial no pré-sal da Bacia de Santos. Ela descarta que a revisão ocorra para o próximo leilão do pré-sal, previsto para ocorrer entre 2016 e 2017. Nesta segunda-feira (4), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia negado que o governo esteja estudando o assunto, mas posicionou-se favoravelmente à revisão da exigência. A mudança do regime de partilha ainda precisa passar pelo Congresso.

Braga e Chambriard estão em Houston, nos Estados Unidos, aproveitando a reunião da indústria de petróleo em mar para a principal feira do setor, a OTC (Offshore Tecnology Conference), para lançar a 13.ª rodada de licitação de áreas de petróleo sob regime de concessão.

Magda afirmou que o “cenário positivo” para um leilão no regime de partilha, contemplando as áreas com potencial de reservas na camada pré-sal, só ocorrerá com o dólar a US$ 80. A previsão é de que tal patamar seja atingido no próximo ano. Desta forma, a previsão é que o leilão acontecerá em 2016 ou 2017.

Conteúdo local

O próximo leilão de áreas de petróleo, previsto para acontecer nos primeiros dias de outubro, já deverá trazer mudanças em relação às exigências de conteúdo local para as petroleiras que adquirirem os direitos de exploração dos blocos ofertados, afirmou a diretora da ANP. A uma plateia de brasileiros e estrangeiros, Magda afirmou que a 13.ª rodada “já vai contar com algum tipo de aprimoramento da questão do conteúdo local”.

As empresas, Petrobras incluída, têm relatado dificuldades em atingir os patamares de índice de nacionalização de projetos acertados no momento em que obtêm da União permissão para explorar áreas de petróleo. A estatal e mais Shell, Chevron e Exxon apresentaram propostas de ajustes à agência.